DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa vencedora: HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA., CNPJ: 04.958.321/00001-54, com proposta no valor total de R$ 410.000,00 (Quatrocentos e dez mil reais) para 36 meses de vigência contratual. Data da homologação: 17/01/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 18 de janeiro de 2024. GLEYSON ALVES DE MORAIS Assessor de Contratação Em substituição TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 12598802023627800. Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços de lavagem de togas, bandeiras e toalhas de mesa.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90003- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 17/01/2024) 70005-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 10/2024. SEI nº. 0013530-68.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ARGON ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. (CNPJ nº 47.208.443/0001-36). Objeto: a aquisição de material permanente (micro-ondas) para suprir as necessidades do TRE/MA. Valor Total: R$ 9.576,00. Nota de Empenho: 2023NE000654. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Data de assinatura do último signatário: 17/1/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr José Nascimento De Camargos, Representante da Contratada. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000102. Data de emissão: 16/1/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008009-45.2023.6.27.8000. Objeto: publicação de matérias em jornal de grande circulação diária no Estado do Maranhão. Jornal: O IMPARCIAL, item 1, ARP Nº 71/2023. Valor: R$ 6.300,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070159 - SELIC; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros serviços e encargos - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM DIVULG. Credor: ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. (CNPJ: 11.779.005/0001-80). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000122. Data de emissão: 17/1/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0002376-53.2023.6.27.8000. Objeto: a aquisição de material de consumo de TIC (Cartucho de toner preto), item 1, ARP Nº 11/2023. Valor: R$ 7.200,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: TIC MATCO N . Credor: SUPRIPRIME SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. (CNPJ: 43.299.151/0001-03). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 10937.2023-6. Nota de Empenho Nº 2023NE000689. Favorecido: CEK INFOR M AT I C A LTDA - CNPJ Nº .949.640/0001-42. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROJETOR FULL HD, ARP 33/2023. Valor: R$ 64.470,00 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 10980.2023-2. Nota de Empenho Nº 2023NE000692. Favorecido: 10980.2023-2 - CNPJ Nº 7.045.469/0001-96. OBJETO: - AQUISIÇÃO DE NOBREAKS DE MÉDIO PORTE, ARP 25/2023. Valor: R$ 319.200,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 070016 Nº Processo: 0004360-89.2023.6.12.8000. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 15.659.805/0001-19 - DOIS AMORES COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA. Objeto: Serviços de buffet, para fornecimento de alimentação (lanches diversos, bebidas e afins) para atender as sessões plenárias do tribunal regional eleitoral de mato grosso do sul que contarem com a presença dos juízes eleitorais neste tribunal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 29.988,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 070016 Nº Processo: 0005324-82.2023.6.12.8000. Pregão Nº 40/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 35.840.455/0001-08 - CONEXAO, REPRESENTACAO E PRODUCAO DE AUDIO E VIDEO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de tradução/interpretação em língua brasileira de sinais (libras), em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo tribunal regional eleitoral de mato grosso do sul (tre-ms), na modalidade ao vivo não- presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2026. Valor Total: R$ 129.194,04. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0004991-45.2019.6.13.8000; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2005; Contratados: Graciene Wolf e Oliver Wolf; Vigência: 26/12/2022 a 25/12/2025; Objeto: revisão dos valores do contrato; Valor: R$ 19.905,12; Classificação: 3390.92.36; Fundamento Legal: art. 18 da Lei nº 8.245/91; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG e Aldeir Costa Araújo - Procurador, pelos Contratados; Assinatura: 27/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0001171-18.2019.6.13.8000; 8º TA ao Contrato 155/18; Contratada: Elo Administração & Terceirização LTDA.; Vigência: A partir da data de sua assinatura; Objeto: Prorrogação por 3 meses, 05/02 a 04/05/24; Valor: R$1.2191,20; Classificação: 3390.37.01; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art,57, §4º da Lei 8666/93 e Cáusula Nona do Contrato; Signatários: Adriana Mafra Oliveira Diretora Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Rogério Rafael Pinto Titular, pela Contratada; Assinatura: 03/01/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 0001847-65.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 79/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.436.855/0001-10 - PRATA CONSULTORIA E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2022 por 12 meses, até 27/01/2025.. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.416,83. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 0006803-27.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 01.992.757/0001-71 - TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 23/2022 por 12 meses, até 24/02/2025. Vigência: 17/01/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.038,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O TRE/PA torna pública a homologação parcial do Pregão Eletrônico nº 48/2023, cujo objeto é o registro de preços de materiais de expediente e ordens honoríficas (envelopes timbrados, crachás, cordão para crachás, cartazes, diplomas, pastas para diplomas e medalhas de mérito). Revogados os itens 11 e 12. Permanece em andamento a licitação no que concerne aos itens 7 e 9. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 896/2024. Pregão Nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONÇALVES EDIFICAÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra qualificada, visando atender às necessidades de preservação dos edifícios do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, item 02 - polo 01.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 64.330,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 901/2024. Pregão Nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONÇALVES EDIFICAÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra qualificada, visando atender às necessidades de preservação dos edifícios do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, item 03 - polo 02 (Guarapuava, Ponta Grossa e Telêmaco Borba).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 87.439,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 909/2024. Pregão Nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra qualificada, visando atender às necessidades de preservação dos edifícios do tribunal regional eleitoral do paraná, item 04 - polo 03 (cascavel).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 95.388,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).