Dia Oficial

Diário Oficial da União · 19/01/2024 · pág. 161

DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900161 161 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 333, 331, 328, 327, 326, 325, 324, 323, 322, 321, 320, 319, 316, 310, 309, 308, 307, 304, 303) com o valor total de R$ 347.098,47 ; 4 - ZUMED COMERCIAL LTDA - CNPJ/CPF: 06.345.634/0001-62 venceu 6 itens (598, 597, 595, 594, 593, 34) com o valor total de R$ 13.933,40 ; 5 - OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES EXPOR - CNPJ/CPF: 11.311.773/0001-05 venceu 17 itens (539, 535, 531, 358, 312, 150, 81, 80, 79, 78, 64, 63, 62, 61, 60, 59, 57) com o valor total de R$ 17.006,60 ; 6 - DIMENSÃO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ/CPF: 06.106.401/0001-07 venceu 401 itens (529, 528, 526, 525, 524, 523, 522, 521, 520, 519, 518, 517, 516, 515, 514, 513, 512, 511, 510, 509, 508, 507, 505, 504, 503, 502, 501, 499, 498, 497, 496, 495, 494, 492, 491, 490, 489, 488, 487, 486, 485, 484, 483, 482, 481, 480, 479, 478, 477, 476, 474, 473, 472, 471, 470, 469, 468, 467, 466, 465, 464, 463, 462, 461, 460, 457, 456, 455, 454, 453, 452, 451, 450, 449, 448, 447, 446, 445, 444, 443, 442, 441, 440, 439, 438, 437, 436, 435, 434, 433, 432, 431, 430, 429, 428, 427, 426, 425, 424, 422, 421, 420, 419, 416, 415, 414, 413, 412, 411, 410, 409, 408, 407, 406, 405, 403, 402, 401, 400, 399, 398, 397, 396, 395, 394, 393, 392, 391, 390, 389, 388, 302, 301, 300, 299, 297, 296, 295, 294, 293, 292, 291, 290, 289, 288, 287, 286, 285, 284, 282, 281, 280, 279, 278, 277, 276, 275, 272, 271, 270, 269, 268, 267, 266, 265, 264, 263, 262, 261, 259, 258, 257, 256, 255, 254, 253, 252, 251, 250, 249, 248, 247, 246, 245, 244, 243, 242, 241, 240, 239, 238, 237, 236, 235, 234, 233, 232, 231, 230, 229, 228, 227, 226, 224, 223, 222, 221, 220, 219, 218, 217, 216, 215, 214, 213, 212, 211, 210, 209, 208, 207, 206, 204, 203, 202, 201, 200, 199, 198, 197, 196, 195, 194, 193, 192, 191, 190, 189, 188, 187, 186, 185, 184, 183, 182, 177, 175, 174, 173, 172, 171, 170, 169, 168, 167, 166, 165, 164, 163, 162, 161, 160, 159, 158, 157, 156, 155, 154, 153, 152, 151, 149, 148, 147, 146, 145, 144, 143, 142, 141, 140, 139, 138, 137, 136, 135, 134, 133, 132, 131, 130, 129, 128, 127, 126, 125, 124, 123, 122, 121, 119, 118, 117, 116, 115, 114, 113, 112, 108, 107, 106, 105, 104, 103, 102, 101, 100, 99, 98, 97, 96, 95, 94, 93, 92, 91, 90, 89, 88, 87, 86, 85, 84, 83, 82, 77, 76, 75, 74, 73, (72, 71, 70, 69, 68, 67, 66, 65, 58, 56, 55, 54, (53, 52, 51, 50, 49, 48, 47, 46, 45, 44, 43, 42, 41, 40, 39, 38, 37, 36, 35, 33, 32, 31, 30, 29, 28, 27, 26, 25, 24, 23, 22, 21, 20, 19, 18, 17, 13, 12, 11, 10, 9, 8, 7, 6, 5, 4, 3, 2, 1) com o valor total de R$ 4.084.037,75 ; 7 - MEDISIL MEDICAMENTOS - CNPJ/CPF: 96.827.563/0001-27 venceu 19 itens (527, 506, 500, 493, 459, 423, 418, 417, 382, 380, 366, 364, 357, 355, 352, 342, 330, 305, 283) com o valor total de R$ 198.076,00 ; 8 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ/CPF: 05.400.006/0001-70 venceu 14 itens (475, 458, 404, 386, 385, 377, 361, 354, 346, 344, 318, 317, 274, 273) com o valor total de R$ 93.585,00 ; 9 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ/CPF: 31.097.573/0001-09 venceu 5 itens (381, 379, 373, 336, 315) com o valor total de R$ 11.850,00 ; 10 - BH FARMA COMÉRCIO LTDA - CNPJ/CPF: 42.799.163/0001-26 venceu 1 itens (306) com o valor total de R$ 39.900,00 ; O valor total licitado dos itens foi de: 4.938.459,82 ; Deserto - 363, 359, 332, 298, 260. Filadélfia/BA, 8 de janeiro de 2024 LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Repetição O Pregoeiro da PM de Floresta Azul torna público, que realizará em 02.02.2024, às 09h no site www.bll.org.br, pregão eletrônico para contratação de empresa para aquisição de móveis escolares para atender as necessidades da Secretaria de Educação no município de Floresta Azul-BA. O Edital, bem como quaisquer outras informações encontra- se disponível nos sites: www.florestaazul.ba.gov.br, www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: www.florestaazul.ba.gov.br. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 002/2024, Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS (PESADOS), DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXERCICIO DE 2024. Início de Acolhimento das propostas dia 19/01/2024 às 08:00, Recebimento das Propostas até o dia 31/01/2024 às 08:00 - Abertura das Propostas 31/01/2024 à s 08:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 31/01/2024 às 08:15. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço www.licitacoes- e.com.br ou no email [email protected]. O pregão será realizado em sessão pública on line por meio de recursos de tecnologia da informação - internet, através do site www,licitações-e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o aplicativo "licitações-e", constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º 1036425 .Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail [email protected]. Ibicuí-BA, 15 de janeiro de 2024. ALFREDO RUY SANTOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 080/2022 - Processo Administrativo nº. 021/2022 - Pregão Presencial nº. 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: ELAINE CRISTINA NASCIMENTO S. LIMA; CNPJ Nº.: 07.438.787/0001-17; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0206001/2073- 2074-2075-2082/3390300000/1500-1660; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Mun. de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sra. Elaine Cristina Nascimento Silva Lima. Espécie: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 081/2022 - Processo Administrativo nº. 021/2022 - Pregão Presencial nº. 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: ELAINE CRISTINA NASCIMENTO S. LIMA; CNPJ Nº.: 07.438.787/0001-17; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2085-2086-2093-2094-2097/3390300000/1500- 1540-1541-1553; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida Queiroz, e pelo Contratado, Sra. Elaine Cristina Nascimento Silva Lima. Espécie: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 082/2022 - Processo Administrativo nº. 021/2022 - Pregão Presencial nº. 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: ELAINE CRISTINA NASCIMENTO S. LIMA; CNPJ Nº.: 07.438.787/0001-17; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0203000-0208000-0207000/2014-2019-2034/3390300000/1500; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sra. Elaine Cristina Nascimento Silva Lima. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO Nº 2/2024. O Município de Ipecaetá torna público que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de três dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113. Em 18 de janeiro de 2024. ADENILDE ALMEIDA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE KITS CESTA BÁSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data: 01/02/2024 às 09 h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, 18 de janeiro de 2024. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES RURAIS E URBANAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 01/02/2024 às 15 h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, 18 de janeiro de 2024. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 68/2023, objeto: aquisição de material de limpeza- adjudicou: lote 01 shoppee da limpeza ltda o valor r$ 45.591,00 lote 02 shoppee da limpeza ltda o valor r$ 2.200,00. Itagi - BA, 17 de janeiro de 2024. JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Homologação resultado da Pregão eletrônico 68/2023-objeto: aquisição de material de limpeza - em favor: lote 01 shoppee da limpeza ltda o valor r$ 45.591,00 lote 02 shoppee da limpeza ltda o valor r$ 2.200,00 Itagi - BA, 17 de janeiro de 2024. OLIVAL ANDRADE JUNIOR Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 68/2023, objeto: aquisição de material de limpeza vencedor: lote 01 shoppee da limpeza ltda o valor r$ 45.591,00 lote 02 shoppee da limpeza ltda o valor r$ 2.200,00- menor preço global por lote. Itagi - BA, 17 de janeiro de 2024. JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 Concorrência nº 049/2023 - Extrato de Contrato nº 025/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: ABA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 398.877,69 (trezentos e noventa e oito mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 18 de janeiro de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 49/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 049/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30, com proposta final no valor de R$ 398.877,69 (trezentos e noventa e oito mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Itaguaçu-BA, 18 de janeiro de 2024. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO