DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35418.000300/2019-90. CONTRATO: 15/2019. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO CLARO - DAAE, CNPJ nº 56.401.177/0001-54. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 207,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 2.484,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35418.000298/2019-59. CONTRATO: 13/2019. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TIETÊ - SAMAE - CNPJ nº 45.771.474/0001-75. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 119,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 1.428,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 37357.000177/2013-17. CONTRATO: 28/20014 - EMPENHO 2014NE800028. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: ENERGISA SUL- SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ 07.282.377/0001-20. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 22.262,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. V A LO R TOTAL ESTIMADO DE R$ 267.144,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35418.000283/2019-91. CONTRATO: 20/2020. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: ELEKTRO RE D ES S.A - CNPJ 02.328.280/0001-97. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 21.900,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 262.800,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35418.000210/2019-07. CONTRATO: 11/2020. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: ELEKTRO RE D ES S.A - CNPJ 02.328.280/0001-97. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 9.500,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 114.000,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.307046/2020-34. CONTRATO: 16/2020. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO DAS PEDRAS - SAAERDP - CNPJ nº 45.771.474/0001-75. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 126,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 11/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 1.512,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA VALE DO PARAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Processo SEI nº 35014.378120/2023-40, o qual versa sobre Acordo de Cooperação Técnica - ACT - que entre si celebram a Gerência Executiva Vale do Paraíba/SP e a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Bananal/SP, para requerimento de serviços prestados pelo INSS, na modalidade de atendimento a distância. Objeto: permitir que o Acordante realize, em favor dos munícipes de Bananal, o requerimento de benefícios previdenciários, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito aos benefícios requeridos. Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar da data da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2024. Dos Signatários: Monique Marques Ribeiro Lucci, Gerente Executiva do INSS no Vale do Paraíba/SP, e Willian Landim da Silva, Prefeito de Bananal/SP. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 512074 Nº Processo: 35014.324005/2023-55. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 20.645.588/0001-48 - RODRIGO ROSSATTO DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de material de consumo, do tipo médico, para atender as necessidades das unidades do inss no âmbito da superintendência regional sudeste iii. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 33.030,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 512074 Nº Processo: 35014.324005/2023-55. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 42.587.791/0001-48 - CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA . Objeto: Aquisição de material de consumo, do tipo médico, para atender as necessidades das unidades do inss no âmbito da superintendência regional sudeste iii. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 2.484,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 512074 Nº Processo: 35014.324005/2023-55. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 41.391.445/0001-27 - EXITO SOLUCOES DE SERVICOS E COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de material de consumo, do tipo médico, para atender as necessidades das unidades do inss no âmbito da superintendência regional sudeste iii. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2024 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 64.085,34. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 512074 Nº Processo: 35014.324005/2023-55. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 10.614.788/0001-80 - SJ COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, do tipo médico, para atender as necessidades das unidades do inss no âmbito da superintendência regional sudeste iii. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 3.750,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III GERÊNCIA EXECUTIVA DUQUE DE CAXIAS EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 35014.312601/2023-92 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ 29.979.036/0227-05 e o Município de Mangaratiba/RJ, CNPJ 29.138.310/0001-59. OBJETO: Este ACORDO tem por objeto permitir que a Acordante, viabilize, em favor usuários, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. PARTÍCIPES: CÁTIA C. A., Gerente Executiva Substituta do INSS em Duque de Cax i a s / R J, e Alan C. C., Prefeito Municipal de Mangaratiba/RJ. Ministério das Relações Exteriores DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO EM GENEBRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 Extrato de termo aditivo ao contrato de locação de imóvel para abrigar a chancelaria. Publicado em 18/01/2024. Contratante: DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E OUTRAS ORGANIZAÇÕES ECONÔMICAS COM SEDE EM GENEBRA. Contratado: CREDIT SUISSE ANLAGESTIFTUNG REAL ESTATE SWITZERLAND representado por WINCASA AS Objeto: Locação do imóvel sito à Avenue Louis-Casai, 71, 1217, Meyrin. Vigência 01/12/2024 a 30/09/2025. Valor anual do contrato: CHF 518.456,28. Data de assinatura: 21/12/2023. Fundamento legal: Portaria MRE 493/23, de 14/11/2023, itens 6-A.2.13 e 6-A.2.16.i e ii. SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 240013 Nº Processo: 09279.000040/2023-61. Dispensa Nº 20/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S . Contratado: 29.826.041/0001-13 - LEAL MOVEIS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Serviços comuns de restauro de cadeiras, sofá e marquesa em madeira de lei e palhinha indiana do acervo histórico, artístico e de representação do ministério das relações exteriores.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/01/2024 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 149/2023 publicada no DOU n° 246 de 28/12/2023, Seção 3, Pág.215. Onde se lê: Vigência: 26.12.2023 a 26.12.2924. Leia - se: Vigência: 26.12.2023 a 26.12.2024. ODILON BORGES DE SOUZA Diretor do Departamento de Logística em Saúde