DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Borborema, Q d. 16, nº 25, Bairro do Calhau, São Luís - MA. Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, bem como pelos e-mails "[email protected]" e [email protected], ou pelo Telefone: (98) 3235-7333. São Luís (MA), 15 de janeiro de 2024. RAFAEL COSTA NASCIMENTO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DO CONTRATO N° 4/2023/ERMAT PROCESSO ERMAT-PRO-2023/00020.CONTRATANTE:CONTRATANTE:SECRETARIA DE ESTADO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF- ERMAT.CNPJ:03.507.415/0039-17.CONTRATADA: EMPRESA TIM S. A.CNPJ:02.421.421/0001- 11.OBJETO:O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL-Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP-Serviço Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional-LDN e Longa Distância Internacional- LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais em regime de comodato, para atender a SECRETARIA DE ESTADO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASILIA-DF/ERMAT, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços 004/2023/SEPLAG.MODALIDADE:CONTRATAÇÃO POR ORGÃO PARTICIPANTE A ARP Nº 004/2023/SEPLAG/MT-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023/SEPLAG/MT.Fundamentação LegaL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17/07/202, Decreto Estadual nº 840/2017 e Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).Dotação O r ç a m e n t á r i a : U O : 2 9 1 0 1 . U G : 0 0 0 1 . P r o j e t o / a t i v i d a d e : 2 0 0 7 . Fo n t e : 1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa:3.3.90.39.074.Vigência:O prazo de vigência deste termo de contrato é de 30 meses, contados a partir de 02/01/2024 conforme informado no termo simplificado de demanda, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.VALOR TOTAL:R$ 12.379,80 (doze mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).DATA DA ASSINATURA:27.12.2023.ASSINAM:LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE- SECRETARIA DE ESTADO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF-ERMAT e UMBERTO NAPOLITANO e BERNARD HESKIA ZEITUNE-Representantes da Empresa TIM S.A.. AVISO DE ANULAÇÃO O SECRETÁRIO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019 alterado pela Lei Complementar nº 762 de 31 de maio de 2023, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e o Decreto Estadual nº 1.525 de 23 de novembro de 2022 e suas alterações posteriores e do Ato nº 2.183/2023 resolve: TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2023/ERMAT, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASILIA-CNPJ:03.507.415/0039-17 e a empresa ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA-CNPJ: 36.932.853/0001-09, no processo ERMAT-PRO-2023/00023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, Edição nº. 28.643, página 28, de 18 de dezembro de 2023 e no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3 nº. 240, página 309, de 19 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA:20/12/2023. LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA No âmbito do Convenio No. 942892/2023 - MDA a EMATER autoriza a compra dos seguintes itens: 14 VEÍCULOS TIPO HATCH previstos na Meta 01/Etapa 01 - Vr unit R$ 73.100,00 no Valor Total de R$ 1.023.400,00; por meio da Ata RP Nº 203/2023 da EMATER MG, referente ao Pregão Eletrônico nº 54/2023 cujo Vencedor do Lote 03 foi a CARBEL PARIS VEÍCULOS LTDA - CNPJ 04.743.359/0001-00. Autorizado em 15 de janeiro de 2024 por Claudio Augusto Bortolini-Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2023 TIPO: MENOR PREÇO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, torna pública a alteração da licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual contratação dos serviços de locação de veículos automotores novos para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro total sem franquia, e com manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às demandas dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e suas unidades, em todo o território estadual, para a prestação de serviços públicos permanentes ou de longa duração, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 2/2/2024, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 18 de janeiro de 2024 VIRGÍNIA BRACARENSE LOPES Subsecretária de Compras Públicas GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 02 ao Contrato PJU nº 12/2023; Partes: suplan/MPA Construções e Participações LTDA; objeto: Revitalização da Orla de Miramar, no município de Cabedelo/PB; Objeto aditivo: prorrogação de prazo de execução por mais 90 dias e da vigência por mais 120 dias. Processo: 4390/2022 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROTOCOLO: 21.037.775-1 OBJETO: HOMOLOGAÇÃO 1. Considerando o Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Tipo Maior Desconto sob nº 77/2023 - GMS/FUNDEPAR, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Retomada da Obra do Centro Estadual de Educação Profissional CEEP de Londrina no Município de Londrina/PR, no valor máximo de R$ 22.962.700,91 (vinte e dois milhões, novecentos e sessenta e dois mil, setecentos reais e noventa e um centavos), acostado às Fls. 501 à 561 (Mov. 61). 2. Considerando que a Minuta do Edital que foi devidamente analisada e aprovada pela Procuradoria de Obras e Serviços de Engenharia PCO/PGE, conforme a Informação nº 514/2023 (às Fls. 415 à 437 Mov. 41) e, posteriormente publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná Edição nº 11527 de 07/11/2023 (Fls. 562 Mov. 62), no Estado de São Paulo (Fls. 571 Mov. 62) e na Folha de Londrina (Fls. 572 - Mov. 62). 3. Considerando que o Termo de Julgamento da Concorrência n° 77/2023 - GMS/FUNDEPAR foi efetivado, com critério de julgamento Maior Desconto, sendo analisado todo o histórico de interações da Comissão de Contratação, o fornecedor KS CONSTRUTORA GALVAN LTDA, CNPJ nº 81.066.953/0001-54 teve a proposta aceita, melhor lance: valor de R$ 19.982.142,33 (dezenove milhões, novecentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta e dois reais e trinta e três centavos). Deságio 12,98%, do valor máximo estabelecido para contratação de empresa especializada para executar serviços de engenharia. Após análise da documentação a empresa, em comento, foi habilitada através da informação no Termo de Julgamento (1069/1074 Mov. 69). 4. Com base no artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021 e ainda, com amparo na Informação nº 009/2024 da Assessoria Técnica do Fundepar FUN/AT, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto da Concorrência Eletrônica Tipo Maior Desconto sob n77/2023GMS/FUNDEPAR, em favor da empresa KS CONSTRUTORA GALVAN LTDA, que teve a proposta aceita, melhor lance: valor de R$ 19.982.142,33 (dezenove milhões, novecentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta e dois reais e trinta e três centavos) Deságio 12,98%. DATA: 12/01/2024. ELIANE TERUEL CARMONA. Diretor-Presidente GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.037/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação e o reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 299 do Diário Oficial da União, do dia 28.12.2023) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1207-0001467-1, para o dia 31 de janeiro de 2024, às 09 horas. Porto Alegre/RS, 18 de janeiro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 117/2023 ANÁLISE DAS AMOSTRAS A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 117/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Lages. declara VENCEDORAS: ECOSERRA - AGRICULTORES ARTESÃOS E CONSUMIDORES DE REGIÃO SERRANA itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25. COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PSICULTORES -COOMAPEIXE item: 15. VALOR TOTAL ECOSERRA- AGRICULTORES ARTESÃOS E CONSUMIDORES DE REGIÃO SERRANA R$ 197.811,56 e COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PSICULTORES - COOMAPEIXE R$ 63.315,00. VALOR GLOBAL R$ 261.126,56. SED 91432/2023 GGG 2023AS011578 Florianópolis, 18 de janeiro de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 146/2023 ANÁLISE DAS AMOSTRAS A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 146/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Lourenço do Oeste. declara VENCEDORAS: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO LOURENÇO DO OESTE itens 01, 03, 06. COOPERATIVA SABOR COLONIAL itens: 04, 05, 08. Os itens 02 e 07 restaram DESERTOS. VALOR GLOBAL R$ 78.965,31. SED 96269/2023 GGG 2023AS010063 Florianópolis, 18 de janeiro de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação