DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 03/10/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 21/12/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 010/2022. PRODUZIR BRASIL. CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO. CNPJ Nº 05.677.031/0001-03. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Ceará. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 03/04/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 22/12/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 013/2022. PRODUZIR BRASIL. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS LTDA - PROAMBIENTE. CNPJ Nº 05.950.833/0001-37. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Maranhão. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 05/05/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 22/12/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 014/2022. PRODUZIR BRASIL. HELING & CIA LTDA. CNPJ Nº 07.784.152/0001-71. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Maranhão. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 03/07/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 22/12/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 017/2022. PRODUZIR BRASIL. COOPERATIVA DE TRABALHO AGRÍCOLA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PRODUÇÃO, BENS E SERVIÇOS - COOAT ES . CNPJ Nº 03.997.641/0001-50. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Pernambuco. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 03/03/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 21/12/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 018/2022. PRODUZIR BRASIL. INSTITUTO FLOR DO CAJUEIRO. CNPJ Nº 18.791.466/0001-18. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Piauí. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 03/09/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 20/12/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 019/2022. PRODUZIR BRASIL. CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA. CNPJ Nº 13.226.357/0001-34. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Rio Grande do Norte. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 24/08/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 21/12/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 020/2022. PRODUZIR BRASIL. PROSPERAR CONSULTORIA E PROJETOS AGROSSUSTENTÁVEIS LTDA. CNPJ Nº 32.730.707/0001-40. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Sergipe. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 03/11/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 21/12/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 022/2022. PRODUZIR BRASIL - MATOPIBA. INSTITUTO FLOR DO CAJUEIRO. CNPJ Nº 18.791.466/0001-18. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Piauí. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 23/10/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 21/12/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 044/2022. BRASIL MAIS COOPERATIVA NE e CO. INSTITUTO FLOR DO CAJUEIRO. CNPJ Nº 18.791.466/0001-18. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Piauí. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/06/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 22/12/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 045/2022. BRASIL MAIS COOPERATIVA NE e CO. GR ASSESSORIA E PLANEJAMENTO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS LTDA. CNPJ Nº 04.469.812/0001-31. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Mato Grosso. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/06/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 21/12/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 047/2022. BRASIL MAIS COOPERATIVA NE e CO. PROSPERAR CONSULTORIA E PROJETOS AGROSSUSTENTÁVEIS. CNPJ Nº 32.730.707/0001-40. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Sergipe. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 02/01/2025, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 21/12/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 048/2022. BRASIL MAIS COOPERATIVA NE e CO. INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR. CNPJ Nº 09.154.678/0001-01. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Ceará. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/08/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 05/01/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 049/2022. BRASIL MAIS COOPERATIVA NE e CO. AGRORAMALHO LTDA. CNPJ Nº 33.298.940/0001-68. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Alagoas. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 02/04/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 21/12/2023. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 001/2021. PRODUZIR BRASIL. ASSOCIAÇÃO CRIANÇA, ESPORTE, CULTURA, EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO - CRESCER. CNPJ Nº 86.987.550/0001-70. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Mato Grosso do Sul. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/10/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 18/12/2023. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 002/2021. PRODUZIR BRASIL. ASSOCIAÇÃO CRIANÇA, ESPORTE, CULTURA, EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO - CRESCER. CNPJ Nº 86.987.550/0001-70. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Mato Grosso do Sul. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/10/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 21/12/2023. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 003/2021. PRODUZIR BRASIL. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E AMBIENTAL - DESENVOLVER. CNPJ Nº 07.126.749/0001-29. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Mato Grosso. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/04/2023, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 21/12/2023. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 004/2021. PRODUZIR BRASIL. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E AMBIENTAL - DESENVOLVER. CNPJ Nº 07.126.749/0001-29. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Mato Grosso. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/04/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 21/12/2023. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 005/2021. PRODUZIR BRASIL. MARCOS LUZ VIEIRA JUNIOR E CIA LTDA - ZOOTEC. CNPJ Nº 08.050.310/0001-22. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Goiás. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/04/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 22/12/2023. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 006/2021. PRODUZIR BRASIL. INSTITUTO BIOSISTÊMICO - IBS. CNPJ Nº 08.048.329/0001-34. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Mato Grosso do Sul. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/03/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 22/12/2023. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 008/2021. PRODUZIR BRASIL. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E AMBIENTAL - DESENVOLVER. CNPJ Nº 07.126.749/0001-29. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Mato Grosso. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/04/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 21/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 001/2021. PRODUZIR BRASIL. AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER/GO. CNPJ Nº 13.232.306/0001-15. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural a agricultores familiares no Estado do Goiás. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/12/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Assinatura de Assinatura: 22/12/2023. Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 002/2021. PRODUZIR BRASIL. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER/MS. CNPJ Nº 03.981.081/0001-46. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural a agricultores familiares no Estado do Mato Grosso do Sul. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/12/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de assinatura: 22/12/2023. Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 004/2021. PNCF. ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS. CNPJ Nº 89.161.475/0001-73. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural a agricultores familiares no estado do Rio Grande do Sul. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/12/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Assinatura de Assinatura: 22/12/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, realizará no dia 24/01/2024, às 10:00 horas, Dispensa de Licitação nº 001/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em auditoria contábil externa independente. Período para envio das propostas: de 19/01/2024 a 23/01/2024. Conforme condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, que se encontra à disposição dos interessados no site www.anater.org, as propostas devem ser enviadas ao e-mail: [email protected] a partir desta data. MARIA MADALENA PEREIRA BANDEIRA Pregoeira Yara Régia Gerente de logística EXTRATO DE DE PARCERIA Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER (24.203.514/0001-02) e o Secretária de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária no Estado do Piauí - SADA (CNPJ Nº 49.498.865/0001-19). Firmaram Instrumento Específico de Parceria Nº 009/2023 - Processo Administrativo nº 316/2023. Cujo objeto: Estruturação física com equipamentos de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação - TDIC, no âmbito do Programa Ater Digital, no Estado do Piauí. Valor total dos recursos: R$ 990.031,02. SUBSIDIÁRIA DE ATER: aporte de R$ 691.827.45 SUBSIDIADA DE ATER: aporte de R$ 298.203,57. Vigência do Instrumento até 30 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 21/12/2023. ASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA CNPJ 04.661.922/0001-09 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 115 (cento e quinze) diplomas no período de 16/11/2023 à 04/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Curso de Administração, livro 15, registro nº 19.384-19.391, 19.568 e 19.569. Curso de Arquitetura e Urbanismo, livro 15, registro nº 19.371, 19.392-19.399. Curso de Ciências Contábeis, livro 15, registro nº 19.401-19.404, 19.570 e 19.571. Curso de Ciências Econômicas, livro 15, registro nº 19.572. Curso de Design, livro 15, registro nº 19.405-19.407 e 19.573. Curso de Direito, livro 15, registro nº 19.372-19.383, 19.408- 19.459, 19.574-19.583. Curso de Educação Física, livro 15, registro nº 19.460-19.464. Curso de Engenharia Civil, livro 15, registro nº 19.465-19.469. Site eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: www.ceap.br/diplomas. Macapá - AP, 18 de janeiro de 2024. JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA Diretor Geral ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Antônio Vieira - ASAV; CNPJ: 92.959.006/0001-09; - Mantida: Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas no período de 01/10/2023 a 21/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro GT025 -registro número 219 ao registro número 239; registro número 241 ao registro número 246; registro número 248 ao registro número 253; registro número 255 ao registro número 275. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unisinos.br/. São Leopoldo-RS, 21 de dezembro de 2023 SÉRGIO EDUARDO MARIUCCI Reitor