DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900157 157 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tendo por objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM. Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais 5.450/2005 e 7.892/2013, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar 123/2006. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá do dia 20 de fevereiro de 2024, as 09:30 (nove e trinta horas), horário local, no auditório da Sede da Prefeitura de Iranduba, sito à Praça dos Três Poderes, s/n°, Centro, em Iranduba/AM. O Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2024, estará disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências de rede bancária credenciada, da quantia de R$ 100,00 (CEM REAIS), ou gratuitamente através de requerimento da empresa solicitante contendo Razão Social, CNPJ, telefone de contato e o objeto da licitação, datado e assinado pelo representante legal da empresa, através do e-mail: [email protected]. A retirada do Edital Ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00 horas. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços e horários mencionados. Iranduba, 18 de janeiro de 2024. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2024/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: M E DOS SANTOS GOMES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 39.687.713/0001- 00, estabelecida no endereço Rua Adolfo Cavalcante, n° 277, CEP 69.190-000, Bairro Centro, Cidade Maués, Estado do Amazonas, venceu o item 02 totalizando o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), J R BAETA DINIZ EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 34.745.238/0001-68, estabelecida no endereço Rua Miranda Leão, n° 440, Letra A, CEP 69.190-000, Bairro Centro, Cidade Maués, Estado do Amazonas, venceu os itens 05, 06, 07 e 08 totalizando o valor global de R$ 109.500,00 (cento e nove mil e quinhentos reais) e a empresa A D M DA SILVA SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ Sob o nº. 02.343.095/0001-71, estabelecida no endereço: Largo Marechal Deodoro, n° 351 - Centro, CEP: 69.190-000 - Maués - Amazonas, venceu os itens 01, 03 e 04 totalizando o valor global de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta um mil reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada nos Serviços de Hospedagem, visando atender o complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 04/01/2024. Maués/AM, 04 de janeiro de 2024. Espécie: ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: R L COMERCIO MANUTENÇÃO REPRESENTAÇÃO DE ELETRO-ELETRONICO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 08.475.552/0001-68, estabelecida no endereço Rua Bernardo Ramos, n° 283, 2° andar, Sala 1, 3 e 4, CEP 69.005-310, Bairro Centro, Cidade Manaus, Estado do Amazonas, vencedora do item 01 totalizando o valor global de R$ 1.560.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais). OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição do serviço de estruturação lógica por meio de um link de internet na modalidade dedicada, via fibra e backup via satélite, incluindo lançamento de fibra e instalação dos equipamentos necessários para o bom funcionamento bem como suporte técnico especializado em hardware, software e proteção contra ataque DDOS visando atender o complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 03/01/2024. Maués/AM, 03 de janeiro de 2024. Espécie: ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: ORGANIZAÇÃO DIAS MERCADINHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 04.611.751/0001-03, estabelecida na Rua Deputado João Verçosa, nº 118, Bairro Centro, CEP nº 69.190-00, Cidade Maués, Estado Amazonas, venceu os itens 14, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 79, 80, 81, 85, 86, 87, 94, 104, 106, 112, 113, 114, 138, 139, e 143 com o valor total de R$ 318.607,50 (trezentos e dezoito mil seiscentos e sete reais e cinquenta centavos); R M COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 40.291.857/0001-22, estabelecida na Avenida Francisco Magnani, nº 842, Bairro Santa Luzia, CEP nº 69.190- 000, Cidade Maués, Estado Amazonas, venceu os itens 01, 11, 12, 13, 22, 42, 59, 63, 77, 78, 101, 102, 108, 111, 116, 119, 121, 133 e 134 com o valor total de R$ 728.196,50 (setecentos e vinte e oito mil cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos); R I COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 50.454.311/0001-07, estabelecida na Rua Francisco Magnani, nº 452, Bairro Santa Luzia, CEP nº 69.190-000, Cidade Maués, Estado Amazonas, venceu os itens 06, 07, 16, 25, 38, 43, 58, 68, 74, 91, 103, 110, 120, 126, 128, 130, 137, 141, 142 e 145 com o valor total de R$ 803.732,00 (oitocentos e três mil e setecentos e trinta e dois reais); F M DA C DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.250.910/0001- 23, estabelecida no endereço Estrada Miri Moraes, n° 1039, C1, Bairro Mário Fo n s e c a , CEP 69.190-000, Maués, Amazonas vencedora dos itens 03, 04, 05, 20, 24, 55, 62, 83, 84, 92, 93, 96, 97, 98, 99, 100, 147, 148, 149 e 150 com o valor total de R$ 416.555,00 (quatrocentos e dezesseis mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais); M V R QU E I R OZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.922.098/0001-93, estabelecida no endereço Rua Belo Horizonte, n° 49, Sala 2, Bairro Adrianópolis, CEP 69.057-060, Manaus, Amazonas vencedora dos itens 02, 09, 10, 15, 17, 18, 19, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 37, 39, 40, 41, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 57, 76, 89, 90, 95, 107, 109, 115, 117, 123, 124, 125, 131, 132, 144 e 146 com o valor total de R$ 1.023.568,50 (um milhão vinte e três mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) e a empresa D L DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 37.846.778/0001-26, estabelecida no endereço Rua Ramalho Júnior, n° 128, Bairro Ramalho Júnior, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas vencedora dos itens 08, 21, 23, 31, 36, 45, 56, 60, 61, 64, 65, 82, 88, 105, 118, 122, 127, 129, 135, 136 e 140 com o valor total de R$ 424.895,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e oitocentos e noventa e cinco reais). OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Elétricos, destinado a Pequenos Reparos aos Prédios das Escolas da Rede Pública Municipal de Maués/AM, para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Maués. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 04/01/2024. Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de MAU ÉS . Maués/AM, 04 de janeiro de 2024. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Maués. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 - CPL/SRP O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de kit de higiene pessoal e kit dormitório suspenso, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, secretarias e programas conexos às secretarias do município de novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2023 - CPL/SRP as empresas A. C. GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 14.039.305/0001-11), para os itens 01 e 02 do Lote 03, com o valor global de R$ 210.500,00 (Duzentos e dez mil e quinhentos reais); E A COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30), para os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do lote 01, com o valor de global de R$ 362.500,00 (Trezentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais) e R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 32.969.749/0001-38), para os itens 01, 02, 03, 04 e 05 do lote 02, com valor global de R$ 254.400,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique- se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã-AM, 5 de dezembro de 2023. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2023 - CPL/SRP; Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE higiene pessoal e kit dormitório suspenso, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, secretarias e programas conexos às secretarias do município de novo aripuanã/am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: A. C. GUIMARÃES LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 14.039.305/0001-11, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Mangarataia, nº 71, Bairro Jorge Teixeira - CEP: 69.088-444; E. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 15.353.644/0001-30, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Thomas A. Gonzaga, nº. 135, Bairro Dom Pedro I - CEP: 69.042-560 e R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.969.749/0001-38, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Delfim de Souza, nº. 1.000, Bairro Petrópolis - CEP: 69.063-460; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas A. C. GUIM A R Ã ES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 14.039.305/0001-11), vencedor dos itens 01 e 02 do Lote 03, com o valor global de R$ 210.500,00 (Duzentos e dez mil e quinhentos reais); E A COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do lote 01, com o valor de global de R$ 362.500,00 (Trezentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais) e R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 32.969.749/0001-38), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 do lote 02, com valor global de R$ 254.400,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 049/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 049/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 07 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE ADITAMENTO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 017/2021-PMSGC Espécie: Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato p/a execução dos serviços de "Recuperação da Estrada de Camanaus". Partes: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira e a empresa: J R Fernandes Clementino-ME, CNPJ.: 14.828.471/0001-05. Objeto: "Contratação de empresa p/a prestação de serviços de recuperação da Estrada de Camanaus no Município, conforme condições, quantidades e exigências no projeto básico e estabelecidas no edital e seus anexos". Vigência: Fica aditado o presente contrato pelo período de 240 dias a contar da data de seu encerramento inicial. Ficam mantidas as demais cláusulas e regras estabelecidas no contrato inicial. Suporte Legal: Lei 8.666/93 e demais alterações posteriores, São Gabriel da Cachoeira (AM) 17 janeiro de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-PMSGC O Presidente da CML da Prefeitura, no uso de suas atribuições legais, torna público p/conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento final referente ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência Tombada 004/2023, cujo objeto é Contratação de empresa p/prestação de serviço restauração de pavimentação asfáltica em Via Urbana no Município, Conforme 029854/2022. sendo o seguinte: Empresa Habilitada - Cotrap Const. e Transp. Pioneiro Ltda, CNPJ 34.542.597/0001-18, por cumprimento integral às exigências habilitatórias previstas no edital. Empresa Vencedora: Cotrap Const. e Transp. Pioneiro Ltda, CNPJ 34.542.597/0001-18 por ter atendido a todos os requisitos do edital convocatório e Anexos no que concerne a sua proposta de preço, São Gabriel da Cachoeira-AM, 18 de janeiro de 2024. BRUNO PONTES VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - CPL/PMSSU A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de São Sebastião do Uatumã/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Documentações de Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 - CPL/PMSSU, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTI ÃO DO UATUMÃ/AM, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 925084/2021 - CAIXA. HABILITADA: - COLASAM CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES INDUSTRIAL LTDA-ME. A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação e demais informações encontrar-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação na sede da Representação da Prefeitura de São Sebastião do Uatumã, situada na Rua Ernesto Pinto Filho, nº 07, sala 102 - Conj. Shangrilla II, Parque 10 de Novembro - CEP 69.054-692 - Manaus /AM, no horário das 8h às 12h (horário local). São Sebastião do Uatumã-AM, 18 de janeiro de 2024. IRIO LUIZ MONTEIRO BARRETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA