DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: telefone: (74) 3259 2126.; LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato Contrato 513/2023, Concorrência Publica N° 008-2023 Processo Administrativo nº 443/2023, Publicado no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3, nº 246 em 28/12/2023. Torna público a retificação do Extrato e Contrato acima. Onde se lê: O valor total da contratação é R$ 2.854.752,45 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), Leia-se: O valor total da contratação é R$ 2.854.752,97 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos), Mantidos inalterados os demais itens publicados. PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE CREDENCIAMENTO Edital nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará o Credenciamento referente ao Edital n° 001/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO de profissionais de saúde: Médicos, em diversas especialidades, Odontólogos, Fisioterapeutas, Terapeuta Ocupacional e Veterinários, através de pessoas jurídicas, para de forma complementar, atender os usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Madre de Deus, do Centro de Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I), Centro de Fisioterapia, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), das Unidades de Saúde da Família (USF), e da Secretaria de Administração do Município de Madre de Deus - SEAD. Edital disponível: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Madre de Deus, 17 de janeiro de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato: 574/2022, Processo nº 20918/2023 - PE Nº 90/2022 Contratante: Município de Mata de São João/BA. Contratada: Vitwork Comunicação LTDA ME. Contratação de empresa especializada para fornecimento de link's de acesso à internet e comunicação via intranet. Prorrogação da vigência do contrato pelo período de mais 12 meses, conforme previsto na cláusula segunda. Vigência de 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.312,92. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023; SAMELLA ARINE NASCIMENTO MARTINS; Secretária Interina de Administração e Finanças; RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA; Secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza; TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO; Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 - SRP PA 23808/23. PE 200/2023 RP. Registro de preços para Aquisição de material descartável, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, Por Meio Dos Recursos Vinculados Referentes Ao Bloco De Proteção Social Básica/MDS/FNAS, Bloco De Proteção Social especial de média complexidade/MDS/FNAS, Bloco Gestão Cad Único e PBF/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/Ba através de Recursos Próprios. Empresa: CASAS BELLA ATACADO LTDA ME valor R$ 71.830,00 Lote II. Lotes I, III, VI e VII DESERTOS. Lotes IV e V FRACASSADOS. Mata de São João-BA, 1º de janeiro de 2024. SÂMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária de Administração e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 - SRP PA 23.611/2023. PE 202/2023 RP. Aquisição de álcool etílico hidratado de grau 92,8° e sabonete hidratante liquido para as mãos, a fim de atender às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos Recursos Vinculados Referentes ao PSB/FNAS/MDS bloco de Proteção Social Básica, PSEMC/FNAS/MDS Bloco de Proteção Social Especial Média Complexidade e Bloco IGD - PBF/FNAS/MDS gestão do Cad Único e Programa Bolsa Família, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/Ba Através de Recursos Próprios. Empresas: LRF DISTRIBUIDORA LTDA com R$ 11.486,07 Item 1. MMV INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS com R$ 38.080,80 Item 2. Mata de São João-BA, 16 de janeiro de 2024. SÂMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária de Administração e Finanças EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 23.611/2023. PE 202/2023 RP. Registro de preços. Aquisição de álcool etílico hidratado de grau 92,8° e sabonete hidratante liquido para as mãos, a fim de atender às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos Recursos Vinculados Referentes ao PSB/FNAS/MDS bloco de Proteção Social Básica, PSEMC/FNAS/MDS Bloco de Proteção Social Especial Média Complexidade e Bloco IGD - PBF/FNAS/MDS gestão do Cad Único e Programa Bolsa Família, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/Ba Através de Recursos Próprios Empresas: MMV INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA valor R$ 38.080,80 Item 2. Vigência: 12 meses a partir de 17/01/2024. LRF DISTRIBUIDORA LTDA valor R$ 11.486,07 Item 1. Vigência: 12 meses a partir de 18/01/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 23808/23. PE 200/2023 RP. Registro de preços para Aquisição de material