DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência e execução do Contrato nº 682/2021-CEA-SRMA/DNIT, para execução de serviços necessários à melhoria da infraestrutura de vias navegáveis interiores, na região hidrográfica do atlântico nordeste ocidental, para execução dos serviços de manutenção hidroviária, objetivando possibilitar as condições mínimas de navegabilidade visando a desobstrução do leito de canais navegáveis bloqueados por vegetação e conservação das margens, desassoreamento e contenção de margem em segmentos da hidrovia do mearim (hn 302) e grajaú (hn 305) na região hidrográfica do atlântico nordeste ocidental, numa extensão total de 455,00 km. Vigência: 12/03/2024 a 10/06/2024. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393020 Número do Contrato: 342/2021. Nº Processo: 50611.000146/2021-78. Pregão. Nº 152/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 26.202.142/0001-25 - ENGEW SERVICOS TECNICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Acréscimo, com reflexo financeiro ao contrato nº 342/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva, elaboração e gestão do plano de manutenção operação e controle pmoc do sistema de climatização, de manutenção corretiva, de instalação e de desinstalação de aparelho de ar condicionado do tipo janela e split, remanejamento desses aparelhos (caso necessário), fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais, dos equipamentos pertencentes ao patrimônio visando a sua conservação e prolongamento de sua vida útil, bem como proporcionar qualidade de vida no ambiente de trabalho e ergonomia aos usuários da superintendência regional do dnit no estado de mato grosso e suas unidades locais.. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.251,58. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.005018/2019-75. Pregão Nº 493/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 43.730.128/0001-13 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, para execução de serviços de reforma predial do imóvel que abriga a unidade local do dnit em contagem/mg, sob a coordenação da superintendência regional dnit/mg, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/08/2024. Valor Total: R$ 399.990,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-006/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.281.106/0001-03, representada por seu Diretor Presidente, Guilherme Augusto Duarte de Faria e por seu Diretor de Operação, Guilherme Frasson Neto. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-006/2024. O presente TPEU é vinculado ao CPEU nº 934/2018, celebrado na data de 16/01/2019, publicado no DOU, seção 3, em 17/01/2019. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-494/MG, trecho ENTR BR-262 - DIV MG/RJ, Subtrecho: ENTR MG050(B) (P/DIVINOPÓLIS) - ENTR MG-260(B) (P/CLÁUDIO), Código SNV494BMG0050, de ocupação transversal subterrânea, no km37+900m, na faixa de rolamento com extensão de 10,000m (dez metros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 5,000m2 (cinco metros quadrados), na área lateral externa com extensão de 30,000m (trinta metros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 15,000m2 (quinze metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 20,000m (vinte metros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 10,000m2 (dez metros quadrados); perfazendo área total 30,000m² (trinta metros quadrados), para implantação de sistema de esgotamento sanitário, no Município de Divinópolis/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em 1 (uma) parcela única, no valor equivalente a R$3.562,70 (três mil e quinhentos e sessenta e dois reais e setenta centavos). PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.004352/2018-21. Data da Assinatura: 18/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393031 Número do Contrato: 79/2020. Nº Processo: 50606.003966/2019-76. Pregão. Nº 389/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto aprorrogação de prazo do contrato de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores da marca thyssenkrupp, por mais 12 (doze) meses consecutivos, elevando a execução/conclusão para 05(cinco) anos consecutivos, por interesse da administração e autorizado pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos. o valor acumulado do presente contrato passa a ser de r$294.126,73(duzentos e noventa e quatro mil cento e vinte e seis reais e setenta e três centavos), sendo r$241.646,96 (duzentos e quarenta e um mil seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), referente às etapas anteriores, e r$52.479,77 (cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos), referente ao presente termo aditivo de prorrogação de prazo. O item 01, correspondente a manutenção preventiva e corretiva, é de r$ 607,16 (seiscentos e sete reais e dezesseis centavos) mensais. O item 02, correspondente à substituição de peças, sob demanda, tem o seu valor máximo estimado para r$45.193,85 (quarenta e cinco mil, cento e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos), sendo que a administração não fica obrigada a gastar o limite máximo estabelecido neste termo.. Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.479,77. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 50606.000986/2022-91. Pregão. Nº 505/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 02.320.002/0002-74 - WANDER SAPUCAIA ARQUITETURA E AVALIACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o item p2- relatório técnico da faixa de domínio, que corresponde ao valor de r$318.816,83 (trezentos e dezoito mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos), passando o valor anual do contrato, de r$1.275.267,33 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil duzentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos) para r$1.594.084,16 (um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), em razão dos motivos expostos na nota técnica nº 5/2023(sei!16493298).. Vigência: 16/01/2024 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.594.084,16. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 393031 Nº Processo: 50606005785202280. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, digitalização e reprografia com pagamento fixo por equipamentos mais variável por páginas impressas, com fornecimento de equipamentos multifuncionais digitais (impressora, digitalizadora e copiadora), em regime de comodato, capazes de operar em rede de computadores com ambiente Windows®. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TAYANE APARECIDA FERNANDES Superintendente Regional - Substituta (SIASGnet - 18/01/2024) 393031-39252-2024NE000048 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE RESCISÃO extrato DE RESCISÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 87/2022 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. RESUMO DO OBJETO: Revogação do Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 0087/2022, de permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-230/PB, no Trecho do SNV: ORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-030 - ENTR PB-082; Código SNV: 230BPB0110; Segmento SNV: km 53 + 200 m e o km 61 + 200 m ocupação transversal no km 60 + 740 m, numa extensão total de 60,0 metros por 1,90 metros de largura, perfazendo uma área total de 114,0 m², tendo em vista a não execução da obra por parte da permissionária. Processo nº 50613.002035/2021-86. FUNDAMENTO LEGAL: A presente revogação ampara-se nos literais termos de condição resolutiva taxativamente estabelecida na Cláusula Nona 9. DA EXTINÇÃO da avença do Termo, ainda, encontra fundamento legal nos incisos XII e XIII do Art. 78, c/c o disposto no inciso I do Art. 79, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 1993.. VIGÊNCIA: Considera-se o presente contrato rescindido a partir da data de assinatura deste termo. PROCESSO: 50613.002035/2021-86. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 647/2023 - UASG 393028 Nº Processo: 50609003456/23-55 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Prestação de serviços técnicos de apoio e assessoramento em engenharia consultiva para atuação nas áreas de planejamento e gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos da malha rodoviária sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado do Paraná e no âmbito das necessidades técnicas e operacionais da(s) unidades locais subordinadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR Superintendente Regional (SIDEC - 18/01/2024) 393028-39252-2024NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393029 Número do Contrato: 86/2020. Nº Processo: 50604.003469/2019-98. Pregão. Nº 368/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 393021 Nº Processo: 50614003434202316. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-226/RN, Km 178,10 - 218,72 sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nevaldo Rocha, 3656, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/393021-5- 90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A divulgação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90014/2024 no DOU e cadastrado na plataforma compras.gov, por questão operacional, refere-se ao Edital Pregão Eletrônico nº 14/2024-14 no site do DNIT.. ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 18/01/2024) 393021-39252-2024NE800013