DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Itajuípe/Ba, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o aviso da Chamada Pública nº 001/2024, objetivando o Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de fornecimento de salgados, bolos, mini pizzas e hambúrgueres para atender às demandas das diversas secretarias do município de itajuípe-ba, conforme especificações constantes no termo de referência. O acesso ao credenciamento é livre aos interessados e se dará a partir da data de sua publicação, permanecendo aberto para novos interessados até 31/12/2024. O edital, na íntegra, está disponível para consulta no Departamento de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, Trav. Rotary Clube, S/N (Antigo Colégio Luiz Viana Filho), Centro - Itajuípe/Ba, das 08h00 às 13h00 - Informações: [email protected] - Tel.: 73 3238-1712 - Itajuípe, 18 de janeiro de 2024. ROSEMEIRE NERY DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por lote, visando a Aquisição de Material de Construção, a fim de atender as demandas das secretarias do Município de Itamaraju-BA . Início de acolhimento das propostas: 22/01/2024, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 31/01/2024. Abertura das propostas: 31/01/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 31/01/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 11 de janeiro de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por Lote, visando a Aquisição e Confecção de Material Gráfico, a fim de atender as demandas das secretarias, exceto Secretaria de Saúde, do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 22/01/2024, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 01/02/2024. Abertura das propostas: 01/02/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 01/02/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 17 de janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por lote, visando a Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação desta Municipalidade. Início de acolhimento das propostas: 23/01/2024, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 02/02/2024. Abertura das propostas: 02/02/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 02/02/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 18 de janeiro de 2024. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 31/01/2024, às 08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos centros de educação atendidos pela Rede Municipal de Ensino de Itambé- BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 008/2024, objetivando a contratação de empresa para confecção de anéis, tampas e mesas de concreto, bloco, calhas e meio fio de cimento, peitoril em granito para janela e piso sextavado. A sessão ocorrerá no dia 31 de janeiro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 009/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e produtos descartáveis para manutenção dos serviços da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 31 de janeiro de 2024, às 11:00h (onze horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-BA, 18 de janeiro de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE IUIU/BA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU, nos termos do Art. § 2º art. 71 da Lei 14.133/2021, resolve REVOGAR o PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, o qual tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍDO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR (Domésticos), EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇ ÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA, tendo em vista a necessidade de reformulação do Termo de Referência do Edital, devidamente justificados e anexados ao processo licitatório. Iuiu-BA, 18 de janeiro de 2024. REINALDO BARBOSA DE GÓES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 31/01/2024, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 006/2024 ID 1036148CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃODE EVENTOS E AGENCIAMENTO DE BANDAS E ARTISTAS PARAAPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 18 de janeiro de 2024. JULIANA BISPO PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP O Município de Jitaúna realizará licitação em 31/01/24 às 09h00m (Horário de Brasília). Objeto: Aquisição de veículos hatch 0 KM, com capacidade mínima de 5 (cinco) lugares, para atender as demandas da Secretaria de Educação deste Município. Plataforma da B.N.C, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 18 de janeiro de 2024. ANTONIO A.SANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128-A/2017. Locadora: ALDEIAS INFA N T I S SOS BRASIL. CNPJ: 35.797.364/0001-29. Locatário: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 17195/2023. Dispensa: Dispensa de Licitação Nº 079/2017, art. 24, Inciso X, Lei 8.666/93. Objeto do Contrato: O objeto desta locação tem por finalidade a locação do imóvel situado na Avenida Amarílio Thiago dos Santos, n° 144, com 12 casas, Vila Praiana, Lauro de Freitas/BA, CEP: 42.700-000, para atender a necessidade de funcionamento das Sedes da 52º CIPM; Ronda Maria da Penha e Proerd - Programa Resistência as Drogas, sob responsabilidade da SETTOP. As Sedes do CAPS IA - Centro de Atenção Psicossocial; CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistência Social; Conselho Tutelar; Casa dos Conselhos I (CMDCA, CMAS, CMI e Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional); Núcleos e Serviços de Fortalecimento de Vínculos Familiar e Comunitário; Casa dos Conselhos II (Conselho de Educação, Conselho de Saúde, Conselho de Juventude, Direitos Humanos, Pessoas com Deficiência e Mulheres, sob responsabilidade da SEMDESC, podendo, entretanto, o LOCATÁRIO dar-lhe outra destinação de serviço público. Dotação Orçamentária: 1201.2012.33503900.1500000 / 2000.2129.33903900.1500000. Objeto do Aditamento: Renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01/11/2023 e termo final previsto para 01/11/2024, mantendo- se os preços e as demais condições contratadas, sem qualquer reajuste, conforme dotação orçamentária supra e em atendimento à solicitação da Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Data de Assinatura: 01 de novembro de 2023 AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público para a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 028/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado, do Tipo Split Hi-Wall, para as Creches e Unidades Escolares da Rede de Ensino do Município de Lauro de Freitas. À empresa: W Mendes Assistência Tec. e Loc. de Eletrodomésticos. Valor Global: R$ 439.140,00 - (quatrocentos e trinta e nove mil e cento e quarenta reais). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 18/01/2024 e Data da Homologação: 18/01/2024 Em 18 de janeiro de 2024. MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10,520/02. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de agenciamento de passagens, hospedagem e traslado, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 31/01/2024. Data da sessão: 31/01/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 18 de janeiro de 2024. WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro