DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elimar Oliveira Bittencourt 012059/O SERRINHA Salvador, 19 de janeiro de 2024 SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA Presidente do CRCBA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS AV I S O O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG) torna público que, no dia 4 de janeiro de 2024, na sede do CRCMG, localizada na Rua Cláudio Manoel, 639, bairro Savassi, Belo Horizonte - MG, na presença do Presidente ad hoc Conselheiro Celso Guimarães da Costa e dos demais Conselheiros, foram empossados, como Conselheiros do CRCMG, para o mandato de 2024 a 2027 e mandato complementar de 2024 a 2025, os profissionais abaixo indicados, eleitos nos termos da Resolução CFC n.º 1.369/2011 e na forma regimental, em face dos resultados obtidos nas eleições realizadas em 13 de novembro de 2023, de acordo com o que dispõem o Decreto-Lei n.º 1.040/1969 e a Resolução CFC n.º 1.688/2023: Conselheiros com mandato de 4/1/2024 a 31/12/2027 . Conselheiros Efetivos Conselheiros Suplentes . Andrezza Célia Moreira Marina Ribeiro Xavier Cunha . Maria da Conceição Barros de Rezende Ladeira José Miguel Barros de Rezende . Raquel Angelo de Araujo Jeferson Túlio Resende Sousa . Dawidson Ricardo de Paula Alisson CeIestino de Araújo . Maique Maia Gomes Gabriel Alfredo da SiIva Torga . Otarcízio José Dutra Matheus Diamantino Pereira Ribeiro . Eliana Soares Barbosa Santos Jorlevany Regino Silva Vieira . SteIIa Maris Carvalho Cabral Adriana da Conceição Timóteo . Juliano Beluomini Paulo Sérgio Almeida Santos Conselheiro com Mandato Complementar de 4/1/2024 a 31/12/2025 . Conselheiro Suplente . Marcos Honorato CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: TECJUMP TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 05.042.138/0001-77. Objeto: Prestação de serviços de consultoria e fornecimento de soluções de tecnologia da informação. Valor mensal: R$ 13.509,72. Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: AP SERVIÇOS DE LIMPEZA , ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ: 09.284.904/0001-60. Objeto: Contratação dos serviços de 02 (duas) Auxiliares de Limpeza, 02 (duas) recepcionistas e 01 (uma) copeira - com materiais. Valor: Fica reajustado o valor dos insumos com base no INPC acumulado de 10/2023, 4,14%, a partir de 01 de novembro de 2023. Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: CLEMAR ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 83.932.418/0001-64. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva emergencial para o sistema de climatização do prédio sede do CRCSC. Valor mensal: R$ 2.436,07. Prazo de vencimento: 14/07/2026. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Contrato: 045/20. Processo Compras: 043/20. Objeto: Outsourcing de Impressão. Contratada: AMC Informática Ltda. Motivo: Renovação Contratual. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 04 de janeiro de 2024. Data de assinatura: 27 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Prestação de serviços de Backup em Nuvem. CONTRAT A DA : ASSISNET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 26 de janeiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo: Contrato 077/2018. Processo Compras nº 084/2018. Objeto: Fornecimento de passagens aéreas. Contratada: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. Motivo: Renovação Contratual. Vigência: 03 (três) meses contados a partir de 05 de fevereiro de 2024. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. Contrato: 11/2022. Processo Compras: 106/2021 OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e suporte - software auto mídia. CONTRATADA: REQUESTIA SOFTWARE LTDA - EPP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 14 de fevereiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. Contrato: 008/2020. Processo Compras 112/2019. