DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900138 138 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-006930/2023 O CREA-SP torna público a adjudicação e homologação do objeto do Pregão Eletrônico nº13/2023, contratação de empresa para locação de 55 (cinquenta e cinco) purificadores de água, novos, de primeiro uso, incluídos no serviço a instalação, manutenção preventiva e corretiva para atender às necessidades do CREA-SP, à empresa SAMUEL PADOVAM EPP, CNPJ nº 05.808.628/0001-31, no valor total de R$ 39.072,00, pelo período de 12 meses. São Paulo-SP, 18 de janeiro de 2024. NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE p/ Gerência de Gestão da Contratação - GGC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob nº 008/2023, objeto: Serviços de agenciamento de passagens aéreas, como vencedora a empresa WILLAMS MATIAS COSTA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 16.844.569/ 0001-73, no valor global de R$ 100.000 (cem mil reais). para 12 (doze) meses. Com base no parecer emitido pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade. DANIEL SILVA FORTES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob nº 003/2023, objeto aquisição de celulares, como vencedora a empresa DAVID RAGNER NERES DE SOUZA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 28.467.435/0001-60, no valor global de R$ 19.628,34 (dezenove mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos). para 12 (doze) meses. Com base no parecer emitido pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade. DANIEL SILVA FORTES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob nº 005/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, como vencedoras as empresas BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 23.361.387/ 0001-07, no valor global de R$ 53.311.50 (cinquenta e três mil trezentos e onze reais e cinquenta centavo VINICIUS CHAVES DOS SANTOS CNPJ N° 05.207.424/0001-45 , no valor global de R$ 4.794,00 (quatro mil setecentos e noventa e quatro reais). W. K. M. SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA CNPJ N° 29.529.181/0001-20, no valor global de R$ 413,28 (quatrocentos e treze reais e vinte e oito centavos). LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ N° 34.770.156/0001-73, no valor global de R$ 2.267,88(dois mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos). EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA CNPJ N°48.924.825/0001-29, no valor global de R$ 56.353,00(cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta e três reais). GWC INDUSTRIA , IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA CNPJ N° 49.329.140/0001-05, no valor global de R$ 957,60(novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). TKS IMPORTS LTDA CNPJ N° 49.341.541/0001-72, no valor global de R$ 14.760,00(catorze mil setecentos e sessenta reais). ARKHAGGELOS COMERCIO LTDA CNPJ N° 50.002.164/0001-26, no valor global de R$903,00(novecentos e três reais). Para 12 (doze) meses. Com base no parecer emitido pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade. DANIEL SILVA FORTES R E T I F I C AÇ ÃO Na Homologação do PE 007/2023, publicada do DOU na seção 3 pagina 132 do dia 10 de janeiro de 2024 Onde se lê: valor: R$53.311,50 Leia-se: a valor: R$66.000, pertencente a empresa BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. CRF/AL. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007-001/2023-PE E ATA Nº 7-002/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1267/2023 OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA- CRF/AL. CONTRATA DA : BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA CNPJ:23.361.387/0001-07, VALOR GLOBAL:R$66.000 (sessenta e seis mil reais) E VAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ sob nº 04.689.271/ 0001-57, no valor global de R$64.465,21 (sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos)Dotação:6.2.2.1.1.01.04.04.005.002-Locação de bens Móveis, Imóveis ou Intangíveis Validade: 12 meses a partir da assinatura. Celebração: 09/01/2024. Fundamentação legal: Art. 12, do decreto nº 7.982/13, Lei 10.520/22 e Lei Federal n° 8.666/93. A íntegra da ata poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2023. Processo Administrativo nº 904/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA- CRF/AL. CONTRATADA: DAVID RAGNER NERES DE SOUZA SILVA CNPJ: 28.467.435/0001-60, VALOR GLOBAL:R$19.628,34 (dezenove mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos) Validade: 12 meses a partir da publicação. Celebração: 12/01/2024. Fundamentação legal: Art. 12, do