DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900154 154 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 18 a 22 de janeiro de 2024, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 22/01/2024, ou por e-mail: [email protected]. Marechal Thaumaturgo - AC, 18 de janeiro de 2024. ECLINIO FURTADO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 29/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, em favor da empresa AUTO POSTO SÃO JOÃO LTDA., CNPJ: 21.169.733/0001-24; que na ocasião atendeu aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando a mesma convocada para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei. Anadia, 18 de janeiro de 2024. JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23.390/2023 DAS PARTES: Do Município De Arapiraca, Cnpj Sob O Nº 12.198.693/0001-58 Om Interveniência Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E A Empresa Gmdm Consultoria E Projetos Eirelli, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 06.945.633/0001-59 DO OBJETO: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Elaboração De Projetos Executivos E Complementares De Engenharia E Arquitetura Para O Município De Arapiraca/Alagoas. DO VALOR: O Valor Global Do Presente Contato É De R$ 1.177.447,75 (Um Milhão, Cento E Setenta E Sete Mil, Quatrocentos E Quarenta E Sete E Setenta E Cinco Centavos ). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIROS: As Despesas Decorrentes Do Presente Contrato Correrão Á Conta Do Programa De Trabalho: 13.13.15.452.1030.10.30 E Elemento De Despes 4.4.90.51.01.500.1000010 DA VIGÊNCIA: O Prazo De Vigência Do Contrato É De 12 (Doze) Meses, Prazo Este A Ser Iniciado A Partir Da Publicação Do Mesmo, Na Imprensa Oficial Do Município. DOS SIGNATÁRIOS: José Luciano Barbosa Da Silva - Cpf Nº 296.681.744-53 - Contratante; - Gilberto Matos Delduque De Macedo - Cpf Nº 329.948.267-04 P/ Contratada. DA DATA DE ASSINATURA:15 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 12050027/2023, firmado em 05/01/2024, com a empresa VILAR CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF n° 51.010.026/0001-51; Objeto: Reforma e Ampliação da Escola João José de Melo, localizada no Povoado Jacobina Município de Belo Monte/AL; Amparo: Tomada de Preços 04/2023; Processo: 12050027/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Cobertura Orçamentária: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 07.0771.12.361.0004.1003 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES / ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FONTE: 1569 / 1500 / 1540; Valor: R$ 1.082.488,26; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Júnior e, pelo contratado, Natan Oliveira Vilar. Espécie: Contrato nº 09010048/2023, firmado em 13/11/2023, com a empresa FEITOSA E OLIVEIRA REFORMA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, CNPJ/MF nº 14.842.809/0001-75; Objeto: Construção de Campo de Futebol Society em grama natural no Povoado Restinga Município de Belo Monte/AL; Amparo: Tomada de Preços 03/2023; Processo: 09010048/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Cobertura Orçamentária: ÓRGÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E CULTURA - SEMJU / FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.15.27.813.0006.1012 - CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL / ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FONTE: 1500; Valor: R$ 232.323,45 (duzentos e trinta e dois mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos); Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Júnior e, pelo contratado, RAPHAEL XAVIER FEITOSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos, insumos e correlatos. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email: [email protected]. Data da realização: 05 de fevereiro de 2024 às 10h00min MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023. TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Processo Administrativo nº 1000111000352023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel s10, diesel s500 e etanol), com base na tabela ANP - Agência Nacional de Petróleo, gás natural e biocombustíveis. OR G ÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: AUTO POSTO NOVO LINO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 41.163.486/0002-47. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 17 de janeiro de 2023. Lote 01: 6,8% de desconto. Lote 02: 6,8% de desconto. Lote 03: 6,8% de desconto. Valor Total Estimado de R$ 997.240,00 (Novecentos e noventa e sete mil, duzentos e quarenta reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - Processo Administrativo no 1000080100092023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL. ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. FO R N EC E D O R REGISTRADO: MELIM COMERCIAL LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 49.608.132/0001-90. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 18 de janeiro de 2024. Valor Global de R$ 16.600,00 (Dezesseis mil e seiscentos reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviço de locação de transporte escolar para atender a demanda dos alunos que cursam nível superior ou cursos técnicos em outras cidades, bem como para atender a demanda da Gestão Integrada de Transporte Escolar (GEITE). Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 01/02/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO: 12040075/2023 - TIPO: MENOR PREÇO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS - Nº 13/2023 Processo: 12040075/2023 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada por Preço Global - Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução do REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E ILUMINAÇÃO DE ACESSO A PRAÇA PADRE JULIO DE ALBUQUERQUE, neste município. - Data/Horário: 05 de fevereiro de 2024 às 11hs (onze) horas. - Local de realização: Sala da CPL, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, Avenida Dep. Diney Torres, s/nº, bairro Geraldo Sampaio, São Miguel dos Campos/AL. - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. São Miguel dos Campos - AL, 18 de janeiro de 2024. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153-E1/2023 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 31/2023 - SRP N° 153-E1/2023. Processo Adm. Nº 153/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: CSRC SERVIÇOS E COM. DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 37.591.422/0001-99 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Veículos do tipo ambulância visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do item 01, perfazendo o valor global de R$ 1.342.850,00 (Hum milhão, trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais) Data da Assinatura: 18/01/2024 ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 44/2023. Processo nº 3401.0003/2024 - SEMOB/PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO Nº 888936/2019 - MDR/CAIXA. EMPRESA ALFA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 37.513.080/0001-99. OBJETO - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 044/2023-SEMOB/PMM. VIGÊNCIA - fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 09/01/2024 até 07/07/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo nº 3401.0719/2023 - GOVBR_LC na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, CONVÊNIO Nº 905261/2020, Empresa Vencedora: SALLES COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 14.022.318/0001-88. Valor Proposta: R$ 2.991.630,55 (Dois milhões, novecentos e noventa e um mil, seiscentos e trinta reais, cinquenta e cinco centavos). Macapá-AP, 14 de dezembro de 2023. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contrato n° 034/2022-GAB/SEMED/PMMZ. Origem: Termo de Adesão n° 008/2022-CPL/SEMED/PMMZ. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 30.815.168/0001-16, através da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão. Contratada: NEW PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 29.276.575/0001-13. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato e valor por mais 12 meses, a contar de 14/12/2023. Fundamentação. Legal: Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo. Contrato n° 001/2022-CPL/SEMED/PMMZ. Origem: Pregão Presencial n° 003/2021-CPL/SEMED/PMMZ. Contratante: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o CNPJ nº 30.815.168/0001-16, através da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão. Contratada: L. A. DE J. DOS SANTOS EIRELI, CNPJ n°. 29.957.702/0001-40. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato e valor por mais 12 meses, a contar de 20/01/2024. Fundamentação. Legal: Lei 8.666/93. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023-CPL/SEMED/PMMZ O Pregoeiro Sr. Cid Celson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Lote único, cujo objeto é o Registro de Preço para a Futura e Eventual contratação de empresa especializada nos serviços gráficos de impressão, encadernação e digitalização, para suprir as demandas da secretaria municipal de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s), em favor da Empresa vencedora: NEW PRINT MIDIA LTDA, CNPJ: 29.276.575/0001-13, com valor global de R$ 3.075.000,00 Mazagão-AP, 18 de janeiro de 2024. CID CELSON PEIXOTO BASTOS