DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal 10.520/02, com a aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, resolve homologar a adjudicação, referente ao Processo Licitatório em epigrafe, tendo como vencedoras as empresas: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio de Contas - BA. CONTRATA DA : 50.882.405 JOSÉ DOS SANTOS TRINDADE, CNPJ Nº: 50.882.405/0001-79, ENDEREÇO : Povoado Brumadinho, s/n, Casa, Zona Rural, Rio de Contas / BA,CEP: 46.170-000.Proposta Final: VALOR DO ITEM/LINHA 01: R$ 75.360,00 (setenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais).CONTRATADA: HÉLIO SILVA TRINDADE 00285700570,CNPJ: 44.619.446/0001- 74,ENDEREÇO: Povoado Brumadinho, s/n, Casa, Zona Rural, Rio de Contas / BA,CEP: 46.170-000.Proposta Final: VALOR DO ITEM/LINHA 02: R$ 95.538,00 (noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais).CONTRATADA: 53.139.772 DANILO ARAUJO DANTAS. CNPJ: 53.139.772/0001-75,ENDEREÇO: Fazenda Povoado de Baraúnas de Baixo, n° 65, Baixão, Rio de Contas / BA. CEP: 46.170-000. Proposta Final: VALOR DO ITEM/LINHA 03: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).VALOR GLOBAL DOS ITENS/LINHAS (01, 02 e 03): R$ 209.898,00 (duzentos e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais). Rio de Contas-BA, 15 de janeiro de 2024. CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 1/2023 Homologação parcial da licitação. A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, alterada pela Portaria nº 541/2023, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação Parcial da Licitação a seguir: MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº 001/2023 PROCESSO Nº: 208849/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção e reconstrução de 05 (cinco) unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos Considerando o transcurso in albis do prazo recursal do lote 02 e o atendimento aos requisitos editalícios quanto à Proposta Técnica, Proposta de preços e Documentos de Habilitação, esta Comissão, após deliberação superior, decide pelo seguinte resultado do lote a seguir: LOTE 02 - ESCOLA MUNICIPAL ÁLVARO VASCONCELOS DA ROCHA . Licitante Declarado Vencedor Valor Global Da Proposta (R$) Nota Da Proposta Técnica Nota Da Proposta De Preços Nota Final Do Licitante . CONSÓRCIO EMBRACON-TRIUNFO 14.772.562,17 190 195,5 193,87 . Valor do lote por extenso: (quatorze milhões e setecentos e setenta e dois mil e quinhentos e sessenta e dois reais e dezessete centavos). Em tempo, divulga-se o valor do orçamento previamente estimado para a contratação do lote supramencionado, com base no art. 6º da Lei Federal nº 12.462/2011 e art. 48 do Decreto Municipal nº 24.868/2014: Lote 02 - R$ 15.075.242,62; Data da Adjudicação e Homologação: 09/01/2024. Salvador-BA, 17 de janeiro de 2024. IANA BRITO MELO Membro da COPEL Titular RESULTADO DE HABILITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 2/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, designada pela Portaria nº 541/2023, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação com a declaração do vencedor, do licitante classificado em 1º lugar, no lote 02, da licitação a seguir: MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 002/2023 PROCESSO Nº: 69411/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção e reconstrução de 05 (cinco) unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. Tendo em vista o declínio do CONSÓRCIO CS/GBM, quanto à renovação da proposta, procedeu-se a convocação do 2º melhor classificado CONSÓRCIO 800D/FPE e finalizados os trabalhos de análise da Comissão, relativo aos documentos de habilitação, e com fundamento nas exigências do Edital e seus anexos, bem como, com base no parecer do setor técnico DIRE/SMED, enquanto unidade técnica competente institucionalmente da SMED para atuar sobre assuntos de expertise técnica referentes à área de engenharia, esta Comissão decide declarar vencedor: LOTE 02 - ESCOLA MUNICIPAL 15 DE OUTUBRO . Licitante Classificado Valor Global Da Proposta (R$) Nota Da Proposta Técnica Nota Da Proposta De Preços Nota Final Do Licitante . CONSÓRCIO 800D/FPE 17.000.000,00 415 500 474,50 O inteiro teor do Relatório de Julgamento de Habilitação encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br Dá-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões do(s) recurso(s) pelo(s) licitante(s) que desejarem recorrer, exclusivamente, da fase de habilitação, do presente certame, conforme Art. 94 do Decreto Municipal nº 24.868/2014 e item 12.1.14.9 do edital. Salvador-BA, 17 de janeiro de 2024. IANA BRITO MELO Membro da COPEL Titular PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/0068-0 Espécie: Contrato de financiamento mediante abertura de crédito n.