DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CONAFER- CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL\BR EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo De Cooperação Técnica N° 007/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Virgem Da Lapa - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 09/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 009/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Bonito De Minas - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 10/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 010/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Altamira Do Maranhão - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 10/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 012/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Piatã - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 10/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 016/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Santo Antônio Dos Lopes - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 09/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 017/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Eliseu Martins - Pi Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 17/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 018/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Poções - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 12/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 023/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Periquito - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 16/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 024/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Gonçalo Do Rio Preto - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 17/01/2024 Acordos De Cooperação Mais Pecuária Brasil Acordo De Cooperação Técnica N° 2439/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Desterro Do Melo -Mg Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/01/2024 Acordos De Cooperação Mais Genética No Sertão Acordo De Cooperação Técnica N° 367/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Damião - Pb Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 12/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 368/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Sátiro Dias - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 11/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 369/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Canto Do Buriti - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 08/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 370/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Jussara - Ba Através Da Secretaria De Agricultura, Pecuária E Desenvolvimento Econômico. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 10/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 371/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Bandeira - Mg Através Da Secretaria De Desenvolvimento Economico, Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 12/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 372/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Tamboril Do Piauí - Pi Através Da Secretaria De Meio Ambiente E Recursos Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 11/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 373/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Coronel José Dias - Pi Através Da Secretaria De Agricultura, Recursos Hídricos E Meio Ambiente Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 15/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 374/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Novo Oriente Do Piauí - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 13/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 375/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Novo Oriente - Ce Através Da Secretaria De Desenvolvimento Rural E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 16/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 379/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Santa Inês - Ma Através Da Secretaria De Agricultura, Pecuária, Piscicultura E Abastecimento. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 16/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 380/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Cabeceiras Do Piauí - Pi Através Da Secretaria De Agricultura Pecuária E Abastecimento. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 16/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 381/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Guadalupe - Pi Através Da Secretaria De Agricultura, Abastecimento E Recursos Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 01/01/2024 Termos Aditivos Mais Pecuária Brasil - Conafer Act Nº 29/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Mendes Pimentel - Mg. Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 29/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/10/2023 Act Nº 1425/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária Piscicultura E Abastecimento Do Município De Santa Inês -Ma Objeto: Aditivo Do Act Nº 1425/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 16/08/2023 Act Nº 1878/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município De Arapuã - Pr. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1878/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/09/2023 Act Nº 2048/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Estadual De Agricultura E Pecuária - Seagri Do Estado De Alagoas - Al. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2048/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/12/2023 Act Nº 2057/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Recursos Hídricos Município De Itatira - Ce Objeto: Aditivo Do Act Nº 2057/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 22/11/2023 Act Nº 2063/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Município De Vitória Do Santo Antão - Pe. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2063/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/11/2023 Act Nº 2069/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Rural Do Município De Mirante - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2069/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/11/2023 Act Nº 2148/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Aurora Do Pará - Pa. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2148/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/12/2023 Act Nº 2152/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Habitação, Agricultura, Comercio E Indústria Do Município Pontes Gestal - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2152/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/12/2023 Act Nº 2208/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Obras E Serviços Publicos Do Município Borá - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2208/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/12/2023 Act Nº 2209/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária, Pesca E Meio Ambiente Do Município Japaratuba - Se. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2209/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/12/2023 Act Nº 2215/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Desenvolvimento Rural Do Município Davinópolis - Ma. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2215/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/12/2023 Act Nº 2226/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Segmentos Economicos, Ambientais E Agricultura Do Município Reserva Do Cabaçal - Mt. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2226/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 16/12/2023 Act Nº 2229/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente E Bem-Estar Animal Do Município Tatuí - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2229/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/12/2023 Act Nº 2254/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Agrário Do Município Milagres - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2254/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/12/2023 Act Nº 2256/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultua, Pecuária E Ações Comunitárias Do Município Luislandia - Mg Objeto: Aditivo Do Act Nº 2256/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/12/2023 Act Nº 2264/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Economico, Agronegócio, Indústria E Comércio Do Município Cabreúvas - Sp Objeto: Aditivo Do Act Nº 2264/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/01/2024 Act Nº 2269/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Sustentável Do Município Entre Rios De Minas - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2269/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/12/2023