DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900106 106 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 254422 Nº Processo: 25383.000530/2023-26. Inexigibilidade Nº 90088/2023. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 00.186.474/0001-70 - ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de equipamentos para o biotério do insatuto gonçalo moniz, (igm/fiocruz- ba), nas condições estabelecidas no termo de referencia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 101.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25385000381202385. , publicada no D.O.U de 15/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases. Novo Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIDEC - 18/01/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 25029.000552/2020-82. Dispensa. Nº 121/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 041/2020 por mais 21 (vinte um) meses e 23 (vinte três) dias com base no art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93, com início em 26/01/2024 e encerramento em 18/11/2025. Vigência: 26/01/2024 a 18/11/2025. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25029.000391/2022-99. Pregão. Nº 78/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S . Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: 2º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023, por mais 12 (doze) meses, com fulcro, conforme o disposto no art. 57, inciso II da lei 8.666/93. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.728,20. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000743/2023-48. Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 11.496.097/0001-91 - GLADIUS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 2.760,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000664202337. Objeto: Aquisição de Materiais Cirúrgicos em Geral / CAIXA. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 18/01/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254423 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 25381.100306/2018-96. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 19/01/2024 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.693,90. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 90/2021. Nº Processo: 25387.001193/2021-92. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 06.698.091/0005- 90 - AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Reajuste de preços, com previsão contratual, para prestação de serviços de serviços continuados de Outsourcing para operação de Almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.132,28. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 798/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002407/2023-10. Pregão Nº 419/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 51.230.447/0001-98 - ETHOS LAB DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISA LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca meridian.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 143.127,56. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 733/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002195/2023-71. Pregão Nº 341/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 14.673.336/0001-20 - MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA . Objeto: Bomba vácuo.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 11.077,00. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 734/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002195/2023-71. Pregão Nº 341/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 46.440.787/0001-03 - E-LABCOMMERCE LTDA. Objeto: Agitador vortex. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 559/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001234/2023-12. Dispensa Nº 90019/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 08.933.911/0001-83 - ELUS SERVICOS DE INSTRUMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de calibração de dinamômetro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 5.627,32. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 429/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe com Fere a portaria nº 598/2023 DIBIO, vem divulgaro resultado do pregão eletrônico nº 429/2023. Teve como vencedora do item 01 a empresa: GHF Tecnologia e Comunicação com o valor de R$ 48.149,95 e item 02 LIFE Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA. EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 18/01/2024) 254445-25201-2023NE000045 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria PD&I n° 136/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do INSTITUTO CARLOS CHAGAS - ICC e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ n.º: 75.095.679/0001-49, com sede na Rua quinze de novembro nº 1299, Centro, Curitiba/PR, CEP 80.060-000. Objeto: O projeto tem como objetivo construir biossensores eletroquímicos para diagnóstico de COVID-19 empregando eletrodos impressos como plataforma-base. Assinatura: 18 de agosto de 2023. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2028. Signatários: Stenio Perdigão Fragoso - Diretor ICC CPF 182..-49; Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor UFPR CPF 729..-34. Processo FIOCRUZ nº 25028.000098/2023-12. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 137/2023 Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I Nº 137/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do INSTITUTO C A R LO S CHAGAS / FIOCRUZ PARANÁ (ICC), e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público, nos termos da lei nº. 1254 de 04 de dezembro de 1950, organizada sob a forma de autarquia de regime especial, com sede à rua XV de Novembro, nº. 1.299, no município de Curitiba, Estado do Paraná, CEP 80060-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 75.095.679/0001-49, doravante denominada UFPR. Objeto: a obtenção de parasitas mutantes nulos para os genes que codificam a proteína centrina, para proteínas flagelares e para um ou mais genes relacionados à resistência ao antimoniato em Leishmania infantum, e a avaliação da sua capacidade infectiva in vitro e in vivo, e de indução de proteção contra reinfecção in vivo. Assinatura: 26 de setembro de 2023. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2028. Signatários: STENIO PERDIGÃO FRAGOSO, DIRETOR do ICC e SR. RICARDO MARCELO FONSECA, Reitor da UFPR. Processo Fiocruz nº 25028.000099/2023-67. COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I nº T-00692-2023, entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 e a NATIONAL CANCER INSTITUTE (NCI). Objeto: Realização do projeto: PAPILOMAVIRUS HUMANO E ANÁLISE VISUAL AUTOMATIZADA (PAVE). Assinatura: 31 de março de 2022. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2028. Signatários: Maria Fabiana Damásio Passos, Diretora da Gerência Regional de Brasília (GEREB/FIOCRUZ), Ana Ribeiro Dantas Saturnino (GEREB/FIOCRUZ), Lisa D. Finkelstein e Mark Schiffman, Representantes Legais da National Cancer Institute. Processo FIOCRUZ nº 25027.000011/2023-17