DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CID CELSON PEIXOTO BASTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo de Prazo do Contrato nº 7/2022 - SEMAH/PMPBA N° Processo: 17.450/2021-SEMAH/PMPBA, PREGÃO ELETRONICO SRP N° 007/2021- CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ Nº 34.925.131/0001-00, Contratada: R. VASCONCELOS SILVA - EPP, CNPJ n° 09.398.212/0001-43 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM TRANSLADO TERRESTRE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES E VIABILIZAR OS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NOS CENTROS DE REFERENCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÈNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - SEMAH. Fica prorrogado por este segundo termo aditivo o prazo contratual relativo ao Contrato 007/2022 SEMAH/PMPBA, conforme clausula 5, com fundamento no Art. 57 II, da Lei nº 8.666/93. Diante do exposto este termo aditivo é firmado para o ano letivo de 2023, com vigência a partir de 29/12/2023 à 29/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação Senhora Zulene dos Santos Silva de Oliveira, Contratada: R. VASCONCELOS SILVA - EPP neste ato representada pela sua Responsável Legal da Empresa, senhora Eliane Silva e Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP Nº 04/2024/PMPG-SRP, oriunda do P.E 35/2023-PMPG, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS PARA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. Empresa Registrada: F. A. FERNANDES - ME, CNPJ: 28.661.381/0001-79 no valor global de R$ 279.400,00 (Duzentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais); Lotes Registrados: 01, 02, 04, 07, 08, 09. VALIDADE: 12 (doze) meses, contados de sua publicação em diário oficial. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023/PMPG-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS PARA REPOSIÇÃO NA FROTA PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DEMAIS SECRETARIAS. ADJUDICATÁRIA: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, CNPJ: 51.890.698/0001-07, no valor global de R$ 381.148,62 (trezentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos) Porto Grande-AP, 18 de janeiro de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023- CPL/SCL/SEMAD/PMS O Município de Santana/AP, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, representada pelo Secretário ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, após parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral do Município, referente à fase externa TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023- CPL/SCL/SEMAD/PMS, oriunda do Processo Administrativo nº 1039/2023-PMS, cujo objeto é: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO FONTE NOVA NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final do certame, que teve como vencedora a empresa: 2R ENGENHARIA LTDA. CNPJ N° 10 875.109/0001-26: Endereço: Rua Coqueiro, nº 110, Quadra 4, bairro Cabralzinho, Santana AP, CEP n° 98 906-853. Representante: ELDER RODRIGUES RABELO. Valor da proposta R$ 784.335,27 (setecentos e oitenta e quatro mil e trezentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos) Santana-AP, 17 de janeiro de 2024. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Termo de Adesão da Ata de Registro de Preços. Considerando, o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar a demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços 014/2023 SEMUSA/PMLJ, pregão eletrônico nº 013/2023- SEMUSA/PMLJ. Considerando, a autorização para adesão pelo Órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços do e o aceite da Empresa BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 09.220.655/0001-40 fornecedoras dos lotes em questão. Considerando, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal Decido pela Adesão à ata de Registro de Preços 14/2023 SEMUSA/PMLJ para fins de prestação de fornecimento. Objeto: Eventual o fornecimento de medicamentos e materiais de farmácia básica e hospitalares diversos, injetáveis, para garantir o acesso a tratamentos adequados e promover a saúde da população atendida pela Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Navio - AP, EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 617/2023-SEMUS/PMSN. Espécie: Contrato Nº. 01/2024 /SEMUS/PMSN, firmado em 10/01/2024, entre a Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Navio através do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 09.220.655/0001-40, Objeto: Contratação eventual e futura de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e matérias de farmácia básica e hospitalares diversos, injetáveis, para garantir o acesso a tratamento adequados e promover a saúde da população atendida pela Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Navio, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Navio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento seguido em anexo., Vigência do presente contrato é de 12(DOZE) meses, iniciando-se a partir de 10/01/2024. Signatários pelo Contratante: Marinalva de Sena Gomes. E pela Contratada: Fabricio de Souza Cunha Processo nº 0670/2023-PMSN Espécie: Contrato Nº 2/2024-PMSN, firmado em 11/01/2024, entre a Secretaria Municipal de Assistência Social de Serra do Navio através do Fundo Municipal de Assistência Social e a Empresa F.B. MOREIRA LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 24.010.212/0001-18, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Cesta Básicas para atender famílias em situação de vulnerabilidade social ou risco social atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, por meio de atendimento social da Secretaria Municipal de Assistência social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento seguido em anexo., Vigência do presente contrato é de 12(DOZE) meses, iniciando-se a partir de 11/01/2024. Signatários pelo Contratante: Juciane Silva de Oliveira. E pela Contratada: Frederico Bezerra Moreira EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Termo de Adesão da Ata de Registro de Preços. Considerando, o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar a demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços 17/2023-SCL/SEMAD/PMS, pregão eletrônico nº 32/2023- SCL/SEMAD/PMS. Considerando, a autorização para adesão pelo Órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços do e o aceite da Empresa F.B. MOREIRA LTDA EPP CNPJ: 24.010.212/0001-18 fornecedoras dos lotes em questão. Considerando, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade Fiscal decido pela adesão à ata de Registro de Preços 017/2023- SCL/SEMAD/PMS para fins de prestação de fornecimento. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Cesta Básicas para atender famílias em situação de vulnerabilidade social ou risco social atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, por meio de atendimento social da Secretaria Municipal de assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 001/2024 - SEMED/PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE RESÍDUOS E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024-CPL/PMT. Processo Administrativo nº 000.1146/2023 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: VERSÁTIL LTDA - CNPJ: 13.855.875/0001-17 - LOTE 1: SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE RESÍDUOS E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA; Valor global R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 002/2024 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades vinculadas. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024-CPL/PMT. Processo Administrativo nº 000.1147/2023 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: DARKLE R ARAUJO - ME - CNPJ: 28.491.434/0001-50 - LOTE 1: BRINQUEDO; Valor global R$ 164.860,00 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo termo aditivo objetivando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 020/2022-SEMSA/PMT referente a serviços de ultrassonografia. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Laboratório Sant'Ana. Razões e valor atualizado: admissão de novos colaboradores devido ao aumento de demanda na SEMSA; contratação de gerente de qualidade apresentado no organograma da empresa; aumento do combustível afetando diretamente o valor do transporte (logística) de parte das amostras em Tartarugalzinho para processamento em Santana/AP. São fatos relacionados não somente à inflação, mas a fatores internos e externos, comprovadores da discrepância nos valores das composições unitárias objeto do contrato, constatando-se excessiva onerosidade imposta ao fornecedor, devendo a Administração garantir a manutenção da equação econômico-financeira inicialmente contratada. O valor do contrato outrora era R$ 2.993.826,00. O valor do reequilíbrio financeiro é R$ 336.466,9500000012, correspondendo a 11,238694232731%. O valor global atualizado passará a ser R$ 3.330.292,95. Valores atualizados: . Item Descrição Valor inicial Valor atualizado . 1 Sedimentos na urina. 5,00 5,50 . 2 Ácido úrico. 4,00 4,48 . 3 Anticorpos antiestreptolisina (ASLO). 5,00 5,60 . 4 Amilase. 4,00 4,48 . 5 Bilirrubina direta. 5,00 5,60 . 6 Bilirrubina indireta (total). 5,00 5,60 . 7 Cálcio iônico. 5,00 5,60 . 8 Cálcio total. 5,00 5,60 . 9 Colesterol direto HDL. 6,00 6,72 . 10 Colesterol direto LDL. 5,00 5,60 . 11 Colesterol total. 5,00 5,60 . 12 Creatinina. 6,00 6,72 . 13 Fator reumatoide - LATEX. 6,00 6,72 . 14 Fe r r o . 7,00 7,84 . 15 Fosfatase alcalina. 5,00 5,60 . 16 Fó s f o r o . 5,00 5,60 . 17 Gama glutamil transferase (GT). 5,00 5,60 . 18 Glicose. 5,00 5,60 . 19 Hemoglobina glicosada. 20,00 22,40 . 20 Desidrogenase lática LDH. 7,00 7,84 . 21 Lipase. 7,00 7,84 . 22 Magnésio. 7,00 7,84 . 23 Proteína C reativa. 7,00 7,84 . 24 Potássio. 7,00 7,84 . 25 Proteínas totais. 7,00 7,84 . 26 Sódio. 7,00 7,84 . 27 Transaminase TGO. 6,00 6,72 . 28 Transaminase pirúvica TGP. 6,00 6,72 . 29 Triglicerídeos. 7,00 7,84 . 30 Ureia. 5,00 5,60 . 31 Gonadotrofina beta HCG. 12,00 13,44 . 32 VDRL detecção de sífilis. 7,00 7,84 . 33 Curva glicêmica (02 dosagens). 30,00 33,60 . 34 Antígeno prostático PSA livre. 22,00 24,20 . 35 Creatina fosfoquinase (CPK). 10,00 11,20 . 36 Creatina fosfoquinase (CK-MB). 10,00 11,20 . 37 Proteínas (urina 24hs). 10,00 11,00 . 38 Citomegalovírus anticorpos IGM. 22,00 24,64 . 39 Toxoplasmose anticorpos IGG. 22,00 24,64 . 40 Hepatite A anti HAV-IGG. 22,00 24,64 . 41 Rubéola IGG anticorpos. 22,00 24,64 . 42 Citomegalovírus anticorpos IGG. 22,00 24,64 . 43 Toxoplasmose anticorpos IGM. 22,00 24,64 . 44 Hepatite B anti HBC IGM. 22,00 24,64 . 45 Hepatite A anti HAV-IGM. 22,00 24,64 . 46 Hepatite B HBSAG (antígeno Austrália). 22,00 24,64 . 47 Hepatite C anti HCV. 22,00 24,64 . 48 Rubéola IGM anticorpos. 22,00 24,64 . 49 Hepatite B anti HBC IGG. 22,00 24,64 . 50 Dengue anticorpos IGG e IGM. 25,00 28,00