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de vales transportes. CONTRATADA: BENEFICIOS UPS LTDA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 10 de fevereiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Processo Compras 076/2020. Objeto: Assessoria Jurídica Trabalhista. Contratada: Granadeiro Guimarães Advocacia Sociedade Civil. Motivo: Renovação Contratual. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 18 de janeiro de 2024. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet móvel 4G. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir do dia 23 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Objeto: Realização de palestras com autores, doação de livros à Biblioteca Nelson Rodrigues do CRCSP e oferecimento de matérias técnicas. Parceria: JRH Contabilidade e Recursos Humanos Ltda - CNPJ/MF: 04.146.011/0001-35. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 12/01/2024. EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D03577/2023 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Rondônia - CNPJ/MF 63.761.001/0001-79. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 30/10/2023. EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D03549/2023 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia - CNPJ/MF 15.244.148/0001-49. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 24/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DECISÃO DE JULGAMENTO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI e de 15 (quinze) dias úteis para efetuar o pagamento da multa com 50% de desconto, abrindo mão do recurso, solicitando o boleto pelo e-mail [email protected] . Para solicitar vista dos autos através da página do CRECI-SP na internet acessar o link www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista das 07h00 às 19h00 de segunda a sexta-feira ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber um e-mail com uma cópia dos autos solicitados. Neste mesmo e-mail indicado poderá ser protocolado o recurso voluntário em PDF, datado e assinado, acrescido dos documentos comprovando o alegado ou através do link http://consulta.crecisp.gov.br. PD 2017/005021 - CELSO BRANCAGLIONE DA COSTA RIBEIRO - 022006-F; PD 2019/007963 - ALEXANDRE SURMEJAN - 168028-F; PD 2019/016641 - JOSÉ ROBERTO RODRIGUES - 058228-F; PD 2019/017578 - GRAZIELA PIRES DE GODOI - 066523-F; PD 2019/020180 - OSVALDO OLIMPIO FERNANDES JUNIOR - 059618-F; PD 2019/022839 - MOACIR MARTINS DE MORAIS - 061912-F; PD 2019/027046 - MAYKON KAEL FELISBERTO DE MATOS - 181350-F; PD 2019/027718 - IMOBILIARIA MARQUES MODELO S/S LTDA - 000490-J; PD 2019/028781 - SABINO & SABINO IMOVEIS S/S LTDA - 017251-J; PD 2020/002832 - ROBSON MOREIRA DE SOUZA - 056821-F; PD 2020/002851 - JOSE ANTONIO ALVES PEREIRA - 008555-F; PD 2020/002934 - SILVIA SIMONE FONSECA DA S I LV A - 065818-F; PD 2020/002936 - GILMAR RODRIGUES ABRAO - 054032-F; PD 2021/001114 - JAYRANE CAROLINE MARTINS FERRARI - 202094-F; PD 2022/000074 - RITA SILVA DE PAULA - 193423-F; PD 2022/000190 - VALDENOR JOSÉ DOS SANTOS - 037559-F; PD 2022/000606 - ELISANGELA OLIVEIRA SANTOS - 191400-F; PD 2022/000748 - CLEUTON CLAUDIO OLIVEIRA - 186811-F; PD 2022/001493 - SILVIO DOS SANTOS GOMES - 055500- F; PD 2022/001502 - BENEDITO ANTONIO BARBOSA - 057601-F; PD 2022/001503 - BENEDITO ANTONIO BARBOSA - 057601-F; PD 2022/002691 - JOSÉ CARLOS GONZALEZ NEVES - 065604-F; PD 2022/002784 - MAURO TADEU MORGADO - 087380-F; PD 2022/002890 - FABIO REGIANI NUNES - 059821-F; PD 2022/003050 - SANDRA ZAIDAN - 065813-F; PD 2022/003226 - SERGIO DE CAMARGO - 063907-F; PD 2022/003517 - THI AG O FIGUEIRA ARSILLA - 065032-F; PD 2022/003524 - CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA - 055155- F; PD 2022/003640 - WAGNER DE CASTRO MARTINS - 053241-F; PD 2022/003889 - RUBENS SZCZUPAK - 035790-F; PD 2022/004022 - GERALDO GROTH MONTEIRO DA SILVA - 072975-F; PD 2022/004050 - ERIK ALEXANDRE FERREIRA FONTELES - 168577-F; PD 2022/004221 - LUCI APARECIDA MARCONDES LEITE - 033540-F; PD 2022/004232 - RAMIRO CARLOS DE LIMA FERREIRA FILHO - 189184-F; PD 2022/004282 - MARCELO DE LIMA ANDRE - 050277-F; PD 2022/004353 - CASSIO AUGUSTO SOLERA - 030980-F; PD 2022/004690 - RONALDO JOSÉ GUITARRARI - 043813-F; PD 2022/004699 - R. A. MOLINA CONSULTORIA IMOBILIARIA - ME - 029627-J; PD 2022/004719 - SIDNEY AUGUSTO PEREIRA - 039873-F; PD 2022/004747 - FERNANDO FREIRE - 012088-F; PD 2022/004896 - FABIO KUROIWA - 055827-F; PD 2022/004899 - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - 059564-F; PD 2022/004911 - PEDRO FIGUEIREDO MEROLA - 067802-F; PD 2022/004920 - REGINALDO APARECIDO FONSECA - 056149-F; PD 2022/004988 - MAURO TADEU MORGADO - 087380- F; PD 2022/005000 - SILVIA HONETES DA SILVA - 060739-F; PD 2022/005039 - CIRILO ANTONIO PENTEADO - 045686-F; PD 2022/005092 - FERNANDO JOSÉ DE MACEDO - 047295-F; PD 2022/005172 - MESSIAS PEREIRA - 036946-F; PD 2022/005173 - VALTER ROBERTO PATRAO - 026386-F; PD 2022/005229 - SONIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA - 060743-F; PD 2022/005238 - MOACIR MORAES PASSOS - 034664-F; PD 2022/005329 - EDSON PINHEIRO DOS SANTOS - 064537-F; PD 2022/005427 - ARI APARECIDO MILANEZ JUNIOR - 064913-F; PD 2022/005522 - ROMILTON TRINDADE DE ASSIS - 061510-F; PD 2022/005568 - ELIEL RODRIGUES BERLING - 093512-F; PD 2022/005596 - EDSON HONORIO DA SILVA - 055372-F; PD 2022/005622 - SANDRA GUIMARAES - 038599-F; PD 2022/005632 - LEIER REGINA GUERRA - 037442-F; PD 2022/005651 - MOACIR DIAS DE OLIVEIRA - 063056-F; PD 2022/005653 - MOACIR DIAS DE OLIVEIRA - 063056-F; PD 2022/005654 - JAILSON MOTA DA SILVA - 049340-F; PD 2022/005927 - ELIZEU JOSÉ DE AZEVEDO - 034084-F; PD 2022/005989 - OSWALDO VITOR ALVES - 005542-F; PD 2022/006013 - PORTAL IMOVEIS LITORAL LTDA - ME - 028708-J; PD 2022/006017 - ANTONIO EDILBERTO DE PAULA FERREIRA - 068325-F; PD 2022/006039 - GUILHERME DIMAS DE ANDRADE MOREIRA - 027652-F; PD 2022/006048 - JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA - 039247-F; PD 2022/006068 - OSÉIAS DE LIMA BRASILIO - 181710-F; PD 2022/006098 - JOÃO CARLOS RIBEIRO - 038708-F; PD 2022/006099 - JOÃO CARLOS RIBEIRO - 038708-F; PD 2022/006111 - MARCELO FERREIRA DA COSTA DE QUEIROZ - 057142-F; PD 2022/006142 - ALBERTO BORGES VAZ - 014956-F; PD 2022/006166 - CLAUDIA REGINA GOMES FRASCINO - 048211- F; PD 2022/006177 - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA PEKASA BARRETOS LTDA-EPP - 029033- J; PD 2022/006183 - ANTONIO COISSI SOBRINHO - 046644-F; PD 2022/006202 - GILBERTO OLIVEIRA VIANNA - 038370-F; PD 2022/006209 - EDUARDO DONIZETTI GONDIM NETO - 064139-F; PD 2022/006226 - CORRETAGEM SEGURA ASSESSORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS-EIRELI - 024108-J; PD 2022/006250 - JOSÉ CARMO PEREIRA ARAUJO - 057924-F; PD 2022/006258 - JOSÉ CARLOS VICENTE - 096053-F; PD 2022/006261 - M I LT O N TAVEIRA JUNIOR - 058390-F; PD 2022/006285 - FERNANDO ALVES DOS SANTOS - 191031- F; PD 2022/006324 - ULISSES CRAVO CALDAS - 026983-F; PD 2022/006491 - LEVI EVANGELISTA DA SILVA - 019773-F; PD 2022/006492 - GUILHERME PIMENTA - 060130-F; PD 2022/006569 - CICERO FEITOSA DE OLIVEIRA NETO - 049088-F; PD 2022/006599 - ELIZABETE FERNANDES BACIGALUPO - 054372-F; PD 2022/006653 - VINISSIO MARTINS CLEMENTE - 052239-F; PD 2022/006690 - JUCELINO DE ARAUJO PAIXAO - 040314-F; PD 2022/006717 - MARCIO ROGERIO FERREIRA - 065615-F; PD 2022/006739 - ROBSON MOREIRA DE SOUZA - 056821-F; PD 2022/006740 - AMILTON JOSÉ DE OLIVEIRA - 048000- F; PD 2022/006745 - ROBSON MOREIRA DE SOUZA - 056821-F; PD 2022/006838 - ROSMARI MANOEL FOGACA - 041925-F; PD 2022/006857 - VALTER FERREIRA RAMOS - 033054-F; PD 2022/006876 - JOSÉ ANTONIO DA SILVA - 025708-F; PD 2022/006977 - ROGERIO MARTINS PERES PAVONI - 047095-F; PD 2022/007042 - MARCIO COSTA NOGUEIRA - 059132-F; PD 2022/007114 - JOÃO CARLOS RIBEIRO - 038708-F; PD 2022/007118 - RAILSON MARCON - 052411-F; PD 2022/007126 - MARCELO ALONSO PEJ -