DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO PAULO DE CARVALHO ROSA Reitor ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMPERATRIZ - APAE EXTRATO DE CONTRATOS ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMPERATRIZ - APAE. EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. CONTRATO Nº 001/2023. CONTRATANTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. CONTRATADA: K.C.R.S COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 21.971.041/0001-03. OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde, para atender as necessidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. DATA DO CONTRATO: 19/12/2023 - VIGÊNCIA: 19/12/2024. VALOR: R$ 2.550,00 (Dois mil trezentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: da dotação alocada no orçamento do Ministério da Saúde (Concedente), autorizado pela Lei 14.144, de 22 de abril de 2021, UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2021 NE003176, vinculada ao Programa de Trabalho n. 906759/21004, PTRES n. 173277, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 6153000000, Natureza da Despesa 44.50.42. José João da Silva - Presidente. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMPERATRIZ - APAE. EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 CONTRATO Nº 002/2023. CONTRATANTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. CONTRATADA: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 42.649.742/0001-92. OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde, para atender as necessidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. DATA DO CONTRATO: 19/12/2023- VIGÊNCIA: 19/12/2024. VALOR: R$ 218,00 (Duzentos e dezoito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: da dotação alocada no orçamento do Ministério da Saúde (Concedente), autorizado pela Lei 14.144, de 22 de abril de 2021, UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2021 NE003176, vinculada ao Programa de Trabalho n. 906759/21004, PTRES n. 173277, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 6153000000, Natureza da Despesa 44.50.42. José João da Silva - Presidente. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMPERATRIZ - APAE. EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 CONTRATO Nº 003/2023. CONTRATANTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. CONTRATADA: E DANTAS BRANDÃO LTDA- CNPJ nº 14.222.220/0007-74. OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde, para atender as necessidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. DATA DO CONTRATO: 19/12/2023 - VIGÊNCIA: 19/12/2024. VALOR: R$ 39.882,00 (Trinta e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: da dotação alocada no orçamento do Ministério da Saúde (Concedente), autorizado pela Lei 14.144, de 22 de abril de 2021, UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2021 NE003176, vinculada ao Programa de Trabalho n. 906759/21004, PTRES n. 173277, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 6153000000, Natureza da Despesa 44.50.42. José João da Silva - Presidente. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMPERATRIZ - APAE. EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 CONTRATO Nº 004/2023. CONTRATANTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. CONTRATADA UP DISTRIBUIDORA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. - CNPJ nº 30.557.253/0001- 21. OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde, para atender as necessidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. DATA DO CONTRATO: 19/12/2023 - VIGÊNCIA: 19/12/2024. V A LO R : R$ 67.963,33 (Sessenta e sete mil novecentos e trinta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: da dotação alocada no orçamento do Ministério da Saúde (Concedente), autorizado pela Lei 14.144, de 22 de abril de 2021, UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2021 NE003176, vinculada ao Programa de Trabalho n. 906759/21004, PTRES n. 173277, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 6153000000, Natureza da Despesa 44.50.42. José João da Silva - Presidente. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMPERATRIZ - APAE. EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 CONTRATO Nº 005/2023. CONTRATANTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. CONTRATADA : LICITAFISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA- CNPJ nº 43.235.370/0001-10. OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde, para atender as necessidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. DATA DO CONTRATO: 19/12/2023 - VIGÊNCIA: 19/12/2024. VALOR: RS 11.858,00 (Onze mil oitocentos e cinquenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: da dotação alocada no orçamento do Ministério da Saúde (Concedente), autorizado pela Lei 14.144, de 22 de abril de 2021, UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2021 NE003176, vinculada ao Programa de Trabalho n. 906759/21004, PTRES n. 173277, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 6153000000, Natureza da Despesa 44.50.42. José João da Silva - Presidente. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMPERATRIZ - APAE. EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2023 CONTRATO Nº 006/2023. CONTRATANTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. CONTRATADA : IMPÉRIO SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA- CNPJ nº 23.106.657/0001-33. OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde, para atender as necessidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. DATA DO CONTRATO: 19/12/2023 - VIGÊNCIA: 19/12/2024. VALOR: R$ 6.099,18 (Seis mil e noventa e nove reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: da dotação alocada no orçamento do Ministério da Saúde (Concedente), autorizado pela Lei 14.144, de 22 de abril de 2021, UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2021 NE003176, vinculada ao Programa de Trabalho n. 906759/21004, PTRES n. 173277, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 6153000000, Natureza da Despesa 44.50.42. José João da Silva - Presidente. ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 3/2024 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedor para contratação de empresa especializada para execução de obra de paisagismo dos jardins localizados na área do Ambulatório, Bloco de Serviço e CRI - Centro de Reabilitação Infantil da Unidade São Luís, localizado à Av. Gov. Luís Rocha, 2491 - Monte Castelo, São Luís - MA, 65035-270. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandro Frechiani Pontes, através do e-mail: [email protected] ou telefone 61-3319-1553. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações ASSOCIAÇÃO BAURUENSE DE DESPORTES AQUÁTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de materiais e/ou equipamentos esportivos, conforme condições, descrições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição será realizada em Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, contendo 05 (cinco) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o interessado oferecer proposta para os itens.Envio de propostas: de 19/01/2024, às 16h30min, até 01/02/2024 às 10h29min. Análise de propostas: 01/02/2024 às 10h30min. Sessão de disputa de preços: 01/02/2021 às 14h00min (Horários de Brasília).O edital completo e seus anexos poderão ser consultados e baixados pela internet no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br https://abdabauru.com.br/transparencia/ Mais informações: Rua Fabio Geraldo, 2-12, Jardim Solange, Bauru, SP, CEP 17054-686 08h às 17h30, de segunda a sexta-feira. E-mail: [email protected] Bauru, 18 de janeiro de 2024 ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER Pregoeiro ASSOCIAÇÃO VÔLEI BAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, de acordo com o Ato Convocatório 09A, disponibilizado pelo Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como pelo Termo de Execução nº 14/2022, oriundo do processo nº 09A.07638.17/2022. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 06 de fevereiro de 2024, no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital estará disponível no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e no site da associação www.voleibauru.com.br. Serrana, 17 de janeiro de 2024. LUIS EDUARDO BERTOLACINI LOPES Presidente CENTRO EDUCACIONAL DYLLA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Educacional Dylla Ltda., Mantida pela Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais - FACICA ,CNPJ 02640054/0001-47, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino informa que foram registrados pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás, 25 (vinte e cinco) diplomas no período de 20/12/2023 , no seguinte livro de registro livro GR-1 e sequência numérica: 244 a 268. A relação de diplomas poderá ser consultada em www.facica.edu.br Campos Gerais-MG, 11 de janeiro de 2024. DILERMANDO RABELO Diretor Geral COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES - CBC - CNPJ 00.172.849/0001-42 De conformidade com o disposto no Estatuto Social do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, especialmente quanto ao art. 16, inciso II e art. 19, inciso III, ficam convidados e convocados os Clubes filiados e vinculados, com direito a voto, para Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no Bourbon Atibaia Resort - sala Ballroom Garden 1, sito a Rodovia Fernão Dias, Km 37,5, Jardim Boa Vista, Atibaia/SP, no dia 23 de março de 2024 (sábado), às 8h em primeira convocação e às 8h30 em segunda convocação. ORDEM DOS TRABALHOS ¸ abertura da sessão, pelo presidente da Diretoria do CBC ou seu substituto estatutário; ¸escolha, pelo plenário, do presidente da Assembleia que por sua vez indicará seu secretário; ¸leitura do edital de convocação; ¸leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; ¸discussão e votação da seguinte: ORDEM DO DIA a) Eleição e posse dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o quadriênio 2025/2028; b) Deliberar sobre a presença de mulheres em cargos de direção, em atendimento à segunda parte do disposto do art. 36, inciso IX, da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que possuiu a seguinte redação: "Art. 36 (...) IX - assegurem a existência e a autonomia do seu conselho fiscal e a presença mínima de 30% (trinta por cento) de mulheres nos cargos de direção". Campinas, 16 de janeiro de 2024 PAULO GERMANO MACIEL Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para fornecimento de bicicletas, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviarem suas propostas até às 12h do dia 25/01/2024, para o e-mail [email protected]. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do e-mail supracitado. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE