DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requerido. DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. PARTÍCIPES: HELAINE P. R., Gerente-Executiva do INSS em Imperatriz - MA, e JOSILENE L. A., Presidente do Sindicato. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.002516/2021-57. Inexigibilidade Nº 90128/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 36.703.673/0001-55 - TAIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Contrato de locação de imóvel de terceiros para abrigar a APS Ribeirão Preto - Quito Junqueira, pelo período de 01/02/2024 a 01/08/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2024. Valor mensal: R$ 22.000,00. Valor Total: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 2732/2018. Nº Processo: 37357.000053/2018-38. Dispensa. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 24.879.274/0001-60 - SHIMIZU, ALONSO & CIA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel onde se encontra instalada a GEX Marília/SP para o período de 01.01.2024 a 01.01.2025, no novo valor mensal de R$ 55.000,00. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 37357.000176/2013-64. CONTRATO: 2014NE800033. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP) - CNPJ 43.776.517/0001-80. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 3.150,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 37.800,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35411009832/2013-67. CONTRATO: 2014NE800024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - CNPJ 44.544.005/0001-50. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 38,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 456,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510178 PROCESSO: 37357.000175/2013-10. CONTRATO: 2014NE800034. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILIA - CNPJ 52.061.181/0001-60. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 1.500,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 18.000,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 37357.000174/2013-75. CONTRATO: 2021NE543634. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS- CNPJ 49.131.287/0001-88. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 3.412,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 40.944,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.307028/2020-52. CONTRATO: 2020NE540105. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP (SAEAN) - CNPJ 05.002.419/0001-04. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 285,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 3.420,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE EMPENHO 02/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.307037/2020-43. EMPENHO: 2021NE540109. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CERQUILHO/SP (SAEC) - 50.797.752/0001-01. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 47,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 564,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE EMPENHO Nº 3/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.000028/2021-13. EMPENHO: 2021NE540129. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP, CNPJ 43.776.517/0001-80. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 176,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 17/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 2.112,00. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.351723/2020-51. CONTRATO: 2021NE540121. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO PEDRO - SAAESP - CNPJ nº 05.211.356/0001-98. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 121,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 1.452,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE EMPENHO Nº 3/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 37357.000046/2018-36. EMPENHO: 2018NE800120. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA S.A. - CNPJ 53.859.112/0001-69. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 11.050,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 132.600,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 37357.000127/2013-21. CONTRATO: 34/2014. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA/SP - CNPJ 45.959.954/0001-64. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 50,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 600,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.066284/202165. CONTRATO: 96/2021. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GARÇA/SP - CNPJ nº 48.211.262/0001-21. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 236,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 2.832,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35418.000296/2019-60. CONTRATO: 11/2019. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARARAS/SP (SAEMA) CNPJ 44.699.908/0001-00. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 65,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 780,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.055873/2020-92. CONTRATO: 05/2020. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI/SP - (SAAEMC) CNPJ nº 50.062.751/0001-00. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 312,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 17/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 3.744,00. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35418.000463/2018-91. CONTRATO: 54/2018. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL/SP - CNPJ 45.331.188/0001-99. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 51,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 612,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35418.000297/2019-12. CONTRATO: 12/2019. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S.A. - CNPJ nº 33.050.196/0001-88. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 579,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 6.948,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).