DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado: 11/11/2023 Act Nº 2293/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Rural E Meio Ambiente Do Município Nossa Senhora Do Livramento - Mt. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2293/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/12/2023 Act Nº 2296/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Do Agronegócio Do Município Dracena - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2296/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/01/2024 Act Nº 2298/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Do Agricultura Pecuária E Abastecimento Do Município Comendador Gomes - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2298/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/01/2024 Act Nº 2299/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Do Agricultura E Pesca Do Município Pentecoste - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2299/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/01/2024 Act Nº 2300/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Departamento De Agricultura Do Município Coluna -Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2300/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 17/01/2024 Act Nº 2305/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Rural Do Município Camacã - Ba Objeto: Aditivo Do Act Nº 2305/2024 Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/01/2024 Act Nº 2377/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Rural Do Município Nova Nazaré - Mt. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2377/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/07/2023 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 a) Objeto: Registro de Preços, para fornecimento de papel A4 e papel A3 para as Entidades do Sistema Indústria, e nas condições dispostas no Anexo I (Termo de Referência), e todos os demais anexos deste Instrumento Convocatório. b) Data de Abertura: 30/01/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/ d) Edital disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9891. Brasília - DF, 18 de janeiro de 2024. NÍGIA RAFAELA FERNANDES MALUF LOPES Comissão Permanente de Licitação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação De Empresa Para Reconstrução De Unidades Habitacionais - PB, Conforme Convênio EP/PAC 0303/2009/FUNASA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2023. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente contrato serão custeadas com os recursos proveniente do convênio EP/PAC 0303/2009 firmado com a FUNASA e recursos próprios a título de Contrapartida do Consórcio Público Intermunicipal do Cariri Ocidental - CISCO: 02010 - 10.305.0001.1003 - 44.90.51.00. VIGÊNCIA: até 12/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental e: CT Nº 10101/2024 - 12.01.24 - ENGEMARCC CONSTRUTORA LTDA - ME - R$ 5.340.236,32 EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Objeto: Contratação de Empresa para desenvolvimento de Plataforma e conteúdo de e- Learning. Contratada: TRAVPRO MOBILE LLC. SWIFT: CHASUS33. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 17/01/2024, por JAQUELINE GIL, DIRETORA DE MARKETING INTERNACIONAL, NEGÓCIOS E SUSTENTABILIDADE. RATIFICAÇÃO em 18/01/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 176.151,60 (cento e setenta e seis mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta centavos). Processo nº 272100.002648/2023-97. EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Anapu as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 Kv "RAMAL BACAJA - VICINAL BACAJA/ GEOVANIDA CRUZ CAETANO - ID. 430057786" localizada no município de Anapu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém, as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "VL DIAMANTINO, 20, RAMAL DIAMANTINO, TV SERINHUEIRA, SANTARÉM - LUDENILSON ALMEIDA DOS SANTOS ID. 430076150" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "RM IGARAPE VERMELHO, 206, RURAL, SITIO JEOVA JIRE, UR VANIA MARIA DA SILVA COELHO, SANTAREM ID. 430077607" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Oriximiná, as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "RM MARIA FE, 96, MARIA FE, 23-08-22 ORÇA-AC-ANTONIO DANIEL DOS SANTOS, ORIXIMINÁ ID. 430076500" localizada no município de Oriximiná, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de Oriximiná, as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "RM DO, CAIPURU DE DENTRO, S/N, ZONA RURAL, PRINCESA MANU, UR IVANILDO MARTINS DE ALMEIDA, ORIXIMINÁ ID. 430072873" localizada no município de Oriximiná, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de Oriximiná, as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "RM DO PORCÃO, S/N, ZONA RURAL, UR DEISIANE PITA, ORIXIMINÁ ID. 430073397" localizada no município de Oriximiná, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Colares as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "RAMAL SÍTIO SÃO FÉLIX / OLIVARINA ALMEIDA DA SILVA - ID. 430056818" localizada no município de Colares, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipixuna do Pará as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "PA 256, S/N, 68637-000, IPIXUNA DO PARÁ/MARIA TACYELLY DA SILVA E SILVA ID. 430056719" localizada no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bujaru as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "PROX I M O A ESCOLA SÃO BENEDITO ARIUBA/EDNA MARIA GOMES ID. 430056156" localizada no município de Bujaru, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal a Licença de Operação para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Boa Vista, S/Nº, 68740-001, Boa Vista, Castanhal / Antonio Clebio Silva e Sousa (ID. 430028834)" localizada no município de Castanhal, no Estado do Pará. MARCOS ANTONIO SOUZA DE ALMEIDA Diretor Presidente FACULDADE SANTA MARCELINA AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Santa Marcelina CNPJ: 60.742.855/0001-10 Mantida: Faculdade Santa Marcelina - Unidade Itaquera Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Edson Antônio Velano -UNIFENAS, 58 (cinquenta e oito) diplomas no período de 06/09/2023 a 04/12/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 25 registro nº 12197 a 12207; nº 12540; livro 26 registros nº 12996 a 13023; nº 13040; nº 13044 a 13046; livro 32 registros nº 15830; nº 15839; nº 15876 a 15879; nº 15957 a 15960 e 15966. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.santamarcelina.edu.br/consultacertificados.php5 São Paulo, 18 de Janeiro de 2024 MARIA APARECIDA MATIAS DE OLIVEIRA Diretora Geral FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU (cód. e-MEC 374), mantido pela FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA. pessoa jurídica de direito privado, registrada sob o CNPJ nº 63.063.689/0001-13, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, torna público o cancelamento de três diplomas, pelo motivo de correção. Seguem os números dos registros cancelados: 14192, 14193, 14194 e 10847. São Paulo, 18 de janeiro de 2024. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS Reitor FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 - UASG 462939 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de Informática, Robótica e Maker, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades do Projeto 139 - Apoio ao desenvolvimento de projetos de iniciação tecnológica no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede - IFES, projeto 202 - Formação de Programadores PROGRAMA.SE - IFES e projeto 195 - Formação de Educadores em Educação Ambiental nas Escolas Capixabas do Rio Doce - Programa Rio Doce Escolar - IFES entidades/institutos apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Foi vencedora dos itens Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 45.291.154/0001-18, item 7,13, SANTANA CENTRO DAS ANTENAS LTDA, CNPJ 57.464.653/0004-91, item 8 BROADCAST COMERCIO & LICITACOES LTDA, CNPJ 44.961.146/0001-79, itens 10, 27 PALADIO REPRESENT ACO ES LTDA CNPJ 45.926.164/0001-82, itens 11, 12,16,17,28, GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA CNPJ07.483.598/0001-66, item 14 ARIANE MENDES ROCHA CNPJ 48.199.956/0001-90, item 15 DATEN TECNOLOGIA LTDA CNPJ 04.602.789/0001-01, itens 18,32 R. C. ROMANO IMPORTACAO DE ELETRO, CNPJ 22.617.444/0001-03, item 19 DIGITAL HOME LTDA CNPJ 51.204.249/0001-50, item 20 XPR3 SOLUCOES LTDA, CNPJ 35.782.776/0002-76, itens 21,25 MAX QUALITY COMERCIO LTDA CNPJ 42.810.782/0001- 74, item 22 DIGITAL HOME LTDA CNPJ 51.204.249/0001-50, item 26 DEBRIN BRASIL LTDA CNPJ 00.658.540/0001-67, item 30 AS SHOP COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ 47.308.261/0001-37, item 31 BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81 Itens fracassados 09,23,24,29. RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA