DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900165 165 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Município de Teixeira de Freitas-BA, através da Assessoria de Licitação, torna público para os interessados, que procedeu a presente ALTERAÇÃO DE DATA DE SES S ÃO PÚBLICA relativamente ao Edital de Credenciamento n.º 002-2023 (Processo Administrativo n.º 1807/2023), sendo a nova data redesignada para Sessão Pública a ser considerada dia 05 de fevereiro de 2024, em razão de ajustes no calendário desta Assessoria. Teixeira de Freitas, 18 de janeiro de 2024. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP Processo: 21.696/2023. Objeto: Prestação de serviços de serralheria. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 06/02/2024, às 09h:00", horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Liliane Brito do Prado. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Tendo Presente o Edital de Julgamento e Resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023 , cujo objeto é a contratação de obras e serviços de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo e sinalização em vias urbanas (Bairro Novo Acopiara) no município de Acopiara, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, deste município, conforme, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, composição de b.d.i, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Referente ao PT Nº 1073519-55, bem como Parecer pertinente da Procuradoria Geral do Município atestando a regularidade do certame em tela, adjudico e homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais ao respectivo vencedor, a saber: a licitante: MV2 Serviços de Engenharia Ltda , CNPJ: 38.284.700/0001-28 , com o Valor Global de R$ 835.596,85 (oitocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), tendo sido atendidas todas as exigências editalícias. Notifique-se os licitantes vencedores para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.05.01 Tendo Presente o Edital de Julgamento e Resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.09.05.01 , cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas no município de Acopiara - CE (Rua Pedro Vieira e Rua Joaquim Ferreira de Almeida) de interesse da Secretaria de Infraestrutura deste município, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, bem como Parecer pertinente da Procuradoria Geral do Município atestando a regularidade do certame em tela, adjudico e homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais ao respectivo vencedor, a saber: a licitante: M T Projetos e Serviços de Engenharia Ltda - (Pilar), CNPJ: 38.397.954/0001-52, com o Valor Global de R$ 256.932,64 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), tendo sido atendidas todas as exigências editalícias. Notifique-se os licitantes vencedores para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Acopiara/CE, 2 de janeiro de 2024. WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA Secretaria de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE CONVOCAÇÃO Chamada Pública Nº 2023.12.27.1 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar. A Secretaria/Fundo Municipal de Educação, neste ato representada por sua Ordenadora de Despesa a Sra. Noemita Rodrigues da Silva, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020 e demais disposições legais pertinentes. Vem Convocar o Grupo Informal, composto pelos produtores rurais: Rita Botelho da Cunha, Francisca Botelho Pereira Silvestre, José Lourismar da Silva e Raimundo Lima Filho, para fins de diligência e apresentação de Documentação o Registro dos produtos (polpas de frutas) no MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, exigida conforme legislação do FNDE, conforme ITEM 6.3 do Edital Convocatório fica concedido prazo de até 3 (três) dias, para sua regularização/apresentação do Registro dos produtos (Polpa de Fruta), conforme Artigo 36, §4º, da Resolução/CD/FNDE n. 6 de 8 de maio de 2020, sob pena de inabilitação. Maiores informações na Sede do Deposito da Merenda Escolar, sito à Rua Dr. Paiva, nº 415 - Vila Mota - Assaré/CE. Assaré/CE, 18 de Janeiro de 2024 NOEMITA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 202401170001, Extrato da ata de Registro de Preço Nº 202401170002, Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 202401170003, Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 202401170004 - Processo Administrativo Nº. 00007.2023.1018/0001-20, Pregão Eletrônico Nº. 2023.11.24.01 - do tipo Menor Preço Por Lote. Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17 de Janeiro de 2024. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-CE, conforme Anexo I. parte integrante deste processo do Pregão Eletrônico N° 2023.11.24.01, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresas Ganhadoras/com seus Respectivos Lotes: Diego Pereira Fechine - ME - CNPJ Nº. 33.634.178/0001-43, vencedora do certame do Lote 01, pelo valor global de R$: 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), Lote 02, pelo valor global de R$131.950,00(cento e trinta e um mil, novecentos e cinquenta reais); YBP Comercial LTDA - CNPJ Nº. 26.970.227/0001-53, vencedora do certame do Lote 03, pelo valor global de R$: 104.850,00(cento e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais), Lote 06, pelo valor global de R$ 297.340,00(duzentos e noventa e sete mil, trezentos e quarenta reais), Lote 11, pelo valor global de R$ 92.870,00(noventa e dois mil, oitocentos e setenta reais), Lote 12, pelo valor global de R$ 37.350,00(trinta e sete mil, trezentos e cinquenta reais), Lote 13, pelo valor global de R$ 187.200,00(cento e oitenta e sete mil e duzentos reais); SL Bezerra de Andrade - CNPJ Nº. 37.943.629/0001-85, vencedora do certame do Lote 04, pelo valor global de R$ 46.565,00(quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), Lote 05, pelo valor global de R$ 78.300,00(setenta e oito mil e trezentos reais), Lote 09, pelo valor global de R$ 504.077,00(quinhentos e quatro mil e setenta e sete reais), Lote 10, pelo valor global de R$ 40.390,00(quarenta mil, trezentos e noventa reais), Lote 14, pelo valor global de R$ 72.800,00(setenta e dois mil e oitocentos reais); WS Comércio e Serviços LTDA - CNPJ Nº. 46.385.061/0001-15, vencedora do certame do Lote 07, pelo valor global de R$ 139.760,00(cento e trinta e nove mil, setecentos e sessenta reais), Lote 08, pelo valor global de R$ 122.430,00(cento e vinte e dois mil, quatrocentos e tinta reais); Assinam Pelas Licitantes: Diego Pereira Fechine, Yulle Batista Pinheiro Teixeira, Samia Leticia Bezerra de Andrade, William Sales Da Silva, respectivamente. Assina pelo Órgão Gerenciador: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 17 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N° 2023.12.14.001 - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.14.001. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para a aquisição de combustíveis (gasolina e diesel s10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo. Da vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09 de janeiro de 2024. Empresa(s) Registrada(s): 7Serv Gestão de Beneficios LTDA (EPP) valor de R$ 12.160.854,94 (doze milhões cento e sessenta mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). A(s) Ata(s)s com os preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/Ce no setor de licitações. Boa Viagem/Ce, 09 de janeiro de 2024, Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 2024.01.08.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2022.12.01.01. Dotação Orçamentária: 0503.10.302.0027.2.136 (Secretaria Municipal de Saúde - Hospital). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de recarga de oxigênio/gás medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caririaçu - Ceará, para o exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. Contratada: Ox i g ê n i o Padre Cícero Eireli. Assina Pela Contratada: Herculano Fagundes Nobre. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite de Lavor. Valor Global: R$ 188.749,00 (Cento e oitenta e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais). Contrato Nº 2024.01.02.03, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.29.01. Dotação Orçamentária: 0302.08.244.0002.2.068 (Secretaria de Assistência Social) - 0303.08.244.0031.2.083 (IGD/BF) - 0303.08.243.0030.2.075 (Criança Feliz). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Caririaçu-CE (Secretaria Municipal de Assistência Social), referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024.Contratada: F. B. Comercio de Combustíveis Ltda. Assina Pela Contratada: Francisco Alves Pereira. Assina Pela Contratante: Maria Zélia Feitosa. Valor Global: R$ 565.800,00 (Quinhentos e sessenta e cinco mil e oitocentos reais). Contrato Nº 2024.01.02.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.29.01. Dotação Orçamentária: 0402.12.361.0002.2096 - (Secretaria Municipal de Educação) - 0404.12.361.0008.2.111 - (Secretaria de Educação - Fundeb-Fundamental) - 0404.12.365.0024.2.114 (Secretaria de Educação - Fundeb-Infantil). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Caririaçu-CE (Secretaria Municipal de Educação), referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. Contratada: F. B. Comercio de Combustíveis Ltda. Assina Pela Contratada: Francisco Alves Pereira. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 1.736.750,00 (Um Milhão, Setecentos e Trinta e Seis Mil e Setecentos e Cinquenta Reais). Contrato Nº 2024.01.02.04, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.29.01. Dotação Orçamentária: 0206.04.122.0032.2.019 (Secretaria de Obras e Serviços Públicos) - 0210.04.122.0002.2.036 - (Secretaria de Desenvolvimento Agrário). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Caririaçu-CE (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura E Da Secretaria De Desenvolvimento Agrário), referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do Contrato: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. Contratada: F. B. Comercio de Combustíveis Ltda. Assina Pela Contratada: Francisco Alves Pereira. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. Valor Global: R$ 1.989.000,00 (Um milhão, novecentos e oitenta e nove mil reais). Contrato Nº 2024.01.02.02, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.29.01. Dotação Orçamentária: 0502.10.122.0002.2.117 (Secretaria Municipal de Saúde) - 0503.10.301.0026.2.123 - (PSF - SAÚDE) - 0503.10.302.0027.2.136 (Hospital) 0402.12.361.0002.2096. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Caririaçu-CE (Secretaria Municipal de Saúde), referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. Contratada: F. B. Comercio de Combustíveis Ltda. Assina Pela Contratada: Francisco Alves Pereira. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite de Lavor. Valor Global: R$ 1.472.000,00 (Um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil reais). Contrato Nº 2024.01.11.05, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.21.01. Dotação Orçamentária: 0503.10.302.0027.2.136 (Secretaria Municipal de Saúde - Hospital). Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Objeto: contratação de empresa especializada para locação de gerador de energia elétrica, para atender as demandas do Hospital Maternidade Geraldo Lacerda Botelho junto à Secretaria Municipal de Saúde do município de Caririaçu/Ceará. Vigência do Contrato: Os serviços, objeto desta licitação, deverão ser executados e concluídos até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratada: Carfag Comercio e Servico de Manutencao Ltda. Assina Pela Contratada: Rafael Lula Silva Rocha. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite de Lavor. Valor Global: R$ 159.999,60 (Cento e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Contrato Nº 2024.01.11.03, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.06.01. Dotação Orçamentária: 0302.08.244.0002.2.068 (Secretaria de Assistência Social) - 0303.08.244.0031.2.083 (IGD/BF) - 0303.08.243.0030.2.075 (Criança Feliz). Elemento de