DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 09/2024 CREF8/AM- AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 04/2024 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 03/2024, relativo ao Processo Administrativo: 09/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços gráficos (Rio Branco - Acre), visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM - AC - R O - R R , conforme Termo de Referência (Anexo I), J & J D' PAULA E CIA LTDA - CPNJ: 18.667.349/0001-47, cujo valor: R$ 610,00 (Seiscentos e dez reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO II Aditivo ao Contrato nº 01/2022. Objeto: prorrogação do prazo de execução e acréscimo de 4,68 % do valor do II aditivo do contrato nº 01/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Décima - Do reajustamento do valor e renovação, ficando sua vigência prorrogada no período de 12 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025. Valor R$ 22.148,19 (vinte e dois mil, cento e quarenta e oito reais e dezenove centavos). Contratada: SO L I D EZ TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 11.392.524/0001-91. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.040. Autorizado em 11 de janeiro de 2024 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Hostweb Data Center e Serviços Eireli CNPJ nº 07.319.644/0001-96; OBJETO: contratação, por dispensa de licitação com base na Lei nº 14.133/21, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados, através do fornecimento de link de acesso dedicado à internet com velocidade mínima de 300 Mbps (trezentos megabits por segundo), full duplex, síncrono para acesso à Internet na SEDE do Crea-CE. Será contratado o item I, LINK PRINCIPAL, de serviço de acesso à internet de características idênticas, compreende a contratação de serviços de acesso à internet baseado, obrigatoriamente, em infraestrutura de fibra óptica, vedada a utilização de qualquer outra tecnologia de acesso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; Recurso orçamentário "Serviços de Internet" previstos no orçamento de 2024; Assinado em 17/01/2024; Valor estimado de R$ 19.200,00; Proc. º 5720/2023. Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Francisco Delano de Castro Gadelha, - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO Cancelamento de certidão de acervo técnico - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 5823/2021, emitida para o engenheiro eletricista Regis Eidi Nishimoto - carteira PR- 69762/D, através do protocolo 263125/2021. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 16 de janeiro de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho AVISO DE CANCELAMENTO Cancelamento de Certidão de Acervo Técnico - CAT. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220001066/22, emitida para o Eng. Eletricista Emerson Aurelio Petersen - carteira SP- 5062086062/D, através do protocolo 51700/22. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 17 de janeiro de 2024. AGRÔNOMO CLODOMIR ASCARI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: BRASO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. OBJETO: Prorrogação prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, fundamentada no inciso IV do art. 57 da Lei 8.666/93, e o reajuste de seus valores unitários, corrigindo-os pelo IPCA/IBGE, no percentual de 4,683540%, conforme Cláusula Sexta do Contrato Inicial e com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65 da referida Lei. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 15/01/2025. VALOR: R$ 5.180,88 (cinco mil, cento e oitenta reais e oitenta e oito centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 1348, emitida em 15/01/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Espécie: Contrato de prestação de serviços. Objeto: Aquisição de aparelhos de informática par uso da Fiscalização do CREA-RS aquisição de 56 unidades do equipamentos Notebooks. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE42/2023. Contrato: PS001/2024. Processo: 2023.000010445-4. Assinatura: 16/01/2024. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$125.914,32. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.03.006. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Antonio Clemilton do Nascimento Silva pela 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Contratada: 50.022.063 NICOLAS ALEXANDER DA PAIXÃO PEREIRA - ME. Espécie: Contrato de prestação de serviços. Objeto: Aquisição de aparelhos de informática par uso da Fiscalização do CREA-RS aquisição de 08 Monitores com a configuração mínima de: Monitor do tipo LED 23 polegadas, Webcam Integrada FullHD mínimo de 2 megapixels, com conexões em HDMI. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE42/2023. Contrato: PS001/2024. Processo: 2023.000010445-4. Assinatura: 16/01/2024. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$16.388,16. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.03.006. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Nícolas Alexander da Paixão Pereira pela 50.022.063 NICOLAS ALEXANDER DA PAIXÃO PEREIRA - ME. Contratada: NOTORIUN TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA. Espécie: Contrato de prestação de serviços. Objeto: Aquisição de aparelhos de informática par uso da Fiscalização do CREA-RS aquisição de 01 Solução corporativa informatizada de gestão com inteligência geográfica. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE42/2023. Contrato: PS001/2024. Processo: 2023.000010445-4. Assinatura: 16/01/2024. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$228.000,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.03.006. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Roger Bechepeche Scardua pela NOTORIUN TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, com sede à rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob n° 92.695.790/0001-95, neste ato representado por sua Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços nº 43/2023 - SRP, protocolo 2023.000018970-0, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013 e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA USO NA SEDE DO CREA-RS. FORNECEDOR: ARP 01/2024: SUPERAR LTDA. CNPJ: 13.482.516/0001-61, conforme itens registrados a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM U N I D. QUANT VALOR UNITÁRIO . 01 Ar condicionado tipo Split 12.000 Btus, Inverter Quente/Frio Hi Wall, com gás refrigerante ecológico, tensão 220V, com controle remoto e garantia de 01(um) ano MARCA: TCL MODELO: TAC12CHSA2 INV Unidade 15 R$ 1.839,00 . 02 Ar condicionado tipo Split 18.000 Btus, Inverter Quente/Frio Hi Wall, com gás refrigerante ecológico, tensão 220V, com controle remoto e garantia de 01(um) ano. MARCA: TCL MODELO: TAC18CHSA2 INV Unidade 20 R$ 2.820,00 . 03 Ar condicionado tipo Split 24.000 Btus, Inverter Quente/Frio Hi Wall, com gás refrigerante ecológico, tensão 220V, com controle remoto e garantia de 01(um) ano. MARCA: TCL MODELO: TAC24CHSA2 INV Unidade 20 R$ 3.400,00 . 04 Ar condicionado tipo Split 32.000 Btus, Inverter Quente/Frio Hi Wall, com gás refrigerante ecológico, tensão 220V, com controle remoto e garantia de 01(um) ano. MARCA: TCL MODELO: TAC32CHSA2 INV Unidade 10 R$ 4.590,00 CADASTRO RESERVA E ADESÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE: Não houve fornecedores que aderiram ao cadastro reserva e não houve manifestação Órgãos participantes. Vigência da ARP: 12 (doze) meses, a contar da assinatura da mesma. As quantidades constantes no Anexo I do Edital são estimativas máximas para eventual fornecimento durante o prazo de vigência da ARP. Porto Alegre, 18 de janeiro de 2024. ENG. AMB. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO EDITAL DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo, Engenheira Civil Ligia Marta Mackey, no uso de suas atribuições legais, e conforme decidido na Sessão Plenária realizada em 18 de janeiro de 2024: Decisões PL/SP nºs 01, 02 e 03/2024, faz saber que a nova Diretoria do Conselho para o exercício de 2024 ficou assim constituída: DIRETORIA Vice-Presidente: Eng. Civil Luis Chorilli Neto; Diretor Administrativo: Eng. Seg. Trab. e Eng. Eletricista Alceu Ferreira Alves; Diretor Administrativo Adjunto: Eng. Seg. Trab. e Eng. Indl-Elétrica: Ricardo de Deus Carvalhal; Diretor Financeiro: Eng. Seg. Trab. e Eng. Indl-Mecânica: Eduardo Araújo Ferreira; Diretor Financeiro Adjunto: Eng. Cartog. Paulo de Oliveira Camargo; Diretora Técnica: Engª. Agr. Marilia Gregolin Costa de Castro; Diretor Técnico Adjunto: Geol. Marcos Domingues Muro; Diretor de Valorização Profissional: Eng. Eletric.e Eng.Indl-Mecânica Carlos Ferreira da Silva Seeger; Diretor de Valorização Profissional Adjunto: Eng. Quim. Elias Basile Tambourgi; Diretor de Relações Profissionais: Engª. Mec. Jéssica Trindade Passos; Diretor de Relações Institucionais: Engª. Civil Fabiana Albano; Diretor de Entidades Classe: Eng. Mec. Carlos Peterson Tremonte Diretora de Educação: Eng. Civil Paulo César Lima Segantine. Para conhecimento geral dos atuais ocupantes da Diretoria do CREA-SP, as partes interessadas e a todos aqueles que mantêm transações com o CREA-SP, ficando cientificados por intermédio do presente Edital. LIGIA MARTA MACKEY