DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 18/01/2024) 050001-00001-2024NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 135/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Licitação Fracassada. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 18/01/2024) 050001-00001-2024NE000107 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR EDITAL Nº 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO Pelo presente Edital ficam convocados os candidatos, a seguir nominados, habilitados em concurso público realizado por este Superior Tribunal Militar para, no prazo de 4 (quatro) dias úteis, a contar desta publicação, comunicar à Diretoria de Pessoal, da Secretaria deste Tribunal, pelo e-mail cadastrado no site do Cebraspe, endereçado à [email protected], a manifestação acerca do interesse em ser indicado, para nomeação, na Justiça Militar da União - JMU, com exercício nas cidades de Manaus/AM, Bagé/RS, Santa Maria/RS, obedecendo-se a ordem classificatória, até o limite 5 (cinco) Técnicos Judiciários, área administrativa, sendo 4 (quatro) da lista de ampla concorrência e 1 (um) da lista de cotas negros. A falta de manifestação implicará na nomeação do candidato, obedecendo-se a ordem de classificação, conforme dispõe o item 14.2.2.2 do Edital do Concurso: "o candidato oficialmente convocado (publicação no Diário Oficial da União, contato telefônico ou mensagem eletrônica) para vaga existente, que não se manifestar no prazo de 4 dias úteis sobre o interesse na lotação disponibilizada, será nomeado nos termos da Lei 8.112/90.". Candidatos ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa: . Classificação Candidato . 64 (Ampla) ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA . 78 (Ampla) MARIANA DE PAULA BRAGA . 95 (Ampla) LIVIA MARIA GUIMARAES SALIMENA . 146 (Ampla) DANIELA MIDORI KABU . 181 (Ampla) WILLIAM PEREIRA DE CARVALHO . 183 (Ampla) JOSE HUMBERTO PINHEIRO JUNIOR . 187 (Ampla) VICTOR RODRIGUES DE FARIAS . 194 (Ampla) MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA . 219 (Ampla) LARISSA PAULO DA SILVA . 221 (Ampla) MARIANA PEREIRA DE ARAUJO . 223 (Ampla) GIOVANNA FERNANDES AMARAL . 236 (Ampla) LUCAS RODRIGUES FONSECA . 239 (Ampla) MAURICIO PIRES GIL . 241 (Ampla) HELOISA HELENA BARBOSA VENTURA . 242 (Ampla) VIVIANE APARECIDA ARANTES . 243 (Ampla) ISMAEL DUARTE LUNA . 244 (Ampla) GUILHERME RIBEIRO SAMPAIO . 245 (Ampla) LEONAN ROZENO MARTINS . 246 (Ampla) RODRIGO SAVIO LEIROS BORGES . 247 (Ampla) CARLOS HENRIQUE GONCALVES PINTO . 248 (Ampla) ELDER LOUREIRO DE BARROS CORREIA . 249 (Ampla) ALINE PINHO . 250 (Ampla) DAIANE DE SOUZA LINDEMBERG . 30 (Negro) JUAREZ CARDOSO DA SILVA . 46 (Negro) CAMILA FERREIRA FRANCO LEITE . 56 (Negro) JACKSON SANTOS DA SILVA . 59 (Negro) STEFANY VALENTIM MENDES DA SILVA . 63 (Negro) SIZIAN BALTASAR DA SILVA . 64 (Negro) ALAN JORGE PINHEIRO SALES . 65 (Negro) ANDRE ALVES DE LOES . 66 (Negro) JOSE ROBSON DE JESUS SANTOS . 67 (Negro) LEONARDO DO NASCIMENTO . 68 (Negro) CLEILSON REGIS MOURAO DO NASCIMENTO . 69 (Negro) EDUARDO DOS SANTOS ROCHA . 70 (Negro) DENILSON SILVA SANTOS . 71 (Negro) RAQUEL FERNANDES DOS SANTOS . 72 (Negro) IRLENE DOS SANTOS RABELO . 73 (Negro) ANTONIO REDEGLAN RIBEIRO DE ARAUJO . 74 (Negro) KELTON MARTINS DA CONCEICAO . 75 (Negro) FELIPE ALAN DA SILVA JOSÉ CARLOS NADER MOTTA Diretor-Geral do STM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 85/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 16/01/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de 1.200 (mil e duzentas) doses de Vacina Influenza Quadrivalente Fragmentada e Inativada - Cepas OMS/2024 - Hemisfério Sul, adjudicando o item à C R MOREIRA SANTOS LTDA. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIDEC - 18/01/2024) 060001-00001-2024NE000109 S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superior Tribunal Militar convoca a empresa RMR GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 46.202.155/0001-01, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa prévia nos autos do Processo de Penalidade n° 40/2023 (027193/23-00.196), no prazo de 5 dias úteis a contar desta publicação. Está sendo apurada a sua responsabilidade por não apresentar proposta ajustada quando convocada pelo Pregoeiro, oriundo do Pregão Eletrônico nº 59/2023. Tal fato sujeita a Empresa a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 1 (um) mês, conforme art. 7º da Lei nº 10.520/2022 c/c art. 49, V, do Decreto nº 10.024/2019. Eventual defesa prévia poderá ser