DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 OBJETO contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção da frota automotiva para atender as necessidades das diversas secretarias do Município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATA DA : EMPRESA OFICINA E AUTO PEÇAS RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ: 18.502.744/0001-70. Valor do Contrato: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 08/01/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023 Licitação nº 075/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, para atender ás necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.Tipo: Menor preço por lote. Data: Abertura das propostas: 01/02/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 01/02/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Licitação nº 076/2023 .Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de vans, sem motorista e sem combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação na locomoção dos profissionais, no transporte escolar e na substituição do transporte escolar durante revisões/manutenções.Tipo: Menor preço por item. Data: Abertura das propostas: 02/02/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 02/02/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-BA, 18 de janeiro de 2024 IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 REGISTRO Nº 1036418 A Pregoeira do Município de Anguera Estado da Bahia, devidamente nomeado pelo Decreto Nº 62/2023 de 29 de Maio de 2023, no uso de suas atribuições faz saber aos interessados que encontra-se a disposição no site www.licitacoes-e.com.br o Edital de licitação alusivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 003/2024 do PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 001/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa com o fornecimento de gêneros alimentícios destinado ao preparo da alimentação escolar para atendimento aos alunos da rede pública de educação do município de Anguera Estado da Bahia, em conformidade com as descrições contidas no Termo de Referência e no presente Edital. Rege a presente licitação a Lei Federal 14.133/21, observadas as alterações posteriores, Decretos Municipais que regem e regulamentam a Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 31 de Janeiro de 2024. HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected]. Anguera - Ba, 18 de Janeiro de 2024. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 REGISTRO Nº 1036420 A Pregoeira do Município de Anguera Estado da Bahia, devidamente nomeado pelo Decreto Nº 62/2023 de 29 de Maio de 2023, no uso de suas atribuições faz saber aos interessados que encontra-se a disposição no site www.licitacoes-e.com.br o Edital de licitação alusivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 004/2024 do PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 002/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa com fornecimento de gêneros alimentícios, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação desta municipalidade, conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referência..Rege a presente licitação a Lei Federal 14.133/21, observadas as alterações posteriores, Decretos Municipais que regem e regulamentam a Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília).DATA DA SESSÃO: 31 de Janeiro de 2024. HORÁRIO DA SESSÃO: 14h00min LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected]. Anguera - Ba, 18 de Janeiro de 2024. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERMO ADITIVO 002 CONTRATO N° 285/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: Porto Construtora e Terraplanagem EIRELI, CNPJ n° 36.364.039/0001-35; OBJETO: Aditar PRAZO contratação de empresa de engenharia para REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL (E SUAS DEPENDENCIAS) NA SEDE DO MUNICIPIO DE ANGUERA DO ESTADO DA BAHIA, TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022; PRAZO: 22/05/2023 até 22/01/2024; FUNDAMENTO: Conforme permite o art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93. Prefeitura Municipal de Anguera, em 22 de Maio de 2023 Espécie: TERMO ADITIVO 003 CONTRATO Nº. 073/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: DMS Construtora e Transportes LTDA ME, CNPJ 11.597.816/0001-60; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original - locação de veículos leves, utilitários, pesados e equipamentos para atender a demanda das Unidades Corporativas do município de Anguera - BA, Pregão Eletrônico nº 001/2021; PRAZO: 29/12/2023 até 29/12/2024; VALOR GLOBAL: R$ 2.544.032,70 (dois milhões quinhentos e quarenta e quatro mil trinta e dois reais e setenta centavos); FUNDAMENTO: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. Sua prorrogação estaria amparada pelo dispositivo legal retrocitado. Prefeitura Municipal de Anguera, em 29 de Dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Belmonte torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº002/2024, objetivando o: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATRICULADOS NA REDE MUNICÍPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2024, poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema https://bll.org.br/, Tipo: Menor Preço Global. Sessão de Abertura das propostas: 31 de janeiro de 2024, às 14:00 horas. O edital poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail: [email protected]. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do site http://www.belmonte.ba.io.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e- mail: [email protected] ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/Nº - Centro. Belmonte - BA, 18 de janeiro de 2024. UBIRACY MARQUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, CNPJ Nº 13.797.600/0001- 74,torna público que Adjudicou em 18/01/2024,os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços de nº. 0005/2023, que tem como objeto a: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas ruas das comunidades de NOVO HORIZONTE, MATA DO BOM JESUS E ALVORADA, Zona Rural do município de Brotas de Macaúbas-BA.. Tipo: Menor Preço Global, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa J C MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 12.595.240/0001-65, Valor Global da Proposta: R$ 654.053,60 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil, cinquenta e três reais e sessenta centavos). Brotas de Macaúbas/BA, 18 de Janeiro de 2024. DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, CNPJ Nº 13.797.600/0001-74, torna público que homologou em 19/01/2024,os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços de nº. 0005/2023, que tem como objeto a: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas ruas das comunidades de NOVO HORIZONTE, MATA DO BOM JESUS E ALVORADA, Zona Rural do município de Brotas de Macaúbas-BA.. Tipo: Menor Preço Global, homologando o objeto licitado, em favor da empresa J C MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 12.595.240/0001-65, Valor Global da Proposta: R$ 654.053,60 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil, cinquenta e três reais e sessenta centavos). Brotas de Macaúbas/BA, 18 de Janeiro de 2024. DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitações do Município de Brotas de Macaúbas/BA, torna público o resultado do julgamento referente à licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 0005/2023, que tem como objeto a: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas ruas das comunidades de NOVO HORIZONTE, MATA DO BOM JESUS E ALVORADA, Zona Rural do município de Brotas de Macaúbas-BA. Tipo: Menor Preço Global. Empresa Habilitada e vencedora do certame: J C MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 12.595.240/0001-65, Valor Global da Proposta: R$ 654.053,60 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil, cinquenta e três reais e sessenta centavos). Brotas de Macaúbas/BA, 18 de Janeiro de 2024. DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 06 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE USO ESCOLAR (KITS PERSONALIZADOS) E UNIFORMES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações através do telefone - (75) 3425-1390. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 1.818 de 28 de agosto de 2023, na Lei Federal nº. 11.947 de 2009; Resolução FNDE nº. 38/2009, Resolução FNDE nº. 06/2020 e demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna público que será realizado Chamamento Público nº 002/2024 para fins de Credenciamento para fornecimento de gêneros alimentícios produzidos por grupos formais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações, grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) - Física ou Jurídica, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Inscrição/Protocolo no período de 25/01/2024 a 15/02/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26,