DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 RP AVISO Nº 02/2024. PE Nº 96/2023 RP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros alimentícios - PANIFICAÇÃO E FÓRMULAS LACTEAS para compor a alimentação escolar em todas as Creches e Unidades Escolares Municipais de Dias d'Ávila. Sessão: 06/02/2024 às 09:00h. Dias D'Ávila-BA, 18 de Janeiro de 2024. GILMAR CARVALHO CARDOSO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP Objeto: Registro de preços para a " Aquisição de gêneros alimentícios sede e Zona da Mata". MOTIVO: adequação de planilha. Data de Abertura das propostas dia 26/01/2024 às 09:30 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP Objeto: Registro de preços para a " Aquisição de matéria de limpeza sede e zona da mata". MOTIVO: adequação de planilha. Data de Abertura das propostas dia 26/01/2024 às 14:30 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP Objeto: Registro de preços para a " Aquisição de gás". MOTIVO: adequação de planilha. Data de Abertura das propostas dia 30/01/2024 às 09:30 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP Objeto: Registro de preços para a " Aquisição de merenda escolar". MOTIVO: adequação de planilha. Data de Abertura das propostas dia 09/02/2024 às 09:30 horas. Edital: sites disponíveis na plataforma do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Ou https://www.encruzilhada.ba.gov.br/site/editais ou pelo email: [email protected] Encruzilhada - BA, 18 de janiero de 2024 WEKISLEY TEIXEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo no povoado de Aribicé Serra Vermelha e estrada vicinal no Município de Euclides da Cunha -BA. Subiram os autos do prespente procedimento licitatório para minha deliberação quanto a adjudicação e homologação do resulta do, que deu como vencedora a RDS ENGENHARIA LTDA. 37.708.040/0001-00 com o valor global de R$ 2.175.172,56 (dois milhões cento e setenta e cinco mil cento e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Estatuto Regulador. Assim, HOMOLOGO o parecer conclusivo da Comissão. ADJUDIQUE-SE em favor da vencedora RDS ENGENHARIA LTDA. 37.708.040/0001-00. Convoque-se a mesma para assinatura do contrato. Euclides da Cunha, 18 de janeiro de 2024 LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 001/2024, Processo Administrativo n° 484/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba e suas Secretarias. Sessão Dia: 31/01/2024 às 14h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 012/2024, Processo Administrativo n° 487/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Higiene Pessoal pata atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares do Município de Euclides da Cunha - BA. Sessão Dia: 31/01/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 18 de janeiro de 2024. JANESSI O. S. DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12-2024-07AC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AGÊNCIA COMUNICAÇÃO LTDA. Aditar Contrato nº 34-2020-07C, firmado em 17/02/2020. O prazo de execução do contrato no valor atualizado de R$ 2.124.375,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 9.347.250,00. DATA DA ASSINATURA:11/01/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13-2024-07AC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ATIVA COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA. Aditar Contrato nº 32-2020-07C, firmado em 17/02/2020. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 2.968.125,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 14.840.625,00. DATA DA ASSINATURA:11/01/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14-2024-07AC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CIDADE PROPAGANDA E MARKETING LTDA. Aditar Contrato nº 33-2020-07C, firmado em 17/02/2020. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 3.967.500,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 19.837.500,00. DATA DA ASSINATURA:11/01/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16-2024-07AC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MERCADO DE PROPAGANDA E MARKETING LTDA. Aditar Contrato nº 30-2020-07C, firmado em 17/02/2020. O prazo de execução do contrato no valor atualizado R$ 5.467.500,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 24.057.000,00. DATA DA ASSINATURA:11/01/2024 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023-PE Fica remarcada a LICITAÇÃO nº 129-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 128-2023-PE Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos, por sistema de registro de preço, para atender a demanda terapêutica da assistência farmacêutica em suas necessidades farmacológicas. Estes medicamentos fazem parte do elenco da atenção básica que serão distribuídos para unidades de Saúde deste Município. Tipo: Menor preço Por Lote. Data: 01/02/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Número correspondente: 1036311. Feira de Santana, 18 de janeiro de 2024 JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇAÕ TOMADA DE PREÇOS Nº 4-2024-TP LICITAÇÃO Nº 1-2024-11L. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Mangabeira. Tipo: Menor Preço Global Data: 08/02/2024, às 08h30. Local: Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0681/0682. Feira de Santana, 18 de janeiro de 2024 SIRLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 12/01/2024, Seção 3, página 195, Onde se lê: Objeto: QUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 11/2023 REFERENTE AO PROCESSO LIC. 047/2023 E PREGÃO PRE.12/2023, CONFORME PORTARIAS 1.857 DE 28 DE JULHO DE 2020, 2.222 DE 25 DE AGOQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS POLICLÍNICAS POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, CONFORME PORTARIA Nº 1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020. Leia-se: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS POLICLÍNICAS POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, CONFORME PORTARIA Nº 1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 18 de janeiro de 2024 CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Gestora DO FMS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 134-2023-CP CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 135-2023-05L Objeto: Contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município de feira de Santana. Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao edital. Feira de Santana, 18 de janeiro de 2024 SIRLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 PA 2757/23. Homologa a Licitação: PE SRP N° 033/2023, do tipo Menor Preço por Item, disputa aberta, para cujo objeto aspira, presente licitação para o Eventual fornecimento de forma parcelada de medicamentos, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Filadélfia- Bahia, Vencedores: 1 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR - CNPJ/CPF: 17.406.286/0001-02 venceu 16 itens (615, 612, 586, 584, 576, 367, 353, 335, 329, 314, 313, 120, 111, 110, 109, 16) com o valor total de R$ 65.704,20 ; 2 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA - CNPJ/CPF: 34.909.753/0001-36 venceu 56 itens (614, 613, 609, 608, 604, 603, 600, 599, 592, 590, 585, 578, 573, 572, 571, 568, 567, 566, 565, 564, 563, 562, 561, 560, 559, 558, 557, 556, 555, 554, 553, 552, 551, 550, 549, 548, 547, 546, 545, 544, 543, 542, 541, 540, 533, 532, 530, 225, 205, 181, 180, 179, 178, 176, 15, 14) com o valor total de R$ 67.268,40 3 - ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ/CPF: 21.596.736/0001-44 venceu 74 itens (611, 610, 607, 606, 605, 602, 601, 596, 591, 589, 588, 587, 583, 582, 581, 580, 579, 577, 575, 574, 570, 569, 538, 537, 536, 534, 387, 384, 383, 378, 376, 375, 374, 372, 371, 370, 369, 368, 365, 362, 360, 356, 351, 350, 349, 348, 347, 345, 343, 341, 340, 339, 338, 337, 334,