decreto nº 7.982/13, Lei 10.520/22 e Lei Federal n° 8.666/93. A íntegra da ata poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo N° 917/2023. ATA N° 006-001/2023-PE E ATA Nº 006-002/2023-PE OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: COMERCIAL E CONVENIÊNCIA BMF LTDA CNPJ: 48.371.127/0001-43, VALOR GLOBAL:R$ 15.686,80(quinze mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). E TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA CNPJ: 47.852.784/0001-40, no valor global de R$ 611,85 (seiscentos e onze reais e oitenta e cinco centavos). Dotação:6.2.2.1.1.01.04.04.001.001-Material de Expediente Validade: 12 meses a partir da publicação. Celebração: 12/01/2024. Fundamentação legal: Art. 12, do decreto nº 7.982/13, Lei 10.520/22 e Lei Federal n° 8.666/93. A íntegra da ata poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de transporte, incluindo a disponibilização de veículos automotores (carros) e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e equipamentos para atender as demandas do Conselho Regional de Fa r m á c i a do Estado da Bahia, deslocamento aferido por quilômetro rodado, conforme especificações e obrigações constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Pregoeiro: André Martins Barbosa Data do Envio das Propostas: A partir do dia 19/01/2024. Recebimentos das Propostas: Até às 08:00h do dia 05/02/2024. Abertura das Propostas: A partir das 09:00h do dia 05/02/2024. Início da Disputa: As 10:00h do dia 05/02/2024. Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do Banco do Brasil: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-compradores ou pelo site do CRF-BA: www.crf-ba.org.br - Maiores informações: (71) 3368-8812. Obs.: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, inclusive para fins de contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Salvador, 18 de janeiro de 2024. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 037/2020 - Pregão Eletrônico nº 030/2020. 3º Aditivo ao Contrato nº CRT.0028/2020 - RP Desentupidora e Serviços Técnicos Eireli - CNPJ: 29.161.710/0001-85 - Objeto: Contratação de serviços de dedetização, descupinização e combate de escorpiões e pombos em todos os imóveis de propriedade do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. Objetivo: Renovação, período de 04/02/2024 à 04/02/2025, Valor R$11.675,52 - Base legal: Art.57, da Lei 8666/93. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE Lances a partir de 22/01/2024. Encerramento em 19/02/2024 (segunda-feira) às 11:00 horas Visitação: 16/02/2024 mediante agendamento prévio. SALA COMERCIAL Nº 83 COM ÁREA ÚTIL DE 61,51M². MAT. 48.611 CRI DE ARAÇATUBA. LOCAL BEM: RUA CAMPOS SALES, Nº 97, CENTRO, ARAÇATUBA/SP AVALIAÇÃO: R$ 106.490,96. LANCE MÍNIMO: R$ 63.894,00 **Consulte o site www.sfrazao.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2424-8373 / (11) 94783-6112 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. VICTOR ALBERTO SEVERINO FRAZÃO Leiloeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO nº 46324046. Processo nº 3123, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ 34.028.316/0020-76. Objeto: Serviços postais. Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso I. Vigência 12/01/2024 à 12/01/2029. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.034 Serviços Postais. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE 18 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO 01/2021 O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca o candidato aprovado e classificado no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: a) código 200 - Assistente Administrativo Junior Curitiba/PR. Favor comparecer a Rua XV de novembro 266 conj 71, Centro, Curitiba, no dia 26/01/2024 das 10h00 às 16h00, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: FILIPE LUDOVICO DE OLIVEIRA TEIXEIRA/9/200 CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL DE 18 DE JANEIRO DE 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1/2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 24, inciso I, da Lei 3268/57, convoca a todos os Médicos ativos e rigorosamente registrados no Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia - CREMERO., a participarem da Assembleia Geral a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2024 21/02/2024 na sedo do CREMERO, localizado na Av. dos Imigrantes, 3414, Liberdade, com a primeira chamada as 17:30h, segunda chamada às 18h e a terceira chamada às 18h. Com assunto de pauta: Aprovação da Prestação de Contas do Exercício de 2023 do CREMERO; LUCAS LEVI G. SOBRAL