DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LAURO LUÍS PIRES DA SILVA Diretor de Administração do Superior Tribunal Militar 3ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A 3ª Auditoria da 3ª CJM torna público que o Dr Celso Celidonio, Juiz Federal, homologou o re sultado do Pregão 01/2023, em Decisão de 09/01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de Estudo Preliminar, Projeto Básico e Projeto Executivo para futura execução do serviços de reforma de cobertura (telhado),adequação do sistema de captação das águas pluviais, adequação das instalações elétricas, rede lógica e adequação do sistema SPDA, adjudicando à MAPRA PROJETOS LTDA . FERNANDA DOS SANTOS DE LIMA Membro da Comissão de Licitação (SIDEC - 18/01/2024) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L encaminhada por meio de documento eletrônico para o e-mail [email protected] ou por correspondência endereçada ao Superior Tribunal Militar, SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B - DIRAD/ COGEC -11º Andar, Brasília - DF, CEP 70098-900. Em caso de dúvidas a empresa poderá entrar em contato pelo nº (61) 3313-9472. NARA REGINA SOUSA DA SILVA GHISOLFI Chefe da Seção de Análise de Penalidades Administrativas EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Nissan do Brasil Automóveis Ltda.; Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro para a Justiça Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 148/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Nota de Empenho: 2023NE000585; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 118.300,00 (cento e dezoito mil e trezentos reais); Data da assinatura: 16/01/2024; Proc. TRF2-EOF-2023/00257; Contrato nº TRF2-CON-2024/00004. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Objeto: Concessão de estágio curricular visando à complementação de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural dos ESTAGIÁRIOS, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSIN O, vinculado às necessidades de serviços e/ou trabalhos realizados pelo TRF2 em qualquer de suas unidades dentro do Estado do Rio de Janeiro; Data da assinatura: 15/01/2024. Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Processo n.º TRF2- ADM-2022/00139. Acordo de Cooperação n.º TRF2-ACC-2023/ 00027. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de material de microinformática para a Justiça Federal da 2ª Região, correspondente ao Pregão n.º 111/2023, homologado em 04/01/2024, conforme processo n.º TRF2-EOF-2023/00038. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00008, vigência de 19/01/2024 a 19/01/2025, no valor global de R$ 7.700,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor da Secretaria Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de material de microinformática para a Justiça Federal da 2ª Região, correspondente ao Pregão n.º 111/2023, homologado em 04/01/2024, conforme processo n.º TRF2-EOF-2023/00038. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00009, vigência de 19/01/2024 a 19/01/2025, no valor global de R$ 62.149,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor da Secretaria Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 12/2024 DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA DE CAPACIDADE FÍSICA - CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Edital nº 11/2024, de Convocação para a Prova de Capacidade Física do cargo de Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 18/01/2024, para informar que a referida prova será aplicada no dia 04 de fevereiro de 2024 (domingo). Os locais de prova e horários são os que constam nos Anexos I e II do Edital nº 11/2024. O candidato poderá, também, ter acesso ao seu local de prova no site www.vunesp.com.br e pelo Disque VUNESP, telefone (11) 3874-6300, de segunda a sábado, das 8 às 18 horas. O candidato deverá observar as informações constantes nos itens 8.46 a 8.53 do Edital de Abertura de Inscrição nº 01/2023, reproduzidos no Edital nº 11/2024. Os portões serão fechados impreterivelmente no horário estabelecido. Toda menção a horário na presente convocação dos candidatos terá como referência o horário oficial de Brasília/DF. São Paulo, 18 de janeiro de 2024. Desembargadora Federal MARISA FERREIRA DOS SANTOS Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 070002 Nº Processo: 0002387-08.2023.6.01.8000. Pregão Nº 50/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 04.758.482/0001-02 - E. DE AGUIAR FROTA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, com a finalidade de eliminar a presença de baratas, cupins, formigas, ratos, aranhas, carrapatos, escorpiões, lagartixas e pragas afins das dependências internas e externas (inclusive em móveis e forros de gesso e madeira), por meio de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Notas de empenho: 35/2024 a 42/2024 Valor Total: R$ 11.247,55. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 42/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0001163-35.2023.6. , publicada no D.O.U de 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a eventual e futura aquisição de licenças do tipo perpétuas, Microsoft Windows Server, para atender as demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, conforme especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência), que integra este ato convocatório. Novo Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224 Portal da Amazônia - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNA SILVA BRASIL Seção de Compras, Licitações e Contratos (SIDEC - 18/01/2024) 070002-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 44/2023; PA SEI TRE/AL nº 0010204-96.2023.6.02.8000; Fund. Legal: Lei n° 8.666/93; Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e o senhor RODRIGO EMANOEL DA COSTA ALMEIDA, CPF nº 018.870.424-82; Objeto: locação do bem imóvel - casa - localizado na Rua Ladislau Coimbra, nº 128, Centro, CEP: 57680-000, Boca da Mata/AL; Valor total: R$ 180.000,00; Vigência: 60 meses. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE COMODATO Espécie: Termo de Comodato N.º 01/2024. As Partes: como COMODANTES: CARIRI PARTICIPAÇÕES LTDA, PATRIFARM - EMPRESA PATRIMONIAL DE BENS S.A, PREDILETA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e MK - EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA, e como COMODATÁRIO, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE. Objeto: é a loja n.º 49, no Piso L1, localizada nas dependências do CARIRI SHOPPING, para instalação, única e exclusivamente, de forma contínua e ininterrupta, da unidade da Central de Atendimento ao Eleitor, tendo como destinação os serviços de biometria eleitoral. Fundamento Legal: Lei nº 10.406/2002. SEI 2023.0.000023864-0. Assina pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pelas empresas, Albina Luciana Gama Santos e Marllon Azevedo Gonçalves Sodré de Paiva. 16/01/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo Acordo de Cooperação n.º 02/2023 TRE/CE que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a Procuradoria-Geral de Justiça e a Assessoria Especial da Vice-Governadoria do Estado do Ceará. Objeto: a cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, com vistas à transferência de tecnologia e à difusão de conhecimento técnico na área de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo as ações de cessão, compartilhamento de conhecimentos e transferências de tecnologias, com a finalidade de implantar modelos de gestão e de sistemas direcionados à segurança institucional de membros do Pleno do TRE-CE, membros e servidores da Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará, Juízes Eleitorais e servidores do TRE/CE. Assinam: pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE, pela Procuradoria-Geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, Procurador-Geral de Justiça e pela Assessoria Especial da Vice-Governadoria do Estado do Ceará, Paulo Ítalo Sales Carlos Alves, Assessor Especial da Vice-Governadoria. Processo SEI n.º 2022.0.000000157-1. DATA: 15/09/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070023 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23.0.000011208-9. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 23.109.142/0001-97 - OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato TRE-GO nº 04/2023. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.900,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 230000014557-2. Objeto: Aquisição de mobiliários para a recepção, assessorias, gabinetes da Presidência, sala do Presidente e sala do Diretor- Geral do TRE/GO.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLEYSON ALVES DE MORAIS Assessor de Contratações Substituto (SIASGnet - 18/01/2024) 70023-00001-2024NE000039