º 40/00068-0, Financiador: Banco do Brasil.: CNPJ: 00.000.000/0001-91, Financiado: Município de Santa Maria da Vitória/BA, CNPJ: 13.912.506/0001-19. Objeto: Financiamento de despesa de capital constante no PPA e LOA 2024 e dos exercícios subsequentes. Valor do Contrato: R$11.600.000,00 (onze milhões e seiscentos mil reais). Prazo: 120 (cento e vinte) meses DATA DE EMISSÃO: 15/01/2024. Antônio Elson Marques da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Processo nº 002271/2021 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, comunica a todos os interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à celebração de CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA, INCLUÍDOS O DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, pelo prazo de 13 (treze) anos, com valor de contrato estimado em R$ 52.415.885,07 (cinquenta e dois milhões, quatrocentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sete centavos) , de forma a garantir a ampla participação de interessados Justificativa do Projeto de Parceria Público-Privada: A referida contratação objetiva a melhoria da qualidade dos SERVIÇOS DE ILUMI N AÇ ÃO PÚBLICA no Município, incluindo, dentre outras medidas: (i) modernização e expansão do parque; (ii) melhoria no grau de iluminação implantado; (iii) uniformização da iluminação nas vias, calçadas, praças, quadras e demais componentes do Município atendidos pelo serviço de iluminação pública; (iv) melhoria na qualidade dos serviços de operação e manutenção do parque de iluminação pública prestados à população; (v) implementação e utilização de tecnologias inteligentes de operação e monitoramento remoto; (vi) expansão da rede com a finalidade de suprir eventual demanda reprimida ou crescimento vegetativo do Município; (vii) melhorias significativas em termos de percepção de segurança, conectividade, eficiência da prestação dos serviços e valorização do patrimônio histórico; e (viii) redução do consumo de energia elétrica com iluminação pública. Em resumo, a contratação em questão visa a viabilizar investimentos que garantam a modernização e a eficientização do parque de iluminação pública do Município de Santo Antônio de Jesus, acompanhados de um padrão de performance operacional que propicie o atendimento às expectativas e demandas da população, com a valorização do patrimônio da cidade. A Audiência Pública ocorrerá no dia 01 de Fevereiro de 2024, das 09:30 às 11:30h e será realizada de forma presencial na Câmara Municipal, localizada na Rua Manoel José da Paixão Araújo, nº 58, Centro, Santo Antônio de Jesus - BA, 44.573-900. Os procedimentos para acesso à audiência serão divulgados no endereço eletrônico, onde poderão ser encontrados também as informações e documentos sobre a PPP: www.pppiluminacaopublicasaj.com. Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar da Audiência Pública, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao Projeto. Em 18 de janeiro de 2024. GENIVAL DEOLINO DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024/SRP A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 05 de fevereiro de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP [1035627], tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos médicos hospitalares, odontológicos e fisioterápicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus, buscando assegurar as atividades relacionadas à assistência à saúde, desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus-BA, 18 de janeiro de 2024. SINTIA NAIARA CARDOSO RIBEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Saúde, a Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023, tipo menor preço por item, para a contratação, através do Sistema de Registro De Preços, para o eventual fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, no âmbito do Município de Saúde - Ba, em 31 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e através do Sistema Pregão e-Município (emunicipio.com.br). Saúde-BA, 18 de janeiro de 2024. FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 PA 0950/2023. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: MAIS SAUDE HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº: 17.406.286/0001-02, Valor R$ 7.801.759,40 (sete milhões, oitocentos e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos); YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA - CNPJ nº 34.909.753/0001-36 Valor R$ 428.160,00 (quatrocentos e vinte e oito mil, cento e sessenta reais). Valor total licitado R$ 8.229.919,40 (oito milhões, duzentos e vinte e nove mil, novecentos e dezenove reais e quarenta centavos). Fornecimento materiais ambulatoriais para todos os setores da Secretaria de Saúde do Município de Senhor do Bonfim-BA . Senhor do Bonfim-BA, 15 de janeiro de 2024. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados através da Portaria nº 01/2024, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de obra e engenharia, para Construção de Centro Educacional Multidisciplinar na sede do Município, de acordo com as necessidades, quantidades, condições e especificações constante no edital de nº 02/2024, Concorrência Eletrônica nº 02/2024 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 004/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br a partir das 08:00 horas do dia 19.01.2024 - Abertura das propostas dia 02.02.2024, às 08:00 horas, no site www.bll.org.br, início da disputa dia 02.02.2024 às 09:00 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre esta Concorrência Eletrônica site www.bll.org.br, Telefone (41) 3097-4646 e/ou 3097-4600, e no endereço de e-mail ([email protected]). - Gelson C. dos Santos - Agente de Contratação. Em 18 de janeiro de 2024. GELSON C. DOS SANTOS Agente de Contratação