DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 25000.140778/2022-03. Pregão. Nº 97/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do item 1 - Alfaepoetina 1.000 UI e do item 5 - Alfaepoetina 3.000 UI. Vigência: 18/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.053.445,16. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 923963/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: FUNDACAO ZERBINI, CNPJ nº 50644053000113. Aditamento de valor de R$ 1.861.874,98 de acordo com termo de referência aprovado. Valor Total: R$ 1.861.874,98, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2021 a 15/03/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº .111.458-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 6º Prorrogação de Ofício do Termo de Execu??o Descentralizada nº 61/2018 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO MORAES, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 32.479.164/0001-30. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Vigência: 29/08/2018 a 12/01/2025. Data da Assinatura: 18/01/2024. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Sa?de. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 12º Prorrogação de Ofício do Termo de Execu??o Descentralizada nº 91/2018 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, Estado de SERGIPE CNPJ nº. 13.031.547/0001-04. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Vigência: 23/10/2018 a 15/08/2024. Data da Assinatura: 18/01/2024. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Sa?de. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 108/2023 - Processo nº 25000.113807/2023-37, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Associação Hospitalar Dr Oscar Benevolo, CNPJ .307.904/0001-*, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Técnico COTRE/SEMS/RS Nº 004/2023, totalizando o montante de R$ 25.589,35 (vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos) atualizados até o mês de janeiro de 2023, no total de 51 (cinquenta e uma) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.113807/2023-37. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Ajuste nº 6/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto denominado "Mapa Genoma Brasil: saúde de precisão em oncologia e cardiologia no SUS", NUP 25000.167580/2023-40, no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 277, onde se lê: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 35/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037823611)" e "VALOR APROVADO: R$ 126.210.793,86 (cento e vinte e seis milhões, duzentos e dez mil setecentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos)", leia-se: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 35/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037823611) E PARECER TÉCNICO Nº 8/2024- COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0038321746)" e "VALOR APROVADO: R$ 126.645.038,14 (cento e vinte e seis milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil trinta e oito reais e quatorze centavos)". SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Hospital Federal do Andaraí do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro torna público que está aberto o prazo para credenciamento de Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, que não envolvam a transferência de recursos públicos, com o objetivo de promover ações de incentivo à saúde física e mental dos colaboradores do Hospital Federal do Andaraí. As instituições interessadas deverão solicitar o credenciamento até o dia 19 de janeiro de 2024, através do e-mail: [email protected] , maiores informações pelo telefone (21) 2575-7018. JEFFERSON ANTUNES GOMES Diretor Geral HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 33433.084433/2022-92. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Cessão não onerosa de uso, na qual a contratada cede ao Hospital Federal dos Servidores do Estado, enquanto vigorar o contrato n° 13/2023, uma máquina de hemodiálise da marca Fresenius, com a sua integral manutenção, conforme tratativas presentes no processo n° 33433.122246/2023-03. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.018658/2023-71. Pregão Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de microcomputadores, compreendida garantia de 60 meses on-site,. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 691.643,47. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte de cargas: materiais secos, equipamentos e mobiliário, sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender às demandas do Instituto Nacional de Câncer - INCA PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 18/01/2024) 250052-00001-2024NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA tem interesse em avaliar as tecnologias disponíveis para próteses cardíacas para válvulas aórtica e mitral. Solicitamos aos interessados enviar catálogo e estimativa de preço que atenda ao descritivo básico abaixo ao e-mail [email protected]: Item 1: PRÓTESE VALVAR AÓRTICA BIOLÓGICA DE PERICÁRDIO BOVINO COM TRATAMENTO NÃO ALDEICO E ANTICALCIFICANTE OU TECNOLOGIA SIMILAR. COM SISTEMA DE SUPORTE QUE PERMITA O IMPLANTE SEM O MANUSEIO DA PRÓTESE. TAMANHOS 19 A 27 MM. Item 2: PRÓTESE VALVAR MITRAL BIOLÓGICA DE PERICÁRDIO BOVINO COM TRATAMENTO NÃO ALDEICO E ANTICALCIFICANTE OU TECNOLOGIA SIMILIAR. COM SISTEMA DE SUPORTE QUE PERMITA O IMPLANTE SEM O MANUSEIO DA PRÓTESE. TAMANHOS 25 A 33 MM. As empresas interessadas em demostrar produtos similares com as especificações citadas acima deverão agendar visita no Instituto Nacional de Cardiologia através do telefone 30372256. Dúvidas poderão ser esclarecidas através de contato telefônico. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90/2023. Processo: 33409.002464/2023-11. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de servi ços de suporte técnico, manutenção preventiva, programada e corretiva do Datacenter (Sala-Cofre), sendo a empresa vencedora: GLS ENGENHARIA ECONSU LT O R I A LT DA AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 18/01/2024) 250059-00001-2024NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409004791202316. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (Fenobarbital SODICO 100MG/ML AMP 2ML, FENOBARBITAL 100MG COMP, FENOBARBITAL 40MG/ML FRS 20ML GOTAS). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00064- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 15/01/2024) 250059-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409003962202381. Objeto: Aquisição de Cateteres Guia. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 16/01/2024) 250059-00001-2024NE111111