DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível na sede da referida Secretaria, no horário de 08:00 às 12:00 horas e também no sítio eletrônico do município de Jardim. Esclarecimentos: Fone (88) 3481-7468. Jardim/CE, 18 de Janeiro de 2024 INÊS SAMPAIO NEVES AIRES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.22.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.22.1, sendo o seguinte: Licitante Vencedor - Stenio Pierre Costa Silva inscrito no CNPJ nº 28.027.121/0001-46 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 74.620,00 (setenta e quatro mil seiscentos e vinte reais). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.21.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.21.1, sendo o seguinte: Licitante Vencedor - LC Serviço E Locação de Mão de Obra Ltda inscrito no CNPJ nº 42.803.444/0001-05 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 482.500,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil quinhentos reais). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte - CE, 15 de Janeiro de 2024 IARA PEREIRA DE SOUSA PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.12.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.12.1, sendo o seguinte: Licitantes Vencedores - Farmácia e Drogaria São Jorge Ltda inscrito no CNPJ nº 37.240.618/0001-39 classificado(a) nos lotes 5, 8, 10, 11 totalizando o valor de R$ 1.941.496,90 (um milhão novecentos e quarenta e um mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos), Iasmine Soares Bezerra inscrito no CNPJ nº 20.653.373/0001-79 classificado(a) no lote 14 totalizando o valor de R$ 2.999.916,00 (dois milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e dezesseis reais), Pharmaplus Ltda inscrito no CNPJ nº 03.817.043/0001-52 classificado(a) nos lotes 2, 3, 4, 7, 13 totalizando o valor de R$ 1.450.779,10 (um milhão quatrocentos e cinqüenta mil setecentos e setenta e nove reais e dez centavos), Prohospital Comércio Holanda Ltda inscrito no CNPJ nº 09.485.574/0001-71 classificado(a) nos lotes 6, 9, 12 totalizando o valor de R$ 370.631,14 (trezentos e setenta mil seiscentos e trinta e um reais e quatorze centavos) e ST Distribuidora De Medicamentos Ltda inscrito no CNPJ nº 48.100.652/0001-24 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte - CE, 18 de Janeiro de 2024 WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a Chamada Pública Nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao Programa de Alimentação Escolar, em cumprimento ao estabelecido pela Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela na Resolução FNDE nº 06/2020. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os Documentos de Habilitação e Projeto de Venda, de 19 de janeiro até 09 de fevereiro de 2024, das 8 horas às 12h00min e 14h00min às 17 horas, na Rua Xavier Ângelo, nº 174, Centro - Lavras da Mangabeira - CE. A abertura dos envelopes da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 09 de fevereiro de 2024 às 09h:00min no Galpão da Feira dos Agricultores Rurais de Lavras da Mangabeira - Rua Monsenhor Meceno, s/n, Centro. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados no site oficial https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Portaria nº 07, datada em 04/01/2021. Lavras da Mangabeira - CE, 18 de janeiro de 2024 GEORGIA MACEDO GONÇALVES Secretária de Educação de Lavras da Mangabeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Primeiro Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 07112301SAP. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 002/2023SAP-PE - Secretaria De Agricultura E Pecuária. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. Valor do aditivo de contrato: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 836.000,00 (oitocentos e trinta e seis mil reais). Prazo de vigência: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 07 (sete) meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/07/2024. Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da Dotação Orçamentária abaixo: Programa(s): 0601.20.606.00010.007. Elemento(s) de Despesa: 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.52. Fonte de Recursos: Outros Convênios da União. Educação. Assina pela contratante: Jean Carlos Marques Faustino - Secretário de Agricultura e Pecuária. Assina pelo(a) contratado(a): André Conrado Lopes Fontes (Sócio Diretor) da empresa TOPCOM Comércio de Máquinas, Equipamentos e Materiais da Construção Lt d a . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.019/2023 O Município de Novo Oriente, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo Tomada de Preços Nº 05.019/2023, cujo objeto versa pavimentação asfáltica na sede (Rua SDO), no Bairro Várzea do Feijão, no Município de Novo Oriente-CE, conforme Convênio Nº 108/2023 - Processos Nº 07701316/2023 - MAPP 2388 - SOP. Licitantes Habilitadas: 03 - Tecta Construções e Serviços LTDA, 04 - Noverga Construções e Serviços LTDA, 05 -A & V Projetos e Construções LTDA, 06 - Construvap Construções & Serviços LTDA, 11 - Copa Enegenharia LTDA. Licitantes Inabilitadas: 01 -T.C.S da Silva Construções LTDA, , por não apresentar o item 4.2.4.7;02 - A.S de Souza Segundo, por não apresentar os itens: 4.2.4.1, .4.2.4.2, 4.2.4.3, 4.2.4.6, 4.2.4.7, 4.2.5.3, 4.3.1 e 4.2.5.3. 07 - KLF Serviços, por não apresentar o item 4.2.4.7;08 - Locase Serviços e Assessoria LTDA, por não apresentar os itens: 4.2.4.2, 4.2.4.3, 4.2.4.6, .4.2.4.7, 4.2.5.3 e 4.2.5.3; 09 - Alan Cesar F de Sousa, por não apresentar os itens: 4.2.4.1, .4.2.4.2, 4.2.4.3, 4.2.4.6, .4.2.4.7, 4.2.5.3, .4.3.1 e 10 - Rope Locações e Serviços LTDA, por não apresentar os itens: 4.2.4.1, 4.2.4.2, 4.2.4.3, 4.2.4.6, 4.2.4.7, . 4.2.5.1, 4.2.5.3, .4.3.1, e 4.2.5.3. . Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, "a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente - Ceará, 16 de janeiro de 2024 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024-DL Dispensa Eletrônica N.º 001.2024-DL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de eventuais serviços de pequenos reparos nas escolas da Rede Pública de Educação do Município de Palhano, Estado do Ceará. Local do edital: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php e www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 24/01/2023. Abertura das propostas: 24/01/2024, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br Palhano - CE, 18 de janeiro de 2024 JÁLCIA MARISA GOMES DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO Dispensa de Licitação N.º 002.2024-DL. Em virtude da necessidade de modificação do tipo de abertura das propostas, de presencial passando a ser eletrônica e, com isso, resultar em total reformulação do edital de dispensa, fica desconsidera a publicação do Aviso de Dispensa n.º 002.2024-DL, que tinha por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de eventuais serviços de pequenos reparos nas escolas da Rede Pública de Educação do Município de Palhano, Estado do Ceará, publicada no Diário Oficial da União e Jornal O Povo em 18/01/2024, que será objeto de novo processo, porém, na forma eletrônica Palhano - CE, 18 de Janeiro 2024 JÁLCIA MARISA GOMES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.01.05.0005 - Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.28.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Fundo Municipal de Educação de Porteiras e a empresa Arnaldo Fernandes da Silva - ME, inscrita no CNPJ nº. 43.533.985/0001-23. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na orientação e instruções técnicas para especificação de demandas, organização de pautas, orçamentos e procedimentos de compras e serviços, relacionados ao Fundo Municipal de Educação de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 05 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Arnaldo Fernandes da Silva. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.01.05-0004 - Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.28.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Fundo Municipal de Saúde de Porteiras e a empresa Arnaldo Fernandes da Silva - ME, inscrita no CNPJ nº. 43.533.985/0001-23. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na orientação e instruções técnicas para especificação de demandas, organização de pautas, orçamentos e procedimentos de compras e serviços, relacionados ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 05 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Arnaldo Fernandes da Silva. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.01.08-0005 - Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.26.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Fundo Municipal de Educação de Porteiras e a empresa Aldir Campos Assessoria Administrativa EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 23.650.295/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação e na execução da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021, junto ao Fundo Municipal de Educação de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 08 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Antonio Aldir Campos. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.01.08-0006 - Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.26.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Gabinete e Vice do Prefeito de Porteiras e a empresa Aldir Campos Assessoria Administrativa EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 23.650.295/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação e na execução da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021, junto ao Gabinete e Vice do Prefeito de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 08 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ionara Leite Tavares e Antonio Aldir Campos.