DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000; 10.302.1017.2099.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Projeto Atividade: 2025; 2099; Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor TOTAL: R$ 219.923,18 (duzentos e dezenove mil, novecentos e vinte e três reais e dezoito centavos). Início da disputa ocorrerá dia 06 de fevereiro de 2024 às 14h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da LICITANET pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 18 de janeiro de 2024. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATOS DE CONTRATOS ADESÃO Nº 19/2023. PROC. ADM. 104/2023. CONTRATO Nº 3.2024.104.2023. 'PART ES : O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, neste ato representado(a) por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34,, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa R. B. DO NASCIMENTO NETO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.247.697/0001-68, sediado(a) na Av. Duque de Caxias, Edifício Posto Santa Helena, sala 06, pavimento superior, nº 100, Centro, Santa Helena/MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto prestação de serviços de confecção de materiais gráficos para atender as necessidades das secretarias do município de Bom Jesus das Selvas/MA , Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 222.218,72 (duzentos e vinte e dois mil, duzentos e dezoito reais e setenta e dois centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2125.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL CRECHE Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.366.0121.2033.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos ADESÃO Nº 19/2023. PROC. ADM. 104/2023. CONTRATO Nº 4.2024.104.2023. 'PART ES : O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, neste ato, representado por JEAN CARLOS SILVA, CPF N° 821.031.193-04, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa R. B. DO NASCIMENTO NETO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.247.697/0001-68, sediado(a) na Av. Duque de Caxias, Edifício Posto Santa Helena, sala 06, pavimento superior, nº 100, Centro, Santa Helena/MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto prestação de serviços de confecção de materiais gráficos para atender as necessidades das secretarias do município de Bom Jesus das Selvas/MA,Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 338.887,80 (trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos).Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) ADESÃO Nº 19/2023. PROC. ADM. 104/2023. CONTRATO Nº 5.2024.104.2023. 'PART ES : O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001- 67 com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000 neste ato, representada por EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO CPF N° 023.576.443-46, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa R. B. DO NASCIMENTO NETO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.247.697/0001-68, sediado(a) na Av. Duque de Caxias, Edifício Posto Santa Helena, sala 06, pavimento superior, nº 100, Centro, Santa Helena/MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto prestação de serviços de confecção de materiais gráficos para atender as necessidades das secretarias do município de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 114.605,60 (cento e quatorze mil, seiscentos e cinco reais e sessenta centavos).Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUnidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.128.0051.2069.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.243.0051.2120.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Especial Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2103.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Programa Criança Feliz Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2110.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2119.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Básica PREGÃO ELETRÔNICO N.º014/2023. PROC. ADM. 036.2023. CONTRATO Nº 8.2024.036.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato, representada por, ELIANE LOPES COELHO CAV A LC A N T E RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 08.197.504/0001-55, localizado à BR 222, s/n - km 170 - Baixão, 65393-000 Buriticupu - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de combustíveis (gasolina comum e gasolina aditivada, óleo diesel S500, óleo diesel S10) destinado a frota de veículos oficiais e máquinas da Prefeitura de Bom Jesus das Selvas/MA Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 88.971,51 (oitenta e oito mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2125.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL CRECHE Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03FUNDEB Dotação: 12.366.0121.2033.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos PREGÃO ELETRÔNICO N.º014/2023. PROC. ADM. 036.2023. CONTRATO Nº 10.2024.036.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67, com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato, representada por, EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO CPF N° 023.576.443-46, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 08.197.504/0001-55, localizado à BR 222, s/n - km 170 - Baixão, 65393-000 Buriticupu - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de combustíveis (gasolina comum e gasolina aditivada, óleo diesel S500, óleo diesel S10) destinado a frota de veículos oficiais e máquinas da Prefeitura de Bom Jesus das Selvas/MA Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 32.182,50 (trinta e dois mil e cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.128.0051.2069.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.243.0051.2120.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Especial Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2103.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Programa Criança Feliz Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2110.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2022. PROC. ADM. 059.2022. CONTRATO Nº 3.2024.059.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, neste ato, representada por, ELIANE LOPES COELHO CAVA LC A N T E , doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.793.347/0001-43, localizado à RUA PIAUI, 649, CENTRO - IMPERATRIZ-MA 65.901-600, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de material de expediente e de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 184.353,81(cento e oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2125.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL CRECHE Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.366.0121.2033.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2022. PROC. ADM. 059.2022. CONTRATO Nº 5.2024.059.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67 neste ato, representada por EDMARA AZEVEDO ROCHA COELH O, inscrita no CPF n° 023.576.443-46, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.793.347/0001-43, localizado à RUA PIAUI, 649, CENTRO - IMPER AT R I Z - M A 65.901-600, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de material de expediente e de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 22.140,23 (vinte e dois mil, cento e quarenta reais e vinte três centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.128.0051.2069.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.243.0051.2120.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Especial Poder : 02 PODER EXEC U T I V O Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2103.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Programa Criança Feliz Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2110.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Buritirana Contratado: DINAMICA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Construção do saldo remanescente do parque de exposições e rodeios do município de Buritirana - MA. VALOR TOTAL R$ 283.145,86 (duzentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) REGÊNCIA: Lei nº 8.666/93 Dotação Orçamentária: Contrato de Repasse nº 1015949- 54/2014 - Ministério do Turismo 15.451.0004.1-032 - Construção do Parque de Exposição e Rodeios 4.4.90.51 - Obras e instalações. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - CPL OBJETO: Construção do saldo remanescente do parque de exposições e rodeios do município de Buritirana - MA RESULTADO. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Buritirana (MA) torna público que a empresa DINAMICA EMPREENDIMENTOS LTDA. fora declarada vencedora do certame em epígrafe, com o preço total proposto de R$ 283.145,86 (duzentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Buritirana-MA, 11 de dezembro de 2023. MURILO SANTOS NOGUEIRA