DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO DO COLEGIO ESTADUAL DE MURICILÂNDIA ,localizada no município de, MURICILÂNDIA na Av. Goiás, S/N CNPJ/MF sob o nº 01.911.084.0001-88. por meio do pregoeiro MARA LUCIA CARNEIRO DOURADO (a), promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 08/02/2024 às 8:30hs.O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 11:25 h. Tel: (63) 3429-1213 ou (63)992682072 e através do e-mail: [email protected]. Muricilandia /To, 16 de janeiro de 2024. SEBASTIANA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO FEDERAL JOSÉ ALVES DE ASSIS, localizada no município de Araguaína, CNPJ/MF sob o nº.01.186.464/0001-05, por meio do pregoeiro (a) Marcelo José de Souza Melo, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual G.T.I. Dep. Fed. José Alves de Assis,. Data de abertura: 07/02/2024 às 09:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00h às 17:30h. Tel: (63) 3413-3488 e através do e- mail:[email protected]. Araguaína -TO, 17 de Janeiro de 2024. JALDO CRUZ DE ARRUDA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL ESTADUAL BARTOLOMEU BUENO DA SILVA, localizada no município de Carmolândia, CNPJ/MF sob o nº. 01.181.172/0001-71, por meio do pregoeiro (a) IVONE MARIA CARDOSO DA SILVA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 05/02/2024 às 08:30hr 00 min O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar ESCOLA ESTADUAL BARTOLOMEU BUENO DA SILVA, Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 hr às 17:00 hr. Tel: (63) 992008646 e através do e-mail: [email protected]. Carmolândia /TO, 17 de janeiro de 2024 CELIA BATISTA DE MORAES Presidente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA . DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original n° 059/2023, até o dia 17/07/2024, contados a partir de 01 de janeiro de 2024.DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.DA RATIFICAÇÃO.As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 26.12.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Andre Silva Rocha, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA . DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original n° 06/2023, até o dia 30/06/2024, contados a partir de 01 de outubro de 2023.DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.DA RATIFICAÇÃO.As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 28.08.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Andre Silva Rocha, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA GOMES & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA . DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original n° 07/2023, até o dia 30/06/2024, contados a partir de 01 de janeiro de 2024.DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.DA RATIFICAÇÃO.As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 26.12.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Raimundo Nonato Gomes da Silva, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA . DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original n° 08/2023, até o dia 30/06/2024, contados a partir de 01 de outubro de 2023.DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.DA RATIFICAÇÃO.As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 28.08.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Andre Silva Rocha, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA GOMES & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA . DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original n° 09/2023, até o dia 30/06/2024, contados a partir de 30 de setembro de 2023.DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.DA RATI F I C AÇ ÃO. A s demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 28.08.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Raimundo Nonato Gomes da Silva, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA GOMES & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA . DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original n° 10/2023, até o dia 30/06/2024, contados a partir de 30 de setembro de 2023.DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.DA RATI F I C AÇ ÃO. A s demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 28.08.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Raimundo Nonato Gomes da Silva, pela CONTRATADA. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - CPL 01 O MUNICÍPIO DE BUJARI, através da Secretaria Municipal de Obras Transporte e Serviços Urbanos, torna público que a licitação realizada no dia 17/01/2024, às 09:00hs (nove) horas, na modalidade de Tomada de Preços nº 012/2023, com objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de OBRAS DE ENGENHARIA para execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico dentro do Perímetro Urbano que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional - por meio do convênio: SICONV n° 921680/2021, foi considerada DESERTA, em razão do não comparecimento de interessados. Bujari-AC, 17 de janeiro de 2024. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Contratada: Antonio P Costa Empreiteira - Eireli. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar a construção de ponte em concreto armado atendendo ao Convênio n° 917549/2021 com o Ministério da Defesa. Valor global: R$ 1.404.008,07 (um milhão, quatrocentos e quatro mil, oito reais e sete centavos). Vigência: O prazo de duração do contrato é de 12 (doze) meses corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviços. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 08.10.26.451.0053.1.031 - Construção, Manutenção e Reforma de Pontes. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 500 RP - 700 Convênio. Data da Assinatura: 16/01/2024. Signatários: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal e, pela Contratada, Nei Pereira de Santana, procurador. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Tomada de Prços nº 08/2023 Processo Administrativo nº 114/2023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS E BANHEIROS, COMUNIDADE BELFORD, MARECHAL THAUMATURGO/AC. TRASNFERÊNCIA ESPECIAL/RECURSOS PRÓPRIOS/RP. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, CONSTRUTORA JURUÁ EIRELI, inscrita no CNPJ: 41.569.871/0001-08, I.E: 01.071.465/001-09, SEDIADA NA RUA BEIRA RIO, Nº 1, CENTRO, MARECHAL THAUMATURGO ACRE, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: TOMADA DE PRÇOS nº 08/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº114/2023, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS E BANHEIROS, COMUNIDADE BELFORD, MARECHAL THAUMATURGO/AC, TRASNFERÊNCIA ESPECIAL/RECURSOS PRÓPRIOS/RP. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: TOMADA DE PRÇOS nº 08/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº114/2023, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS E BANHEIROS, COMUNIDADE BELFORD, MARECHAL THAUMATURGO/AC, TRASNFERÊNCIA ESPECIAL/RECURSOS PRÓPRIOS/RP. Todas as despesas decorrente dos objetos da presente licitação serão comprometidos por meio dos seguintes recursos Financeiros para pagamento dos serviços resultantes deste Contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária adiante especificada: Parágrafo Único - Os Recursos Financeiros para pagamento dos serviços resultantes deste Contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária adiante especificada: ÓRGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE 02 DEPARTAMENTO DE CULTURS E ESPORTE FUNCIONAL 13.392.0003.1.007 COMPLEXO DE LAZER CONSTRUÍDO 165 4.4.90.51.00.00.00.00 0700 OBRAS E INSTALAÇÕES, com o valor unitário R$ 682.807,50 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384.961 SSP/AC e CPF 703.049.552-72, pela Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo CONSTRUTORA JURUÁ EIRELI, inscrita no CNPJ: 41.569.871/0001- 08, I.E: 01.071.465/001-09, SEDIADA NA RUA BEIRA RIO, Nº 1, CENTRO, MARECHAL THAUMATURGO ACRE. Marechal Thaumaturgo - ACRE, 16 de janeiro de 2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de Educação em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a REFORMA DE CERCA DE PROTEÇÃO DA ESCOLA INFANTIL, MARIA LUZIA ELIAS DOS SANTOS MARECHAL THAUMATURGO ACRE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.