descartável, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, Por Meio Dos Recursos Vinculados Referentes Ao Bloco De Proteção Social Básica/MDS/FNAS, Bloco De Proteção Social especial de média complexidade/MDS/FNAS, Bloco Gestão Cad Único e PBF/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/Ba através de Recursos Próprios. Empresa: CASAS BELLA ATACADO LTDA ME valor R$ 71.830,00 Lote II. Vigência: 12 meses a partir de 16/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - SRP Repetição O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2023, cujo objeto é a aquisição de material penso e hospitalar e Equipamentos de Proteção Individuais (EPI'S), para as demandas da Atenção Básica e suas unidades, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades relacionados à Atenção Básica. A disputa ocorrerá no dia 31/01/2024, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda- feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - BA, 17 de janeiro de 2024. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mucugê. CONTRATO Nº 004/2024 - CONTRATADA - RW PIMENTEL CAPTAÇÃO, ANÁLISES E TRATAMENTO DE ÁGUAS EIRELI, inscrita no CNPJ. Nº 37.245.945/0001-83, VALOR GLOBAL: R$ 76.110,00(setenta e seis mil e cento e dez reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de ANÁLISE de amostras de: Água tratada, em atendimento à Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021 do Ministério da Saúde e Efluente de tratamento de esgoto sanitário, em atendimento à Resolução CONAMA nº 357/2005, à Resolução CONAMA nº 430/2011 e à Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG nº 01/2008, de acordo com os quantitativos e demais especificações técnicas constantes no Edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.03.002 PROJETO/ATIVIDADE: 2.056 ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - FONTE: 15000000 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 25/2023 O Município de Piraí do Norte comunica que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2023, para aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar da rede municipal de ensino do município de Piraí do Norte - Bahia. Data e horário da abertura das propostas: às 10:30 horas do dia 30/01/2024. Horário da Disputa às 11:00 horas do dia 30/01/2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislações. LOCAL: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação: 1036395. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. Piraí do Norte - Ba, 18 de janeiro de 2024. DEISE CAROLINA SANTOS RODRIGUES, Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 26/2023 O Município de Piraí do Norte comunica que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2023, com o objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET E INTEGRADO PARA GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE-BA. Data e horário da abertura das propostas: às 08:30 horas do dia 31/01/24. Data e horário da disputa: às 09:00hs do dia 31/01/24. Recursos: previstos no orçamento vigente. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislações. LOCAL: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação: 1036258. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. Piraí do Norte - Ba, 18 de janeiro de 2024. DEISE CAROLINA SANTOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.067/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículo em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas - BA. A Pregoeira Municipal de Rio de Contas - BA, após análise e julgamento da proposta de preço e documentações de habilitação, em conformidade com a Lei Fe d e r a l 10.520/02, com a aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, resolve ADJUDICAR o processo licitatório em epigrafe, tendo como vencedoras as empresas: RAZÃO SOCIAL: 50.882.405 JOSÉ DOS SANTOS TRINDADE,CNPJ Nº: 50.882.405/0001-79, ENDEREÇO: Povoado Brumadinho, s/n, Casa, Zona Rural, Rio de Contas / BA,CEP: 46.170-000. Proposta Final: VALOR DO ITEM/LINHA 01: R$ 75.360,00 (setenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais).RAZÃO SOCIAL: HÉLIO SILVA TRINDADE 00285700570, CNPJ: 44.619.446/0001-74, ENDEREÇO: Povoado Brumadinho, s/n, Casa, Zona Rural, Rio de Contas / BA, CEP: 46.170- 000.Proposta Final: VALOR DO ITEM/LINHA 02: R$ 95.538,00 (noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais).RAZÃO SOCIAL: 53.139.772 DANILO ARAUJO DANTAS,CNPJ: 53.139.772/0001-75, ENDEREÇO: Fazenda Povoado de Baraúnas de Baixo, n° 65, Baixão, Rio de Contas / BA,CEP: 46.170-000.Proposta Final: VALOR DO ITEM/LINHA 03: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). VALOR GLOBAL DOS ITENS/LINHAS (01, 02 e 03): R$ 209.898,00 (duzentos e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais). Rio de Contas-BA, 15 de janeiro de 2024. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA