DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 16/01/2024) 250059-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 5/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -INTO/MS e ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE TRATAMENTO DAS DOENÇAS DA COLUNA - ARCOL (PONTEIRAS E TUBO DE IRRIGAÇÃO), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Data da Assinatura: 15/01/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 173/2023. Processo INTO 25057.002091/2022-15. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 1.518.000,00(um milhão e quinhentos e dezoito mil reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 77/2019. Nº Processo: 25057.404315/2017-54. Pregão. Nº 41/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta do contrato inicial, o valor mensal do Contrato passará de R$ 816.182,66 (Oitocentos e dezesseis mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos) para R$ 829.897,16 (OITOCENTOS E VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.958.765,92. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024. Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE TRATAMENTO DAS DOENÇAS DA COLUNA - ARCOL (PONTEIRAS E TUBO DE IRRIGAÇÃO), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO Detentora do Registro: ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, Item: 1,2,3Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 15/01/2024 à 15/01/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023. Processo nº 25057.002091/2022- 15. Valor Global: R$ 1.518.000,00(um milhão e quinhentos e dezoito mil reais). SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 Foi realizada a licitação na modalidade do TipoPregão na Forma Eletrônica. A Licitação teve início ás 10:10 horas do dia 26 de dezembro de 2023 e foi encerrada a sessão ás 10:40 horasdo dia 26 de dezembro de 2023. A Licitação tevecomo vencedora a seguinte empresa: CNPJ nº 10.331.865/0001-94 PAZ AMBIENTAL LTDA vencedora dos dos gupos 1 e 2, perfazendo o Valor Total R$ 502.232,64 (quinhentos e dois mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta equatro centavos). LUZIANE MARIA BARROS DE SOUZA Chefe Substituta do SELOG/ARJ (SIDEC - 18/01/2024) 257021-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 257024 Nº Processo: 25035.000182/2022-66. Pregão Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 23.642.430/0001-02 - RICHARD COMERCIO E SERVICOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados, de forma continuada, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 16.400,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257022 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25033.000143/2022-89. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 06.194.166/0001-72 - F. BRAMBILA LTDA. Objeto: Acrescentar 24,83% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa 339039, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 369.850,50 (trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 17/01/2024 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.859.394,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.001502/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para contratação de empresa especializada na locação de veículos tipo Pick- up e Vans, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender as demandas de transporte terrestre do DSEI/AMP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE VIDAL DA SILVA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 18/01/2024) 257031-00001-2024NE000049 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 24/2023 SRP, cujas empresas vencedoras foram: Atlântica Soluções Integradas Ltda. - 43.022.350/0001- 61 - Item 1 - Café, com o menor valor global de R$ 21.800,00; Teixeira de Arruda Ltda. - 47.852.784/0001-40 - Item 2 - Açúcar, com o menor valor global de R$ 4.760,00; Casa Bella Ltda. - 42.306.297/0001-68 - Item 3 - Copo descartável, com o menor valor global de R$ 11.180,00. Processo SEI nº 25043.000.775/2023-12. ANDERSON DA SILVA ARAÚJE Pregoeiro DSEI/BA (SIDEC - 18/01/2024) 257032-00001-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 29/2023, cuja empresa vencedora foi a G9 Facilities Ltda. - 11.404.230/0001-32, com o menor valor global de R$ 635.391,60 para item único. Objeto: Contratação de serviços de auxiliar administrativo e ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Processo SEI nº 25043.000.774/2023-60. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro DSEI/BA (SIDEC - 18/01/2024) 257032-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000011/2022-28. Pregão Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 07.316.691/0001-86 - FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias em quantidade suficiente, qualidade adequada e menor custo, visando a regularidade de atendimento na atenção básica da população indígena do ceará, de acordo com as necessidades demandadas no dsei/ce.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 07/04/2024. Valor Total: R$ 1.936,50. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000011/2022-28. Pregão Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 10.493.969/0001-03 - TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias em quantidade suficiente, qualidade adequada e menor custo, visando a regularidade de atendimento na atenção básica da população indígena do ceará, de acordo com as necessidades demandadas no dsei/ce.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 17.460,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000011/2022-28. Pregão Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 16.553.940/0001-48 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias em quantidade suficiente, qualidade adequada e menor custo, visando a regularidade de atendimento na atenção básica da população indígena do ceará, de acordo com as necessidades demandadas no dsei/ce.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/04/2024. Valor Total: R$ 20.898,00. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257033 Número do Contrato: 28/2018. Nº Processo: 25044.000342/2018-81. Pregão. Nº 29/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 08.585.300/0001-91 - ITAPARICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação do serviço de locação de veículos, incluindo motoristas devidamente habilitados e rastreamento veicular, para deslocamentos das equipes multidisciplinares de saúde indígena - emsi e conselheiros de saúde indígena nos municípios de novo oriente e itarema.. Vigência: 12/01/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.053,18. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).