DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900159 159 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Encerrado o período de protocolo dos documentos, haverá a abertura dos mesmos, em sessão pública presencial às 09h00min, do dia 16/02/2024, no Setor de Licitações e Contratos Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - BA, 18 de janeiro de 2024. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de ponte em estrutura de Madeira de Lei com extensão de 159,55mts - Povoado de Açú - Costa do Município de Camaçari - Bahia.O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da empresa NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA por ser a licitante melhor classificada após a revalidação da proposta, cuja sessão acontecerá no dia 22 de janeiro de 2024 no horário das 09:00 hs.no mesmo endereço / local do edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras - DOU e D O E- Camaçari, 18 de janeiro de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício. Camaçari, 18 de janeiro de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 RESULTADO DA REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023 - OBJETO: contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de ponte em estrutura de Madeira de Lei com extensão de 159,55mts - Povoado de Açú - Costa do Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que transcorrido o prazo estabelecido a empresa licitante NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA revalidou a sua proposta de preços. Camaçari, 18 de janeiro de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Requalificação do Campo e Construção da Praça da Primeira Travessa Luiz Gonzaga, no Bairro do PHOC II, localizada no Distrito Sede do Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços, realizou sua análise (interna) cujo julgamento e resultado foi que as empresas licitantes MAINAN ENGENHARIA LTDA ; COMPAC ENGENHARIA LTDA; G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI e NTW ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS LTDA, atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital, portanto, foram consideradas como empresas CLASSIFICADAS no certame. E, quanto as empresas JAUÁ CONSTRUÇÕES EIRELI e L&R CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, não atenderam ao exigido no Edital de convocação, portanto, foram consideradas DESCLASSIFICADAS no certame. Os fundamentos estão registrados na 3º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 18 de janeiro de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 RESULTADO DA REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA nº 016/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de estabilização de encostas em solo grampeado e cortina atirantada no Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que transcorrido o prazo estabelecido as empresas licitantes abaixo revalidaram as suas propostas de preços: 1- CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA; 2- PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA; 3 - RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA; 4 - V.L ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Camaçari, 18 de janeiro de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA, nos termos do art. 43, IV, da Lei 8.666/93 e outros diplomas normativos aplicáveis à espécie, torna público que tem intenção em pesquisa de preço para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA READEQUAÇÃO DA PRAÇA DA LIBERDADE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Em sendo assim, o interesse da Administração em obter propostas que seguem em anexo. A manifestação de interesse deve ser enviada para o e-mail: [email protected], das 8h00min às 14h00min até o dia 24/01/24. Demais informações serão disponibilizadas em: h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / d o c u m e n t / d / 1 D r 6 D H m W z E 1 FG X q Q 3 z 8 j I p k 2 S E 9 B 2 Mo4c/edit?usp =sharing&ouid=113516643775389053969&rtpof=true&sd=true Castro Alves - BA, 18 de janeiro de 2024 LIVIA SOARES Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO ELETRÔNICA Nº 4/2023-3 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2268/2023. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, com sede na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, inscrito no CNPJ sob o nº. 14.006.977/0001-20, através de sua Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia que disponibilize equipe técnica, para realização de serviços de Georreferenciamento aplicado a regularização fundiária de imóveis, localizados dentro do perimetro urbano do municipio de Cruz das Almas- BA, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 19/01/2024 às 09hs00min até 23/01/2024 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$110.005,00 (Cento e dez mil e cinco reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no site: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo site: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 09:00 ás 17:00, quando estarão disponíveis através endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Cruz das Almas, 17 de janeiro de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 019/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 001/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE MATERIAIS PARA REFORMAS DE PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS-BA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, COM DATA BASE: 08/2023 - SINAPI E ORSE 08/2023. Na data de 06/02/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil https://licitacoese2. bb.com.br/aop-inter- estatico/ e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 87/2023-2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2407/2023. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo nº. 2407/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 087/2023, cujo objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais escolares, expediente para os kits escolares e brindes para serem fornecidos aos alunos e servidores da Secretaria Municipal de Educação, para atender ao início do ano letivo de 2024 e atividades pedagógicas em datas comemorativas. Na data de 05/02/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 77/2023-3 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2141/2023. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo nº. 2141/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 077/2023-2, cujo objeto Seleção da proposta mais vantajosa visando a elaboração de registro de preços para futura contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento sob demanda, de materiais de Aço e Alumínio para o desenvolvimento das atividades da administração públicas do município de Cruz das Almas e suas respectivas secretarias. Na data 06/02/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-3 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1566/2023 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA, através do Presidente da COPEL - Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1566/2023, Tomada de Preços n. 005/2023-3, realizará licitação cujo objeto contratação de empresa especializada em engenharia para CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, RECUPERAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA, convênio 928050/2022 - Ministério do Esporte, na data de 05/02/2024 às 09:00 horas, na Sala da COPEL - Comissão Permanente de Licitação, no endereço situado no Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380- 000. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2024 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA, através da COPEL - COMISSAO PERMANTENTE DE LICITACAO, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 128/2024, realizará licitação cujo objeto contratação de empresa especializada em engenharia para REFORMA E AM P L I AÇ ÃO DOS MERCADOS DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS, convênio 938811/2022 - Ministério da Agricultura e Pecuária, na data de 22/02/2024 às 09:00 horas, na Sala da COPEL - Comissão Permanente de Licitação, no endereço situado no Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.