DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARÊNINA MARTINS TEIXEIRA DIAN Presidente do Conselho de Administração da CDP COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 399008 Nº Processo: 50905.004942/2023-46. Dispensa de Licitação Nº 1/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.071.176/0001-68 - CONSTRUTORA LBS LTDA. Objeto: Obras de conservação da fachada principal do edifício da PortosRio localizado na Av. Rodrigues Alves, nº 20, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Art. 29, I, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 18/01/2024 a 17/07/2024. Valor Total deste Contrato: R$ 115.128,01. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos, tratores, implementos agrícolas, equipamentos, ferramentas e insumos agrícolas, para o atendimento das demandas da Coordenação Regional do Maranhão e unidades jurisdicionadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência EDILENA EH HUC TORINO KRIKATI Coordenadora Regional (SIDEC - 18/01/2024) 194035-19208-2024NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194041 Número do Contrato: 75/2022. Nº Processo: 08087.000096/2022-29. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto indicar a dotação orçamentária referente ao exercício de 2024, visando ao fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para atender às necessidades da Coordenação Regional Nordeste II em conformidade com a Inexigibilidade n.º 03/2022, pela COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.537,32. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194041 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 08087.000873/2021-54. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto indicar a dotação orçamentária referente ao exercício de 2024, visando ao fornecimento de energia elétrica para atender às necessidades da Coordenação Regional Nordeste II, em conformidade com a Dispensa de Licitação n.º 02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.900,88. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Thamires de Araujo Felizardo (NB: 2117189193, CPF: 15736110776, Protocolo: 569325966); Ana Beatriz de Souza Tavares (NB: 2103400016, CPF: 20505309785, Protocolo: 354105326); Vanussa Andrade Franca da Silva (NB: 2119471635, CPF: 17339652701, Protocolo: 1368347335); Bruna Fernandes Almeida (NB: 2102794827, CPF: 00395393264, Protocolo: 40791684); Poliana Batista dos Santos (NB: 1068429132, CPF: 08034633402); Dorcas Lourenco de Barros (NB: 5294130072, CPF: 02283264863); Tamires Ramos da Silva (NB: 2120194259, CPF: 14986028782, Protocolo: 288723331); Quezia Rodrigues da Silva (NB: 2102791089, CPF: 16167111758, Protocolo: 547743805); Kailane Victoria Guimaraes da Silva (NB: 2105629347, CPF: 21906694729, Protocolo: 741382283); Natasha dos Anjos Soares (NB: 2120238469, CPF: 12797797728, Protocolo: 1302627573); Josiane Silva dos Santos (NB: 2104908072, CPF: 19463857788, Protocolo: 428068641); Carina da Silva Ribeiro Cacador (NB: 2104645993, CPF: 17304766786, Protocolo: 1948925004); Kailane Mendes de Carvalho (NB: 2120143271, CPF: 21948117703, Protocolo: 795675452); Lanna Ferreira Fortunato da Silva (NB: 2107929712, CPF: 17346087739, Protocolo: 815345598); Sirlane Pereira dos Santos (NB: 2049612707, CPF: 15242584742, Protocolo: 1896543850); Leticia Nascimento dos Santos (NB: 2107965794, CPF: 17094507704, Protocolo: 1008984076); Eduarda de Oliveira da Silva (NB: 2103338655, CPF: 21745431764, Protocolo: 188718313); Micaella Heloize Roque (NB: 1870929842, CPF: 12632373980, Protocolo: 134435094, Representante Legal: Sonia Longen de Amorim, CPF 89559770934); Lourival Pereira Sodre (NB: 1755800581, CPF: 02193176825, Protocolo: 1281905873); Rubenita Ferreira dos Santos (NB: 5469278286, CPF: 17307039842); Erandi de Sousa Lima (NB: 5179576900, CPF: 03682243330); Silvio Antonio de Oliveira (NB: 1855809734, CPF: 09368072884); Ademir Jose da Rosa (NB: 1925468981, CPF: 83465634934, Protocolo: 1183994348); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Antonio Luciano Almeida Silva (NB: 1065592660, CPF: 80397247320, Protocolo: 2032891729); Adilson Reginaldo Izidio (NB: 1229819972, CPF: 01506670431, Protocolo: 1958649421, Representante Legal: Sebastiana Domicia Vidal Izidio, CPF 68099851404); Maria Dinalva Machado Almeida (NB: 6082002052, CPF: 45429596272, Protocolo: 1151261763); Laercio Ferreira da Silva (NB: 5231266996, CPF: 32146780860, Protocolo: 2136996883); Jose Anastacio de Souza (NB: 7022226459, CPF: 14316587153, Protocolo: 742289165); Ketille Silva Machado (NB: 5492612138, CPF: 05736961520, Protocolo: 972020528, Representante Legal: Gilvanei Paiva da Silva, CPF 02388679516); Darley Alves Honorato da Silva (NB: 5058807781, CPF: 30565680803, Protocolo: 1706189148); Marlucia Trajano de Souza (NB: 5531568246, CPF: 04389812866, Protocolo: 1204669312); Nilza Maria Silva dos Santos (NB: 1011287487, CPF: 58835563704, Protocolo: 1118899089); Pedro Pereira Martins (NB: 7010824577, CPF: 54588790153, Protocolo: 219966862); Lurdes de Fatima da Silva (NB: 5394957254, CPF: 62304321968, Protocolo: 1982260319); Leide Maria de Jesus Lannes (NB: 1187986809, CPF: 03258366713, Protocolo: 1447700171); Lucas Cavalcante de Souza (NB: 5027781853, CPF: 38016911870, Protocolo: 300657510, Representante Legal: Vera Lucia Torres Cavalcante, CPF 35442756865); Jose Roberto Araujo Junior (NB: 1040740615, CPF: 06321006483, Protocolo: 1880260084, Representante Legal: Maria do Socorro de Sobral, CPF 04006686455); Otavio Augusto de Souza Silva (NB: 5429198958, CPF: 42697354816, Protocolo: 474505036, Representante Legal: Sebastiana de Souza de Deus, CPF 07265609875); Josiane Ferreira Pereira dos Santos (NB: 1246254392, CPF: 02133472533, Protocolo: 1194886588, Representante Legal: Ildeni Ferreira de Souza Santos, CPF 00834040581); Kaique Rafael Cruz (NB: 5413593623, CPF: 09252801944, Protocolo: 2146992046, Representante Legal: Alcindo do Carmo Cruz, CPF 49780700900); Tauane Barbosa de Lima (NB: 7003986133, CPF: 07256474342, Representante Legal: Jose Batista de Lima, CPF 01961677369); Elizaldo Lopes de Souza (NB: 1072164229, CPF: 01564089452, Representante Legal: Eliane Lopes de Souza, CPF 93821280425); Rute Quirino de Souza (NB: 5332423221, CPF: 22373195453, Protocolo: 114283763); Bianca Vasconcelos de Farias (NB: 5080994874, CPF: 01228063010, Protocolo: 754168675, Representante Legal: Simone Silva Vasconcelos, CPF 00000000000); Djavan Tavares da Silva (NB: 5303913194, CPF: 09365590477, Protocolo: 168036583, Representante Legal: Josefa Antonia da Silva, CPF 04087476413); Arthur dos Santos Almeida (NB: 5419562100, CPF: 03400509000, Representante Legal: Marisa Angelica de Oliveira dos Santos, CPF 00351505059); Joao Paulo Lima da Silva (NB: 5407996495, CPF: 09382626450, Representante Legal: Izidora Lima dos Santos, CPF 04186088497); Sebastiao de Souza (NB: 7033532025, CPF: 04058224215); Cezar Deters (NB: 5309241856, CPF: 08170164907, Protocolo: 647055490, Representante Legal: Liro Jose Deters, CPF 85542920900); Joao Martins Bueno (NB: 1389237564, CPF: 06859217944, Protocolo: 578189191); Clarice Marques da Silva (NB: 5435172183, CPF: 05888371300, Protocolo: 2108739567); Josiene Moura da Silva (NB: 1124395790, CPF: 77759540353, Protocolo: 1637115777); Vitor Guilherme Martins de Lima (NB: 5601621108, CPF: 38514659898, Protocolo: 1200318873, Representante Legal: Alesandra de Lima, CPF 36922813820); Severino Barbosa da Silva (NB: 5220970743, CPF: 06520865435, Protocolo: 331764330); Maria Jose da Silva (NB: 7028097251, CPF: 89544498400, Protocolo: 1838980336); Francisca Madeira Moura Mota (NB: 0947423494, CPF: 44070233334, Protocolo: 660637282); Joselia Rodrigues de Camargo (NB: 5057940259, CPF: 37690338844, Protocolo: 1747109621, Representante Legal: Anesio Rodrigues de Camargo, CPF 01581026811); Antonio Vinicius Marreiro da Silva (NB: 7025770745, CPF: 08572468366, Protocolo: 563903094, Representante Legal: Maria do Socorro Marreiro Macedo, CPF 60463984366); Valdemar Muniz Portela (NB: 7017463103, CPF: 29827302000, Protocolo: 976240759); Luiza Cristina Ritzel Ferraz (NB: 1108868476, CPF: 16712229707, Protocolo: 39161038, Representante Legal: Liria Ritzel, CPF 08470859889); Edgar dos Santos Nascimento (NB: 7044678247, CPF: 51195283768, Protocolo: 1041901892); Leni Bernardete da Silva Tramontin (NB: 7016054790, CPF: 41274121000, Protocolo: 7016054790); Antonio Carlos Barbosa Martins (NB: 5432665928, CPF: 05448993346, Protocolo: 1209849384); Francisca Autilene Gouveia da Silva (NB: 1002061480, CPF: 60034364331, Protocolo: 1657141811, Representante Legal: Maria de Fatima Freire Gouveia, CPF 85501506300); Josen Carlos Mendes (NB: 1108283524, CPF: 82850658049, Protocolo: 1306778620); Ana Paula Lima da Silva (NB: 1272249414, CPF: 00797883355, Protocolo: 123691456, Representante Legal: Maria de Fatima Rodrigues de L Silva, CPF 98732838387); Ricardo Silva de Araujo (NB: 5400032911, CPF: 05752338344, Protocolo: 2042105155, Representante Legal: Ana Paula da Silva, CPF 67262830325); Tallys de Jesus Figueiredo Silva (NB: 7004151558, CPF: 11482444410, Protocolo: 609128311); Lailton Cristiano Ramos da Silva (NB: 1801722223, CPF: 11987185447, Representante Legal: Maria Cristina Ramos da Cruz, CPF 06029029401); Luine Andrade Miranda (NB: 5141003392, CPF: 03305257512, Protocolo: 5141003392, Representante Legal: Gilberto do Sacramento Miranda, CPF 21776180534); Manoel Patricio de Lima Neto (NB: 7042080930, CPF: 77976169491); Hipolito Wesley de Oliveira Lima (NB: 5407936697, CPF: 05421638375, Protocolo: 1809021286, Representante Legal: Vera Maria Silva de Oliveira, CPF 37193074334); Edilma Varela dos Santos Araujo (NB: 1011694457, CPF: 01007038446, Protocolo: 1199149595, Representante Legal: Maria de Lourdes dos Santos, CPF 45515450400); Geiciane Maria da Silva (NB: 7012685949, CPF: 06508844423, Protocolo: 1442632948); Miguel Benny Albuquerque (NB: 7013695999, CPF: 12328307477, Protocolo: 840522377, Representante Legal: Adailma Neves da Silva, CPF 04679019450); Taciana Maria de Santana Lopes (NB: 1372062936, CPF: 08179378462, Protocolo: 668171605, Representante Legal: Severina Maria de Santana, CPF 03657987460); Jean Walisson Felix da Silva (NB: 5217606262, CPF: 07729213427, Protocolo: 1844006308, Representante Legal: Fabiana Felix da Silva, CPF 06043026490); Valdeir de Oliveira Santos (NB: 5323190872, CPF: 08189962426, Protocolo: 534877705); Edimar Machado Figueira (NB: 5020221887, CPF: 23318824879, Protocolo: 437048442, Representante Legal: Eliane Machado Figueira, CPF 28221064874); Maria de Fatima Alves de Araujo (NB: 1461698682, CPF: 04566921344, Protocolo: 1433888581, Representante Legal: Emilia Alves de Araujo, CPF 04307183304); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE OCUPAÇÃO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 35014.224538/2023-38. OBJETO: Cessão da vaga de garagem nº 47, do imóvel funcional residencial situado na SQN 310 Bloco "D" Apartamento nº 105, Asa Norte, Brasília/DF, com área privativa de 14,00 m², registrado sob a matrícula nº 33540, no 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. FUNDAMENTO LEG A L : Art. 11 do Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, Portaria nº 2.843/CC/PR, de 30 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 167, Seção 2, Página 1, de 31/08/2023, alínea "b", do inciso II, do § 1º, do art. 70 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12/12/2022, Seção 1, Página 113, art. 16 do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, c/c art. 1º do Decreto nº 7.236, de 19 de julho de 2010. CESSIONÁRIO:ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO, CPF nº XXX.135.808-XX, matricula SIAPE 3333481. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, representado pela Diretora de Orçamento, Finanças e Logística. CNPJ nº 29.979.036/0001-40. DECISÃO: Considerando a ocupação do imóvel funcional residencial situado na SQN 310 Bloco "D" Apartamento nº 105, Asa Norte, Brasília/DF, RESC I N D O, a partir de 15/01/2024, o Termo de Ocupação nº 04/2023, conforme Termo de Ocupação nº 07/2023, de 29 de dezembro de 2023, publicada em 02/01/2024, no DOU nº 1, seção 3, página 162. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Brasília/DF (na data da assinatura eletrônica).