DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total do contrato: R$ 1.444.296,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e quatro mil e duzentos e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos, Convenções, Conferências e Simpósios. Brasília (DF), 18 de janeiro de 2024. Juliano do Vale, CD. Presidente EXTRATO DE CONTRATO Contrato CFO n°039/2023 Processo. CFO nº 2336/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e DAMU CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.288.515/0001-89. Objeto: contratação de empresa para execução de obras/ serviços de reforma e adequações no escritório de São Paulo, de acordo com projeto de interiores desenvolvido e readequação do sistema de combate a incêndios de acordo com a solicitação da administradora do imóvel do escritório do CFO - São Paulo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1994, na Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor - no que couber, vinculando-se aos termos do Edital do Carta Convite nº 01/2023 e seus anexos. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato. Data de assinatura: 08/01/2024. Valor estimado para o período: R$ 280.124,90 (duzentos e oitenta mil, cento e vinte quatro reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: Rubrica n° 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099 (Outros Serviços e Encargos). Brasília (DF), 18 de janeiro de 2024. Juliano do Vale, CD Presidente EXTRATO DE CONTRATO Contrato CFO n°001/2024 Processo. CFO nº 0695/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e DROPREAL BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.266.643/0001-20. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para desenvolvimento e assessoria para implementação de programa/projeto de adequação à Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e demais alterações, no âmbito do Conselho Federal de Odontologia, bem como para os Conselhos Regionais de Odontologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital/Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, subsidiariamente na Lei nº 8.666/1994, na Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato. Data de assinatura: 09/01/2024. Valor estimado para o período: R$ 2.989.200,00 (dois milhões novecentos e oitenta e nove mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: Rubrica n° 6.2.2.1.1.01.04.04.004.031 - Serviços de Assessoria e Consultoria. Brasília (DF), 18 de janeiro de 2024. Juliano do Vale, CD Presidente EXTRATO DE CONTRATO Contrato CFO n°038/2023 Processo. CFO nº 1630/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e PERFIL COMPUTACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.543.216/0011-09. Objeto: aquisição de computadores de mesa (DESKTOP), dedicado e exclusivo entre a Rede de dados do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e a rede mundial de computadores (Internet), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, subsidiariamente na Lei nº 8.666/1994, na Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato. Data de assinatura: 03/01/2024. Valor estimado para o período: R$ 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais). Dotação Orçamentária: Rubrica n° 6.2.2.1.1.02.01.03.010 (Equipamentos de Informática). Brasília (DF), 18 de janeiro de 2024. Juliano do Vale, CD. Presidente EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° Termo de Apostilamento ao Contrato CFO Nº 009/2022. Processo nº: CFO - 1055/2021. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 16.814.330/0001-50. Objeto: Reajuste de Preços, passando o valor anual do contrato de R$ 649.540,80 (seiscentos e quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos) para R$ 678.996,72 (seiscentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos), com efeitos retroativos a 27 de abril de 2023 (12 meses após a data limite para apresentação das propostas).Brasília (DF), 18 de janeiro de 2024. Juliano do Vale, CD Presidente CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Processo nº 576600007.000158/2023-95. Contratada: BARCELÔ EVENTOS LTDA, CNPJ: 19.086.382/0001-46. Objeto: Rescisão total e amigável do Contrato nº 42/2023, a contar da assinatura do presente instrumento. Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 18/01/2024. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012, conforme estabelece o Parágrafo Único do artigo 99 da Resolução nº 143 de 23/07/2017, intima MICHELE CAROLINA CUNHA COSTA , CPF nº 029.XXX.XXX-XX, sobre a admissão da denúncia ética nº 32.591 (Protocolo nº 1582469) e abertura de prazo para MANIFESTAÇÃO no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da presente publicação. SIMONE BUIATE BRANDÃO Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 00179.005465/2023-10; Contrato: 002/2024; Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para contratação de empresa de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, de forma continuada, junto à rede de oficinas credenciadas, centros automotivos e concessionárias autorizadas, e gerenciamento e intermediação para fornecimento de combustíveis (Etanol, Gasolina e Diesel S10), serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, em estabelecimentos credenciados dentro do Estado de São Paulo, para atender os 20 (vinte) veículos que compõem atualmente a frota do CAU/SP; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA; CNPJ/MF: 05.340.639/0001-30; Valor: R$ 257.178,00; Nota de Empenho: 114/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.013 - Manutenção e Conservação de Veículos; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de Novembro); Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025; CAMILA MORENO DE CAMARGO. Presidente EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 5 Processo Administrativo nº: 00179.004328/2023-68; Contrato: 016/2017; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratado: LAJES AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ nº: 53.181.228/0001-91 Objeto: Aplicação de índice de reajuste; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e na Cláusula 10º do Contrato 016/2017; Notas de Empenho: 061 de 2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis; Centro de Custos: 02.04.001.006 - Casa do Arquiteto Mogi das Cruzes; Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2026; Camila Moreno de Camargo Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 PROCESSO SEI: Nº Nº 476912.000936/2023-01 - DISPENSA Nº 001/2024 CONTRATANTE: CRA-PB - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA CONTRATADA: CAMPOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CONTRATO Nº 1/2024 - Contrato de Prestação de Serviços de Instalação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 51.887,73 (Cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 3 (três) meses DATA CONTRATO: 04 de janeiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Acre, no uso de suas atribuições legais, Cientifica Sérgio Castagna, Contador, registro nº CRCRS-040449/O T-AC, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2011/000053. Rio Branco-Acre, 18 de Janeiro de 2024. CONTADOR EDBERTO GOMES DE SOUSA Presidente - CRCAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9001/2024 Objeto: Pregão Eletrônico SRP - Aquisição de equipamentos, softwares e hardwares de informática para atender as necessidades do parque de informática do Conselho Regional de Contabilidade do Acre, conforme edital e seus anexos. Edital e Informações: O edital está à disposição a partir do dia 22/01/2024 e nos sites: https://crcac.org.br/, e www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: a partir do dia 22/01/2024 às 10h15 (horário de Brasília) Abertura das propostas: 01/02/2024 ás 10h15 (horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br Rio Branco-Acre, 18 de janeiro de 2024 EDBERTO GOMES DE SOUSA Presidente - CRCAC CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 383506 Nº Processo: 000005/2023-20. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de redes sociais - Social Media que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Amelia da Cunha Ornélas 30, Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALTERLENO MAIFREDE NORONHA Presidente (SIASGnet - 18/01/2024) 383506-00001-2024NE000044 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato de 18 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, de 18 de janeiro de 2024, Seção 03, página 173, onde se lê: VIGÊNCIA: 20/01/2024 a 19/06/2024..., leia-se: VIGÊNCIA: 20/01/2024 a 19/05/2024... Salvador, 18 de janeiro de 2024 SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA Presidente do CRCBA AVISO DE RETIFICAÇÃO LISTA DE REPRESENTANTES DO CRCBA - 2024 No aviso da lista de representantes do CRCBA, publicada no DOU de 17/01/2024, seção 3, página 129. Onde se lê: Mário Miranda Soares, registro 0 1 9 2 3 / O, leia-se: Mário Miranda Soares, registro 019232/O. Bem como, na presente retificação, inclui-se a representante da cidade de Paulo Afonso, Valdira Leal Alves, registro, 0 1 9 3 4 9 / O. O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO BAHIA, torna público lista retificada dos representantes do CRCBA nas respectivas cidades do estado para o exercício do ano de 2024. . R E P R ES E N T A N T E R EG I S T R O C I DA D ES . José Carlos Silva de Santana 007685/O A L AG O I N H A S . Ailton Souza Andrade 016738/O SANTO ANTÔNIO DE JESUS . João do Amaral Neto 020282/O TEIXEIRA DE FREITAS . Vanoli Kuntz 020926/O LUÍS EDUARDO M AG A L H Ã ES . Luziane Assunção Sousa 043389/O VALENÇA . Ocimar Santos Paz 016211/O BOM JESUS DA LAPA . Sebastião de Oliveira Gomes 025622/O GUANAMBI . Valter Brito 014722/O ITAPETINGA . Christian Gresik Amaral de Almeida 028519/O ILHÉUS . Edilomar Evangelista dos Santos 036491/O ITABUNA . Mário Miranda Soares 019232/O J EQ U I É . Amauri Soares Santos 014970/O VITÓRIA DA CONQUISTA . Hildário Bastos de Oliveira 020973/O I R EC Ê . Carla Patrícia dos Santos Falcão 021672/O JUAZEIRO . Valdira Leal Alves 019349/O PAULO AFONSO