DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900156 156 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 51 Grupo sanguíneo ABO. 7,00 8,05 . 52 Tromboplastina parcial TTP ativada. 15,00 16,80 . 53 Protrombina atividade TAP. 15,00 16,80 . 54 Velocidade de hemossedimentação (VHS). 5,00 5,75 . 55 Hemograma completo. 11,00 12,65 . 56 Fator RH D fraco. 5,00 5,75 . 57 Testosterona. 25,00 27,50 . 58 Tireoglobulina. 25,00 27,50 . 59 Tiroxina total T4. 25,00 27,50 . 60 Tiroxina livre T4. 25,00 27,50 . 61 Triiodotironina T3. 25,00 27,50 . 62 Hormônio fólico-estimulante FSH. 25,00 27,50 . 63 Hormônio luteinizante LH. 30,00 33,00 . 64 Hormônio tireoestimulante TSH. 30,00 33,00 . 65 Baciloscopia 1ª amostra (BAAR). 12,00 12,00 . 66 Análise da secreção vaginal (GRAM). 12,00 12,00 . 67 Análise direta a fresco da secreção vaginal. 5,00 5,00 . 68 Exame cérvico vaginal microflora PCCU. 35,00 35,00 Base legal: CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, do contrato, art. 37, XXI, da CF e art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93 (observada sua ultratividade). Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu. Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2023-CPLCSO/PMVJ Face às justificativas apresentadas pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio, e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão presencial n° 18/2023-CPLCSO/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente licitação, cujo objetivo é a obtenção de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA EXECUÇÃO DA AGENDA ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, DE ACORDO COM O CONVÊNIO 014/2023- SDC/GEA, à empresa: 1 - P C SILVA NUNES - EPP, CNPJ Nº: 29.470.221-0001/05, sediada à Avenida Novo Horizonte, 407, Cidade Livre, Vitória do Jari - AP, referente aos Itens 01 ao 09 ,com valor total de R$ 99.841,00 (Noventa e nove mil oitocentos e quarenta e um reais). Em 16 de janeiro de 2024. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023-CPLCSO/PMVJ O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-Ap, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023-CPLCSO/PMVJ certificado pela Comissão Permanente de Licitação de Compras Serviços e Obras, vinculada ao Processo nº. 4842/2023-PMVJ, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REPAROS EM PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo: 1 - C.A. ROMANO - EIRELI, CNPJ (MF) nº: 19.154.215/0001-95, com sede na Avenida das Amazonas, nª 108 B, bairro Goiabal, cidade de Macapá, CEP nº. 68.924-000 estado do Amapá com o valor total de R$ 86.027,06 (oitenta e seis mil vinte e sete reais e seis centavos). Em 17 de janeiro de 2024. ARY DUARTE DA COSTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 4842/2023-PMVJ, e anexos do TOMADA DE PREÇO Nº. 015/2023-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REPAROS EM PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Contratada: C.A. ROMANO - EIRELI, CNPJ (MF) 19.154.215/0001-95, com sede na Avenida das Amazonas, nª 108 B, bairro Goiabal, cidade de Macapá, estado do Amapá. A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da sua assinatura da ordem de serviço. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO: 15.452.0501.1-045 NATUREZA: 4.4.90.51.00.00 F. R. 500/869/700/706/701, o custo do referido contrato é de R$ 86.027,06 (oitenta e seis mil, vinte e sete reais e seis centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2024 - PMVJ PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 4957/2023-PMVJ, e anexos do Pregão presencial n° 018/2023-CPLCSO/PMVJ, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 00.720.553.0001/19, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA EXECUÇÃO DA AGENDA ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, DE ACORDO COM O CONVÊNIO 014/2023- SDC/GEA. DETENTORA DA ATA: P C SILVA NUNES - EPP, CNPJ Nº: 29.470.221-0001/05, sediada à Avenida Novo Horizonte, 407, Cidade Livre, Vitória do Jari - AP, referente aos Itens 01, ao 09 ,com valor total de R$ 99.841,00 (Noventa e nove mil oitocentos e quarenta e um reais). ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CGL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8300/2023-PMA O Prefeito Municipal de AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, NAS COMUNIDADES JOSEFA E AÇUPURANGA, CONFORME PROJETO BÁSICO, oriundo do processo administrativo nº 8300/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: ADJUDICAR o processo licitatório da modalidade CON CO R R Ê N C I A Nº 01/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 8300/2023-PMA, tendo como empresa vencedora A. L. M. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.306.956/0001-00 com o preço global de R$ 8.003.178,90 (Oito Milhões e três mil, cento e setenta e oito reais e noventa centavos) incluso o BDI. Autazes-AM, 9 de janeiro de 2024. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CGL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8300/2023-PMA O Prefeito Municipal de AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, NAS COMUNIDADES JOSEFA E AÇUPURANGA, CONFORME PROJETO BÁSICO, oriundo do processo administrativo nº 8300/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório da modalidade CON CO R R Ê N C I A Nº 01/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 8300/2023-PMA, tendo como empresa vencedora A. L. M. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.306.956/0001-00 com o preço global de R$ 8.003.178,90 (Oito Milhões e três mil, cento e setenta e oito reais e noventa centavos) incluso o BDI. Autazes-AM, 10 de janeiro de 2024. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato nº 001/2024. Tomada de Preços nº 007/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: HSX ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 35.788.297/0001-86. Objetivo Serviço de Engenharia para Construção de Escola de 8 Salas na Comunidade Coronel Rondon no Município de Autazes, Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência: de 120 (cento e vinte) dias a contar da data da publicação deste extrato. Execução: de 120 (cento e vinte) dias a contar da Ordem de Serviço. Valor do Contrato R$ 1.332.449,08 (Um Milhão Trezentos e trinta e Dois mil Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Oito Centavos) incluso BDI. Dotação Orçamentária: 02.007.12.361.1201.1030 - Construção/Reforma Unidade de Ensino. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 706 - Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar. EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato nº 002/2024. Tomada de Preços nº 006/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 11.621.353/0001-25. Objetivo Serviço de Engenharia para Construção Escola de 6 Salas na Comunidade São Lazaro no Município de Autazes, Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência: de 120 (cento e vinte) dias a contar da data da publicação deste extrato. Execução: de 120 (cento e vinte) dias a contar da Ordem de Serviço. Valor do Contrato R$ 1.184.753,12 (Um Milhão Cento e Oitenta e Quatro Mil Setecentos e Cinquenta e Três Reais e Doze Centavos) incluso BDI. Dotação Orçamentária: 02.007.12.361.1201.1030 - Construção/Reforma Unidade de Ensino. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 706 - Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar. EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato nº 003/2024. Tomada de Preços nº 005/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: HSX ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 35.788.297/0001-86. Objetivo Serviço de Engenharia para Construção de Escola de 8 Salas na Comunidade Dr. Jacobina no Município de Autazes, Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: de 120 (cento e vinte) dias a contar da data da publicação deste extrato. Execução: de 120 (cento e vinte) dias a contar da Ordem de Serviço. Valor do Contrato R$ 1.332.543,21 (Um Milhão Trezentos e Trinta e Dois mil Quinhentos e Quarenta e Três Reais e Vinte e Um Centavos) incluso BDI. Dotação Orçamentária: 02.007.12.361.1201.1030 - Construção/Reforma Unidade de Ensino. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 706 - Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar. EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato nº 004/2024. Concorrência nº 001/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: L M DA SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 26.306.956/0001-00. Objetivo executar Serviço de Engenharia para Pavimentação em Concreto nas Comunidades Josefa e Açupuranga no Município de Autazes, Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência: de 240 (Duzentos e Quarenta) dias a contar da data da publicação deste extrato. Execução: de 240 (Duzentos e Quarenta) dias a contar da Ordem de Serviço. Valor do Contrato R$ 8.003.178,90 (Oito Milhões e Três Mil, Cento e Setenta e Oito Reais e Noventa Centavos) incluso BDI. Dotação Orçamentária: 02.009.15.451.0073.1034 - Pavimentação em Concreto Meio fio e Sarjeta. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 70 - Transferência de Convênio da União. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2023 Data: 18/01/2024; Prazo: 12 (doze) meses; Objeto: Serviços de locação de 03 (três) veículos automotor, tipo utilitário, sem motorista para atender as necessidades de locomoção dos servidores da secretaria de assistência social, transporte de materiais diversos e equipe multidisciplinar; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma D B COMÉRCIO DE GÁS LTDA, no Valor de R$ 222.840,00 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e quarenta reais); Dotação Orçamentária: 030101.08.244.0034.2.056 Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 66-M A Social/SIGTV; Modalidade de Licitação Pregão Presencial Nº 078/2023-CPL.