DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900150 150 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 4033-00012310/23. Objeto: SRP-Contratação de Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação - Emissão de Certificados Digitais, a fim de atender as demandas dos Órgãos que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, Praça do Buriti - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002- 5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNA DE SOUSA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 17/01/2024) 926939-00001-2024NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Reabertura PROCESSO SEI-GDF nº: 00050-00003984/2023-07. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores tipo Sedan Médio ou Superior, com vistas ao suprimento logístico da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), de acordo com as especificações, condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, constante do Anexo I do Edital. VALOR ESTIMADO: SIGILOSO. DOTAÇÃO: PROG.TRAB.06.181.6217.4220.0010 N.D. 4.4.90.52. F.R.: 392/321. PRAZOS: de entrega: até 120 (cento e vinte) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho ou assinatura do Contrato. Vigência do contrato: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/01/2024, às 10:00 horas, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG 450107. Edital está disponível no endereço citado e no http://www.ssp.df.gov.br/licitacoes/. Brasília/DF, 18 de janeiro de 2024. LEUTON RODRIGUES DA SILVA Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas-Substituto CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00240544/2023-46 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de bancadas didáticas para o Laboratório de Elétrica - LABEL, da DINVI, do CBMDF., conforme Edital e anexos. O DICOA em exercício informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro dos objetos do grupo 1 à empresa WIDETECH AUTOMACAO LTDA, CNPJ: 30.102.251/0001-48, com o valor total de R$ 127.000,00; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 18 de janeiro de 2024. Ten-Cel. QOBM/Comb - Leonardo Monteiro Lopes Diretor Em exercício EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 AQUISIÇÃO DE BENS. PROCESSO Nº 00053-00234821/2023-81. Partes: CBMDF X ETABLISSEMENT J ROSTAING . Objeto: aquisição de 1.936 (mil novecentos e trinta e seis) de luvas de proteção(pares),marca ROSTAING/TREXSQUALEB, CATMAT/PDM 269860 . UO: 24.104 . PT: PT 28.845.0903.00NR.0053 . ND: 33.90.30. FR: 0100 - (FCDF). Valor do Contrato: € 172.884,80 (cento e setenta e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro Euros e oitenta cêntimos). Vigência de 12 (trinta) meses. Assinatura: 11/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 AQUISIÇÃO DE BENS. PROCESSO Nº 00053-00259520/2023-61. Partes: CBMDF X TEXPORT HANDELSGESELLSCHAFT m.b.H. Objeto: aquisição de 2.550 (dois mil, quinhentos e cinquenta) conjuntos de roupas de combate a incêndio urbano - RCIU para o CBMDF. UO: 170394. Programa de Trabalho: PTRES 89302. ND: 339030. FR: 0100 FCDF. Valor: € 2.664.750,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil setecentos e cinquenta euros). Vigência: 18 (dezoito) meses. Assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 AQUISIÇÃO DE BENS. PROCESSO Nº 00053-00257797/2023-59. Partes: CBMDF X MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: aquisição de 16 (dezesseis) viaturas tipo Unidade de Resgate (UR), marca Ford, modelo Transit L3H3 12,4m3. UO: 170394. Programa de Trabalho: PTRES 89302. ND: 449052. FR: 0100 FCDF. Valor: R$ 6.133.333,28 (seis milhões, cento e trinta e três mil trezentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos). Vigência: 12 meses. Assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 AQUISIÇÃO DE BENS. PROCESSO Nº 00053-00054463/2023-25. Partes: CBMDF X BRASIMPEX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E ESPORTIVOS LTDA. Objeto: aquisição de 211 lanternas de busca e localização e 1011 lanternas de ângulo reto para o CBMDF. UO: 170394. Programa de Trabalho: PTRES: 89302. ND: 339030. FR: 100 - FCDF. Valor: R$ 1.567.950,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil e novecentos e cinquenta reais). Vigência: 12 meses. Assinatura: 19/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PROCESSO Nº 00053-00036513/2022-10. Partes: CBMDF X SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de terceiro e quarto níveis de manutenção com fornecimento de ferramentas, peças ou reposição padrão em motores, módulos, acessórios e componentes dos motores SAFRAN, modelos Arriel 2B1 e Arrius 2B2, que equipam os helicópteros Resgates 03 e 04, operados pelo CBMD F. UO: 170394. PT: PTRES: 89302. ND: 339039. FR: 0100 - (FCDF). Valor do Contrato: R$ 3.253.148,15 (três milhões, duzentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e oito reais e quinze centavos). Vigência de 30 (trinta) meses. Assinatura: 26/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PROCESSO Nº 00053-00068818/2023-63. Partes: CBMDF X LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto: contratação de empresa para execução de serviço de fornecimento e instalação de reservatório metálico de água 70 mil litros no Centro de Capacitação Física do CBMDF. UO: 170394. PT: PTRES: 89302. ND: 449039. FR: 0100 - (FCDF). Valor do Contrato: R$ 85.899,98 (oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência de 120 (cento e vinte) dias. Assinatura: 16/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 AQUISIÇÃO DE BENS. PROCESSO Nº 00053-00117495/2023-49. Partes: CBMDF X POLU X COMERCIAL LTDA . Objeto: aquisição de 47 (quarenta e sete) lavadoras de alta pressão, marca WAP, modelo L Profi 2500. UO: 24.104. PT: PT 28.845.0903.00NR.0053. ND: 44.90.52. FR: 0100-(FCDF). Valor do Contrato: R$ 233.402,00 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e dois reais). Vigência de 12 (trinta) meses. Assinatura: 03/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PROCESSO Nº 00053-00153778/2023-54. Partes: CBMDF X CAMOA SERVIÇOS TELECOM LTDA. Objeto: prestação de serviços de instalação de infraestrutura para internet banda larga, na modalidade de fibra ótica, no Centro de Capacitação Física - CECAF, consoante específica o Termo de Referência nº 495/2023 - CBMDF. UO: 170394. PT: PT 089302. ND: 33.90.30. FR: 0100 - (FCDF). Valor do Contrato: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais). Vigência de 12 (trinta) meses. Assinatura: 02/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 AQUISIÇÃO DE BENS. PROCESSO Nº 00053-00225076/2023-80. Partes: CBMDF X RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA. Objeto: aquisição de equipamentos operacionais para prestação de serviços de salvamento veicular, combate a incêndios, salvamento terrestre e mergulho para o CBMDF. UO: 170394. PT: PT 28.845.0903.00NR.0053 . ND: 44.90.52 . FR: 0100 - (FCDF). Valor do Contrato: R$ 2.158.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil reais). Vigência de 12 (trinta) meses. Assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 AQUISIÇÃO DE BENS. PROCESSO Nº 00053-00259533/2023-30. Partes: CBMDF X PINHEIROS VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição de 20 (vinte) viaturas administrativas tipo APS, marca FIAT, modelo ARGO DRIVE 1.0 FLEX, adesivadas para o CBMDF. UO: 170394. PT: PT 89302. ND: 44.90.52 . FR: 0100 - (FCDF). Valor do Contrato: R$ 1.740.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta mil reais). Vigência de 12 (trinta) meses. Assinatura: 29/12/2023. GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - FEM Licitantes classificadas: 1ª colocada, ZURIEL CONSTRUÇÕES EIRELI; 2ª colocada, P. P. DOS SANTOS CARNEIRO; 3ª colocada, SOARES CONTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI, 4ª colocada, MOTA & MOTA LTDA, 5ª colocada, GABRO CONSTRUÇÃO LTDA e 6ª colocada, M & E ELETRICIDADE, COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA . As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br . Rio Branco-AC, 18 de janeiro de 2023. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente Suplente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 560/2023 - SEMULHER SEI Nº 0762.017048.00008/2023-13 Objeto: Contratação de empresa de serviço terceirizado e continuado de apoio administrativo e operacional (supervisor administrativo, Nível Superior II, auxiliar administrativo, Técnico de suporte de informática, agente de portaria diurno e noturno, motorista , artífice de serviços gerais e operador de roçadeira ), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher, na capital e interior do Estado. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 05/02/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no edital. Rio Branco-AC, 18 de Janeiro de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 037/2023 - SEOP SEI Nº 609.003374.00176/2022-59 DE PROPOSTA DE PREÇOS Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PISCINA DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL - AC. A CPL, julgou CLASSIFICOU as licitantes: 1º) A SILVA LIMA LTDA, 2 º) JPP OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI, 3 º) R. M TERRAPLANAGEM COMÉRCIO LTDA, 4 º) SOAR ES CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI. A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea ´´b`` da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis. para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, não havendo recurso, o referido processo será encaminhado para providências de homologação e adjudicação conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em nome da licitante classificada em primeiro lugar: A SILVA LIMA LTDA, com o valor total de R$ 458.559,61. Rio Branco-AC, 18 de janeiro de 2024. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação.