DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900145 145 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9000/2024 - UASG 462939 Número do Processo: 27/2023. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de aceleração de empreendimentos, para apoiar e fomentar iniciativas empreendedoras, inovadoras e tecnológicas vinculadas ao Projeto nº 138 denominado "Edital 109/2022 - Empreendedorismo Inovador conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA Diretor Presidente FACTO FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 Objeto: aquisição de 01 COMPRIMIDORA ROTATIVA - MODELO KOMPRESSOR DV Empresa Contratada: Comasa Europe S.R.L. Fundamento Legal: inciso I, Art. 74 da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº 01.18.0120.00. Valor estimado R$ 729.974,30 (Setecentos e vinte e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta centavos). Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 Objeto: aquisição de 01 REATOR RCI 15 Empresa Contratada: Comasa Europe S.R.L. Fundamento Legal: inciso I, Art. 74 da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº 01.18.0120.00. Valor estimado 301.747,55 (trezentos e um mil setecentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e cinto centavos). Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fa d e - U F P E . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 Objeto: aquisição de 01 TURBO MISTURADOR ROTO-GRANULADOR - MIC Developer Empresa Contratada: Comasa Europe S.R.L. Fundamento Legal: inciso I, Art. 74 da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº 01.18.0120.00. Valor estimado R$ 484.064,90 (quatrocentos e oitenta e quatro mil sessenta e quatro reais e noventa centavos). Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2023 Objeto: aquisição de 01 Misturador duplo cone Modelo DVC - Developer Intercambiável Empresa Contratada: Comasa Europe S.R.L. Fundamento Legal: inciso I, Art. 74 da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº 01.18.0120.00. Valor estimado R$ 293.801,75 (duzentos e noventa e três mil oitocentos e um reais e setenta e cinco centavos). Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 Objeto: aquisição de 01 MOINHO CALIBRADOR CÔNICO MODELO CPS DEVELOPER Empresa Contratada: Comasa Europe S.R.L. Fundamento Legal: inciso I, Art. 74 da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº 01.18.0120.00. Valor estimado R$ 134.752,75 (cento e trinta e quatro mil setecentos e cinqüenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE. FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 49 (quarenta e nove) diplomas no período de 28/10/2023 a 07/11/2023, nos seguintes livros de registro de diplomas e sequenciais numéricas de processos: Livro 151: registros nº 43335 a 43383. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.uniso.br. Sorocaba, 7 de novembro de 2023. ROGÉRIO AUGUSTO PROFETA Reitor da Universidade de Sorocaba FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 001/2024. Disponibilizado no dia 19/01/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, com recursos do Convênio 942640/2023, firmado com o Ministério da Saúde e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MON T ES CLAROS. As propostas serão recebidas até o dia 30/01/2024. Mais informações no site: www.aroldotourinho.com.br / http://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/Principal/Principal.do?Usr= guest&Pwd=guest / pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (038) 2101-4069 - Setor de Licitações. EUSTÁQUIO RODRIGUES VERSIANI JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2024-FUNPEC A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 19 de fevereiro de 2024, às 9h (Horário de Brasília), a sessão de abertura do certame ocorrerá na sede da FUNPEC, situada no Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova, Natal/RN, e será transmitida por videoconferência, onde todos os interessados poderão acompanhar por meio do link informado no Instrumento Convocatório, objeto "REFORMA NO NPITI - NÚCLEO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO DE PROTOTIPAGEM". Valor estimado: R$ 250.886,08 (duzentos e cinquenta mil oitocentos e oitenta e seis reais e oito centavos). O instrumento convocatório com as demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados, no site da FUNPEC: www.funpec.br. Dúvidas, através do fone: (84) 3092-9200 ou Email: [email protected]. Natal/RN, 16 de janeiro de 2024. TIAGO VICTOR DA SILVA Presidente da Comissão de Seleção-FUNPEC FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 AVISO: UASG 927142; Pregão Eletrônico nº 001/2023; Objeto: Aquisição de Chá, Café e Açúcar. A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi adjudicado em 18/01/2024 e homologado em 18/01/2024 aos licitantes: E. M. DOS REIS LTDA - CNPJ nº 42.748.381/0001-31 (Item 01 - R$ 20.520,00), MARCOS VENICIOS APARECIDO MAGALHAES KOSSE - CNPJ nº 50.241.692/0001-38 (Item 02 - R$ 2.232,00). Item 03: Fracassado. RODRIGO CUTRI Presidente INTERNATIONAL POLICE ASSOCIATION BRASIL SECTION - IPA BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A International Police association Brasil Section -IPA Brasil, CNPJ nº15.221.037/0001-17, vem CONVOCAR todos os seus membros e interessados para a Assembleia Geral Extraordinária Constitutiva da International Police Association Brasil Section Regional do Estado do Rio de Janeiro - IPA Brasil/RJ, a ser realizada na Sala de onferências do Bureau Rio sito na Travessa Madre Jacinta, 25, Gávea, Rio de Ja n e i r o / R J, CEP:22451150, no dia 06 de fevereiro de 2024, às 18h em primeira e última chamada, com a pauta: 1) Aprovação do Estatuto Regional; 2) Eleições para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 3 Prover a posse e exercício dos membros eleitos; 4) Assuntos Diversos. Brasília-DF, 7 de janeiro de 2024. JOEL ZARPELLON MAZO Presidente ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 13/2023 PROJETO 914BRZ1071 Repetição Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Engenharia, Direito, Administração ou Gestão Pública cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a- informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 19/01/2024 até o dia 25/01/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO CONVÊNIO SES/MG Nº 001/8745/2024 1ª Repetição A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS, da cidade de Passos, Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público por este extrato, o processo de compras relativo à execução do CONVÊNIO SES/MG Nº 001/8745/2024 - 1ª REPETIÇÃO, cujo objeto é a "aquisição de equipamento médico hospitalar". Os demais dados referentes a esse processo como: datas, modalidade, quantitativos, forma de habilitação, estão disponíveis no site www.scpassos.org.br , no departamento de Licitação da Instituição, por email: [email protected] , ou através do telefone 35 3529 1013. Passos-MG, 18 de janeiro de 2024. VIVALDO SOARES NETO Provedor SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para aquisição, sob demanda, de aparelhos de ar-condicionado, serviços e materiais de instalação para atender à necessidade do SEBRAE/DF e suas unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Início do acolhimento das propostas do dia 30/01/2024, às 9h, até o dia 16/02/2024, às 08h e abertura de propostas no dia 16/02/2024, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF. Brasília/DF, 18 de janeiro de 2024. ITAMAR FERNANDES ALVES Pregoeiro SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O SEBRAE/TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, que, em sua Regional Sul na Avenida Maranhão, Quadra 32, Lote 03, Centro, Guru p i / T O, realizará Licitação, com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o N.º 002/2024 - Tipo: MENOR VALOR GLOBAL - EXCLUSIVO MEI, ME E EPP - Dia: 26/01/2024, Horário: 11h - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura e demais itens para realização da Feira 2° FARM DAY, a ser realizado na Fazenda Trindade, em Cariri do Tocantins/TO. Edital disponível no Portal https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf. Palmas/TO, 18 de janeiro de 2024. LUDMILA SANTANA BARBOSA Pregoeira