DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900104 104 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 15/2023, do processo nº 25055.000094/2023-15, cujo objeto: Aquisição de água mineral (galão de 20 litros) sem adição de sais minerais, gás liquefeito de petróleo (GLP - botijão de 13 kg) e assessórios para botijões de gás para atender a demanda do DSEI KAIAPÓ DO PARÁ, Polos e Casais.Tendo como vencedora a empresa: NC COMERCIO DE GAS & BEBIDAS LTDA CNPJ nº 28.628.545/0001-66 o item 1 com o valor total de R$ 137.196,00 (Cento e trinta e sete mil, cento e noventa e seis reais), e os itens 2 e 3 como fracassados. Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas. JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 18/01/2024) 257044-00001-2024NE800039 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257051 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 25063.000538/2020-62. Pregão. Nº 26/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 07.919.041/0001-25 - FUNERARIA SHALON LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n°11/2021, por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/02/2024 a 04/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n°8.666, de 1993, ou até a conclusão de procedimento licitatório NUP(25063.001119/2023-91), cabendo ao órgão contratante informar oficialmente a empresa com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência da rescisão, evitando assim prejuízos a ambas as partes. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 846.267,82. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001001/2023-61. Dispensa Nº 31/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: Aquisição de bombas centrifugas para recalque nas estações de tratamento de água para os municípios de santa helena de minas e bertópolis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2024 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 10.045,20. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001490/2023-51. Pregão Nº 54/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: Aquisição de bens permanentes diversos, objetivando a reestruturação da casai/gvr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 1.087,79. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001001/2023-61. Dispensa Nº 31/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 47.655.199/0001-50 - CARLOS ALEXANDRE CIDIN BORGHI 13213794805. Objeto: Aquisição de bombas centrifugas para recalque nas estações de tratamento de água para os municípios de santa helena de minas e bertópolis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/01/2024 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 8.211,38. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE CESSÃO Cessão de Direitos Autorais da obra: Guia de Animais Peçonhentos do Brasil. ES P ÉC I E : Contrato de cessão e transferência de direitos autorais de elaboração de texto. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e Guilherme Carneiro Reckziegel, na qualidade de CEDENTE, representando os autores André Eterovic, Aníbal Rafael Melgarejo, Denise Maria Candido, Emanuel Marques da Silva, Etna de Jesus Leal, Flávio Santos Dourado, Giuseppe Puorto, Lúcia Regina Montebello Pereira, Marcus Augusto Buononato, Nelson Jorge da Silva Jr., Patricia Miyuki Ohara, Paulo André Margonari Goldoni, Roberto Henrique Pinto Moraes, Rogério Bertani e Vidal Haddad Junior. OBJETO: Cessão de Direitos Autorais de elaboração da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso. ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente - Substituta EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Cessão de Direitos Autorais da obra: Guia de Animais Peçonhentos do Brasil. ES P ÉC I E : Contrato de cessão e transferência de direitos autorais de fotografias. PAR T Í C I P ES : Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e Guilherme Carneiro Reckziegel, na qualidade de CEDENTE, representando os detentores de fotografias Marcus Augusto Buononato, Carlos E. D. Cintra, Arquivo Naturae, Nelson Jorge da Silva Jr., Giuseppe Puorto, Saymon de Albuquerque, Darlan T. Feitosa, Aníbal, Rafael Melgarejo, Daniel Loebmann, Fernanda Centeno, Marco A. Freitas, Mael Dewynter, Wolfgang Wuster, Leandro O. Bandeira, Gleomar Maschio, Laurie Vitt, William W. Lamar, Jairo Maldonado, Rogério Bertani, Angela Midori, Denise Maria Candido, Lindemberg Caranha de Sousa, Roberto Henrique Pinto Moraes, Eli C. Oliveira, F. J. Zorzenon, J. Justi Jr., Vidal Haddad Junior. OBJETO: Cessão de Direitos Autorais de fotografias da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso. ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA - Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente - Substituta EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Cessão de Direitos Autorais da obra: Guia de Animais Peçonhentos do Brasil. ES P ÉC I E : Contrato de cessão e transferência de direitos autorais de ilustrações. PAR T Í C I P ES : Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e Guilherme Carneiro Reckziegel, na qualidade de CEDENTE, representando os detentores de ilustrações Marcus Augusto Buononato, Carlos E. D. Cintra, Arquivo Naturae, Nelson Jorge da Silva Jr., Giuseppe Puorto, Saymon de Albuquerque, Darlan T. Feitosa, Aníbal, Rafael Melgarejo, Daniel Loebmann, Fernanda Centeno, Marco A. Freitas, Mael Dewynter, Wolfgang Wuster, Leandro O. Bandeira, Gleomar Maschio, Laurie Vitt, William W. Lamar, Jairo Maldonado, Rogério Bertani, Angela Midori, Denise Maria Candido, Lindemberg Caranha de Sousa, Roberto Henrique Pinto Moraes, Eli C. Oliveira, F. J. Zorzenon, J. Justi Jr., Vidal Haddad Junior. OBJETO: Cessão de Direitos Autorais de ilustrações da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso. ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA - Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente - Substituta EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Cessão de Direitos Autorais da obra: Orientações Técnicas de Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho. ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e os autores Camila Neves Sá, Iracema Viterbo Silva, Jacira Azevedo Cancio, Leticia Coelho da Costa Nobre, Rosemairy Norye Inamine e Simone Alves dos Santos na qualidade de cedentes. OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso. ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA- Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente - Substituta EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Cessão de Direitos Autorais da obra: Saúde Mental dos Trabalhadores dos Serviços de Saúde: diretrizes para formulação de políticas públicas em Emergências em Saúde Pública. ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e os autores Sônia Regina Pereira Fernandes, Márcia Oliveira Staffa Tironi e Vânia Rocha na qualidade de cedentes. OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso. ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA - Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente - Substituta AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2024/00006 - Processo nº 25351.936256/2023-01. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Maria Eunice Kehrle dos Guimarães. Contratante: PNUD. Edital 39/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Vigência do Contrato: 15/01/2024 a 28/06/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Claudio Providas e, pelo contratado, Maria Eunice Kehrle dos Guimarães. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2024/00005 - Processo nº 25351.930521/2023-39. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Zenewton André da Silva Gama. Contratante: PNUD. Edital 36/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 10/01/2024 a 28/06/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Claudio Providas e, pelo contratado, Zenewton André da Silva Gama. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.909964/2023-61. Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 393001 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação técnica é a realização de perícia oficial em saúde e acompanhamento da saúde dos servidores, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo decreto nº 6.833, de 29/04/2009.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação nº 015/2024, Processo nº 1647/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GUAPORÉ EQUIPAMENTOS CORRETORA DE SEGUROS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.709.445/0001-33,. Objeto: locação de 04 (quatro) contêineres climatizados com instalação para uso como Consultórios nas Unidades de Saúde Comunitária, pelo período de 03 (três) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o valor total de R$ 19.464,00 (dezenove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Comodato nº 007/24, Processo nº 1005/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DESKART SUL DISTRIBUIDORA MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ. 08.471.046/0001-09,. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, D I S P E N S A D O R ES .