DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900105 105 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 4º aditamento 006/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 040/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.512.932/0001-13. Objeto: refere-se ao acréscimo no Contrato de Locação de Equipamentos nº 39/22, para o código 34761 -FLUORCELL RET - EMBALAGEM DE 24ml p/uso no equipamento SYSMEX XN, a contar da data da ultima assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Quantitativo acrescido de 240ml/ano. Em razão do acréscimo de 1,62% ao Contrato, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA os valores abaixo: Valor mensal acrescido para 240ml R$ 3.193,17 (três mil e cento e noventa e três reais e dezessete centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 005/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 505/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TRANSTUR RS LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ., inscrita no CNPJ nº 02.958.974/0001-08., Objeto: refere-se à correção ao Contrato de Prestação de Serviços nº 505/23, em sua Cláusula Terceira - Do Pagamento, bem como a exclusão do item 6.14 (Cláusula Sexta - da Fiscalização),. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 500/2023 Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (ataduras, fitas, gazes e outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 15/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.001168/2023. Objeto: Contratação para solução ON PREMISE de serviço de firewall de próxima geração para segurança da informação de perímetro que possibilite a visibilidade e controle de tráfego e aplicações em camada 7 (sete), filtragem de conteúdo web, prevenção contra ataques e ameaças avançadas e modernas, filtro de dados, VPN e controle granular de banda de rede, bem como serviço de Centro de Operações de Segurança (SOC), plataforma para prestar serviços de monitoramento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Eloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 17/01/2024) 926171-00001-2024NE000011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.005313/2022. Objeto: Gerenciadora de requisitos legais Segurança, Meio ambiente e saúde ocupacional, incluindo ferramenta para gestão de não conformidades e ocorrências e para gerenciamento de aspectos e impactos ambientais, perigos e riscos ocupacionais e gestão de trabalhadores.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Eloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referências, Anexo I do edital.. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 18/01/2024) 926171-00001-2024NE000011 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 906642/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO SA, CNPJ nº 22681423000157. Supressão de valor, conforme QCI. Valor Total: R$ -49.855,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-*, Convenente: MARIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA, CPF nº .411.116-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936084/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ACREUNA, CNPJ nº 02218683000183. Supressão de valor de repasse em razão de procedimento licitatório. Valor Total: R$ -61.590,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/11/2022 a 27/09/2024. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-, Convenente: CLAUDIOMAR CONTIN PORTUGAL, CPF nº .063.698-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 932404/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JURUAIA, CNPJ nº 18668368000198. VALOR GLOBAL DO CONVENIO. Valor Total: R$ -60.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -60.500,00, Vigência: 04/08/2022 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 04/08/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-, Convenente: CELSO MARQUES JUNIOR, CPF nº .663.626-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 920696/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JANAUBA, CNPJ nº 18017392000167. Adequação do valor do convênio. Valor Total: R$ -0,57, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-*, Convenente: JOSE APARECIDO MENDES SANTOS, CPF nº .990.816-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25185.000787/2022-33. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 31.810.764/0001-76 - IP SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 002/2023, por mais 12 (doze) meses, com início em 24/01/2024 e término em 24/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.415,35. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25185.000562/2022-87. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 001/2023, por mais 12 (doze) meses, com início em 12.01.2024 e término em 12.01.2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.019,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25110.000772/2021-68. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 18.804.276/0001-98 - PS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 001/2022, compreendendo o período de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.825,16. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25150.000601/2019-48. Inexigibilidade. Nº 22/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 04.845.315/0001-90 - CEPIO DR. LIVINGSTON ROCHA CENTRO ESPECIALIZADO EM PROT. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 003/2020, compreendendo o período de 16 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.196,20. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.001264/2023-17. Dispensa Nº 90352/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "análise de agrotóxicos em água de consumo humano: aprimoramento de estratégias do vigiágua nos estados brasileiros - 2024".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 570.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000236/2023-73. Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizados especializados de apoio administrativo e técnico institucional, complementares e acessórios à gestão e desenvolvimento institucional, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, de caráter contínuo, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, por meio de postos de trabalho, para atender às necessidades da fiocruz, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 9.590.548,20. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254431 Número do Contrato: 014/2019. N.º Processo: 25380.102035/2019-02. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A correção da data final da vigência seu 3º termo aditivo para corrigir a redação referente à vigência, conforme descrito na cláusula segunda do 3º termo aditivo. Vigência: 09/01/2020 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.191.503,55. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).