DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas Habilitadas: 01 - Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, 03 - T.C.S da Silva Construcoes LTDA, 04 - J 2 Construcoes e Servicos LTDA, 05 - Ramalho Servicos e Obras LTDA, 06 - G.A Rabelo Junior, 07 - Riofe Servicos e Construcoes LTDA, 08 - M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA, 09 - WU Construcoes e Servicos LTDA, 10- MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, 11 - Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, 12, R M Clemente Candido, 13 - Itapaje Construcao e Servicos LTDA,14 - Concretechni Engenharia LTDA,15 - Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA , 16 - Vipon Empreendimentos LTDA, 17 - I P N Construcoes e Servicos LTDA,, 18 - CMB Locacoes e Servicos LTDA. Empresa Inabilitada: 02 - J.H.S Servicos e Obras LTDA, por não apresentar o item 4.2.5.11, conforme Ata de Julgamento. Encontra-se aberto prazo recursal previsto no artigo 109, Inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 17 de Janeiro de 2024 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.001/2024-SRP SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 05 de Fevereiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou [email protected]. Guaiuba/CE, 18 de Janeiro de 2024 ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES Presidente da CCLP AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9.003/2023-TP Abertura: 06 de Fevereiro de 2024, ás 09h00min CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NO DISTRITO DE ITACIMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou [email protected]. Guaiúba/CE, 18 de Janeiro de 2024 ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES Presidente da CCLP PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SEDUC A Secretária de Educação e Cultura do município, julga por bem, no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes, e em prol do interesse público, revogar, nos termos do disposto no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o Pregão Eletrônico nº 021/2023-SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços visando eventuais e futuras contratações de empresa especializada para execução de ações de educação ambiental e assistência técnica junto ao município de Guaraciaba do Norte-Ce. Fica a partir desta data assegurado o prazo previsto no artigo 109, I, "c", da Lei nº 8.666/93. Guaraciaba do Norte-Ce, 17 de janeiro de 2024. Antonia Evani Araújo Teles Gomes - Secretária de Educação e Cultura. Guaraciaba Do Norte - CE, 18 de janeiro de 2024 ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP 2/2023-SEC Secretaria de Educação e Cultura. O Governo Municipal de Ibaretama, Ceará, através da Secretaria de Educação e Cultura, torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA Nº CP 002/2023-SEC para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino de Ibaretama, Ceará. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 12 de fevereiro de 2024, com a data da sessão pública no dia 12 de fevereiro de 2024, às 09h30, na Comissão de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, Nº 592, Centro - CEP: 63.970-000 - Ibaretama, Ceará. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08h às 17h. Ibaretama - CE, 18 Janeiro de 2024 RAFAEL COSTA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023-SEOB-CP A CPL do Município de Ibicuitinga através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de Habilitação, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NA CE-265 E URBANIZAÇÃO COM PAISAGISMO EM AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONF. MAPP 2533. Habilitadas: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA e Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI, por cumprirem as exigências do edital. Inabilitadas: VIPON EMPREEDIMENTOS LTDA; Dantas e Oliveira Limpeza Conservação e Construções LTDA; Apla Comércio Serviços, Projetos e Construções LTDA; WU Construções e Serviços LTDA e Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA, conforme edital de julgamento. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93). Ibicuitinga-CE, 18 de janeiro de 2024 LUZIA AGUIAR LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Resultado da Fase de Habilitação Concorrência Pública Nº 13.005/2023 - CP A Presidente da Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO do Resultado da Fase de Habilitação referente à Concorrência Pública Nº 13.005/2023 - CP, que circulou no DOU de nº 10, seção 3, página 174 do dia 15/01/2024, cujo objeto: Contratação de empresa para a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na margem da rodovia CE-282, s/n, Conjunto Gama, Icó/CE, parte integrante desta concorrência, em virtude do princípio da autotutela, na qual a administração pode controlar seus próprios atos, a Presidente da Comissão de Licitação em revisão do julgamento de habilitação que foi publicado dia 15/01/2024. Declarando: INABILITADAS as empresas: 01: R. R. Engenharia, Construções e Serviços Ltda, Item 5.4.4.5.9 Não comprovou do capital social igual ou superior a 10% do valor estimado para contratação; 02: V Nogueira Dacruz Eireli, Item 5.4.3.1 Capital social não atualizado no registro do CREA da empresa; 03: Landim Engenharia Ltda, Item 5.4.3.1 Capital social não atualizado no registro do CREA da empresa; 04: CONSTRUSER - Construção e Serviços de Terraplanagem Ltda, Item 5.4.3.1 Capital social não atualizado no registro do CREA da empresa; 05: Caldas Empreendimentos e Construções Ltda, Item 5.4.3.1 Capital social não atualizado no registro do CREA da empresa; 06: FS & JP Construções Ltda, Item 5.4.4.5.9 Não comprovou do capital social igual ou superior a 10% do valor estimado para contratação; 07: M & C Construções Ltda, Item 5.4.3.1 Capital social não atualizado no registro do CREA da empresa; 08: Momentum Construtora Limitada, Item 5.4.4.5.9 Não comprovou do capital social igual ou superior a 10% do valor estimado para contratação; 09: MT Projetos e Serviços de Engenharia Ltda, Item 5.4.4.5.9 Não comprovou do capital social igual ou superior a 10% do valor estimado para contratação; 10: Ranulfo Tomaz da Silva, Item 5.4.3.1 Capital social não atualizado no registro do CREA da empresa; 11: P V Engenharia, trocou os envelopes; 12: Evolução Construtora Ltda, Item 5.4.4.5.9 Não comprovou do capital social igual ou superior a 10% do valor estimado para contratação;. Sendo assim ficam declaradas Inabilitadas as empresas acima citadas, por não atenderem as exigências do edital e as demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail [email protected] e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a". MICHELLE ROQUE GUEDES. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº SE-PE002/22. Contratante: Secretaria de Educação Contratada: Inova Prestadora de Servicos EIRELI EPP. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar, para atender a demanda do Município de Independência/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº SE-PE002/22 Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. Assina pela Contratada: Milton Barreto Cavalcante Neto. Assina Pela Contratante: José Edilson Lima Coutinho. Independência-Ce. 18 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 202023CHPFME Aviso do Extrato da Ata de Julgamento da Documentação de Habilitação da Chamada Pública Nº 0202023CHPFME - EMPRESA HABILITADA: 1. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SÃO FELIX II. EMPRESAS INABILITADAS: 1. Associação dos Apicultores de Ipu/Pires Ferreira e Produtores da Agricultura Familiar. 2. Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceará Ltda. Fica aberto a partir da data de publicação, prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. A Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação está disponível na sala da Comissão de Licitação. Ipu-CE, 18 de Janeiro de 2024. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Presidente AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023PEFMS Aviso do 1º Aditivo ao Edital. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos o 1º Aditivo ao Edital para os interessados no Pregão Eletrônico Nº 0092023PEFMS que tem por OBJETO Aquisição de 05 (cinco) veículos utilitários, ambulância simples remoção, tipo a e 01 (um) veículo utilitário, ambulância tipo b, 0k, para atender as necessidades do Município de Ipu - CE. MOTIVO: Alteração do Edital no item da qualificação técnica e Termo de Referência. Devido as alterações afetarem diretamente na formulação das propostas, fica Reaberto o Prazo para o dia 01 de Fevereiro de 2024 as 09h. O 1º Aditivo ao Edital encontra-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e no Sitio: (http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Ipu-CE, 18 de Janeiro de 2024 FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2022 Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2022/01. ORIGEM: Tomada de Preços Nº TP-007/2022 - CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: CEDIBRA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 17.247.743/0001-63. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para execução do projeto da pavimentação em pedra tosca com rejuntamento das Ruas: Maria Faustina da Silva, Joaquim Ferreira Souza, Luís Diógenes Osório Botão, João Cândido de Almeida, Madrinha Alice Dias da Silva, Maria Rosa Flor e Pavimentação em piso intertravado de concreto das ruas: Elizeu de Holanda Campelo e Albatiza Tavares de Oliveira, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema/CE. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 10 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: Daniel Guimarães Costa. DATA: 14 de Setembro de 2023. Francisco Solon Magalhães - Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/TP Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2023/01. ORIGEM: Tomada de Preços Nº 002/2023/TP. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 23.463.259/0001-74. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Santos da Silva. DATA: 29/12/2023. Francisco Solon Magalhães - Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.