DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900151 151 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 REULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 41/2023 - CPL - SEOP SEI Nº 853.013719.00299/2023-85 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Revitalização do Galpão da Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do ACRE - CAGEACRE em Rio Branco - AC. A CPL, julgou CLASSIFICOU as licitantes: 1) M&E ELETRICIDADE COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, 2) DELTA CONSTRUÇÃO LTDA, 3) J.V.M DA MOTA LTDA, 4) CONSTRUTORA C. FREIRE LTDA, 5) SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI, 6) TWC CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, 7) NEO CONSTRUÇÃO&COMÉRCIO LTDA, 8) JVF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. INABILITADAS as licitantes: 1) LÍDER CONSTRUÇÕES LTDA, 2) R.M. TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA, 3) ANTUNES ENGENHARIA LTDA. A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea ´´a`` da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as licitantes inconformadas com esta decisão, querendo apresentem razões de recurso e, não havendo recurso, a comissão dará continuidade ao Processo no dia 30/01/2024, às 08h30min. Rio Branco-AC, 18 de janeiro de 2024. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 528/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00255/2023-45 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar (janela, split hi-wall, split cassete, splipisoteto) e instalação (equipamentos novos) e desinstalação de condicionador de ar e elaboração do pmoc - plano de manutenção e controle de operações (portaria nº 3.523, de 28/08/1998), para atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO ACRE em suas unidades vinculadas nas REGIONAIS DO BAIXO ACRE (Senador Guiomard, Plácido de Castro, Acrelândia e Vila Campinas) E ALTO ACRE (Xapuri, Brasiléia e Assis Brasil), incluindo materiais de limpeza e reposição de peças, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, observando as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas-ABNT. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Processo foi reaberto e marcado para o dia 23/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 18 de Janeiro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 539/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.014994.00003/2023-07 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o Hospital Regional do Juruá, através das Portarias 1611/2020 e 978/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - S ES AC R E . Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Processo foi reaberto e marcado para o dia 01/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação. Rio Branco-AC, 18 de Janeiro de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 564/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015357.00149/2023-68 Objeto: Aquisição de Material de Consumo Laboratorial (Insumos), a fim de atender as demandas das Unidades de Saúde, pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Processo foi reaberto e marcado para o dia 01/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação. Rio Branco-AC, 18 de Janeiro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 005/2024. Objeto: Aquisição de dispositivos para controle automatizado de válvulas, no sistema de registro de preço. Disputa: 26/01/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1036306). Recurso: Próprios/Financiado. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador, 18 de janeiro de 2024 CLÁUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Agente de Licitação COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Extrato de Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito ao contrato nº 049/2022 - Processo SEI nº 039.0772.2023.0006386-90. Partes: CERB e a Nautillus Construções e Comércio Ltda. Objeto: Pagamento de Indenização, no valor total de R$ 73.966,03, em razão dos serviços prestados no mês 11/2023. Data da Assinatura: 16.01.2024. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20230018 A Secretaria da Casa Civil torna público a retomada da LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20230018, originária da SOP, que tem por objeto a Contratação de Obras de Pavimentação no Âmbito do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual - InfraRodoviária Ceará - 1º Grupo de Obras de Pavimentação: Lote Único - Pavimentação da Rodovia CE-187, Trecho: Entr. CE-284 (Barra) - Barão de Aquiraz, com extensão de 36,61 km, Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 5 de março de 2024 às 9h. Informamos que após revisão no Edital, retoma-se sem alteração. Fortaleza, 15 de Janeiro de 2024 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC AVISO DE LICITAÇÃO LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20230019 Repetição A Secretaria da Casa Civil torna público a retomada da LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20230019, originária da SOP, que tem por objeto a Contratação de Obras de Qualificação no Âmbito do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual - InfraRodoviária Ceará - 2º Grupo de Obras de Qualificação: Lote 1: Qualificação da Rodovia CE-371, Trecho: Entr. CE-168/CE-284 (B) (Cruzeta) - Entr. CE- 176 (Antonina do Norte), com extensão de 26,64 km; Lote 2: Qualificação da Rodovia CE-371, Trecho: Entr. CE- 176 (A) P/Assaré (Antonina do Norte) - Entr. BR-230(A) (Carmelópolis), com extensão de 24,64 km e Lote 3: Qualificação da Rodovia CE-371, Trecho: Entr. BR-230(A) (Carmelópolis) - Entr. CE-187/BR-230(B) (Campos Sales), com extensão de 33,01 km, Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 5 de março de 2024 às 15h. Informamos que após revisão no Edital, retoma-se sem alteração. Fortaleza, 15 de Janeiro de 2024 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC RESULTADO DE JULGAMENTO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20220010/CEL 04/SDA/CE SERVIÇO DE CONSULTORIA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE 53 (CINQUENTA E TRÊS) PLANOS DE NEGÓCIOS E PLANOS OPERACIONAIS E 14 (CATORZE) PLANOS DE MANEJO PARA ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR (OAF), LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE ALTANEIRA, ARARIPE, AURORA, BAIXIO, BARBALHA , BARRO, BREJO SANTO, CAMPOS SALES, CARIRIAÇU, CEDRO, CRATO, GRANJEIRO, IPAUMIRIM, JARDIM, JATI, JUCÁS, MAURITI, MILAGRES, NOVA OLINDA, PORTEIRAS, POTENGI, SABOEIRO, SALITRE E SANTANA DO CARIRI, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ III - 2ª FASE. A Secretaria da Casa Civil torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 - CEL 04, no uso de suas atribuições legais, com base nas Políticas para Seleção de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Solicitação de Propostas, após análise da Proposta Técnica e Proposta Financeira da Consultora participante, o resultado a seguir: 1. Consultoras Selecionadas para Compor a Lista Curta: (i) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR RURAL - CEALTRU; (ii) SEPIA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; (iii) SOLSOCIAL SOLUÇÕES EM CONSULTORIA SOCIAL S/S/ LTDA; (iv) FOKUS - ENGENHERIA DA SUSTENTABILIDADE; (v) INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, LAZER E EDUCAÇÃO (vi) INSTITUTO FLOR DO PIQUI 2. Apresentou proposta técnica e financeira o proponente abaixo: (i) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR RURAL - CEALTRU; 3. A Nota Técnica atribuída à proponente foi a que segue: (i) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR RURAL - CEALTRU- 83,00 pontos - QUALIFICADO; 4. O preço ofertado foi o que segue: (i) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR RURAL - CEALTRU - R$ 3.260.508,84. 5. A Classificação do proponente foi a que segue: (i) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR RURAL - CEALTRU - 1º COLOCADO; 6. O Proponente selecionado para a contratação acima referida foi o CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR RURAL - CEALTRU com prazo de execução de 10 (dez) meses, conforme definido no PROJETO: SÃO JOSÉ III 2ª FASE e com Preço Total do Contrato no Valor de R$ 3.260.508,84 (três milhões, duzentos e sessenta mil, quinhentos e oito reais e oitenta e quatro centavos). Fortaleza, 15 de Janeiro de 2024 WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente da Comissão Especial de Licitação 04 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 202300020012114. Identificação do Instrumento: Contrato nº 079/2023. Partes: Contratante - Universidade Estadual de Goiás, CNPJ nº 01.112.580/0001-71, Contratada - Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, CNPJ nº 63.067.904/0006-69. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de Leitora de Microplacas para Laboratório de Pesquisa da Unidade/Campus Central CET - Anápolis - UEG. Valor Global do Contrato: R$ 96.152,00 (noventa e seis mil e cento e cinquenta e dois reais). Dotação Orçamentária: 2023 31 62 12 364 1038 3.108 04. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.02. Fonte: 27000290 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Administração Indireta. Nota de Empenho: 2023.3162.051.00007 de 29/11/2023. Data de Assinatura do Contrato: 17/01/2024. Vigência: Início: 17/01/2024. Fim: 17/01/2025. Anápolis, 18 de janeiro de 2024. Coordenação de Contratos da UEG. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 925129 Nº Processo: 19715/2023. Objeto: Registro de Preços, objetivando a aquisição de kit's de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) em combate para serem utilizados pelos agentes (membros e servidores) da CAEI. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Carlos Cunha 3291, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. JULIO CESAR GUIMARAES Diretor-geral (SIASGnet - 18/01/2024) 925129-00001-2024NE000001