DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO PRAZO DE ADITIVO EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: Em decorrência do aditamento visando a prorrogação por mais 06(seis) ao contrato nº 11/2023/PMB, fica a subcláusula 2.1 da Clausula Segunda, prazo de execução do contrato nº 11/2023/PMB. estendido pelo período de 16 de Janeiro de 2024, até a data de 16 de Julho de 2024; Em decorrência do aditamento visando a prorrogação por mais 06(seis) ao contrato nº 11/2023/PMB, fica a subcláusula 2.2 da Clausula Segunda - prazo de vigência do contrato nº 11/2023/PMB. estendido pelo período de 16 de Janeiro de 2024, até a data de 16 de Julho de 2024. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.05 - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura; 12.361.0008.1027.0000 -Construção, reforma e ampliação de Quadras Poliesportivas; 4.4.90.51 ~ Obras e Instalações; Fonte de recursos: 0.1.00 - Recursos Ordinários. Contrato de Repasse nº 916027/2021 - Operação 1078692-57. BASE LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie - SIGNATÁRIOS: ROSINALDO SILVA CAMPELO - Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultural, pela CONTRATANTE e ROSINALDO SILVA CAMPELO, pela CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO Nº 46/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 03/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa SANTÊ HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.467.850/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de carga de gás oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, visando atender às necessidades do Hospital Municipal Dr. Roosevelt Moreira Cury, UPA - Unidades de Pronto Atendimento e SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 3.076.568,10 (três milhões e setenta e seis mil e quinhentos e sessenta e oito reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056. 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053. 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Parmênides do Nascimento Sousa da Silva (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 41/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 40/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa M.S. GESTÃO EM ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 25.993.854/0002-28. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, acondicionadas e transportadas em embalagens tipo marmitex para atender as secretarias do Município de Balsas-MA, com espaço físico equipado com todos os recursos necessários ao bom funcionamento pela CONTRATADA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.620.380,00 (dois milhões e seiscentos e vinte mil e trezentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053. 3.3.90.30.00.0010.305.1010.2-057. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043. 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Lucas Panisson (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 11/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 06/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE Saúde, e a empresa SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.721.446/0001-78. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 425.107,44 (quatrocentos e vinte e cinco mil e cento e sete reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047.3.3.90.30.00.00. 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-040.3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2- 053.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante) César Oscar Weiler (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 14/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 06/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 286.082,79 (duzentos e oitenta e seis mil e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047.3.3.90.30.00.00. 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-040.3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2- 053.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Adalberto Rocha de Abreu (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 10/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 06/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa SALUT HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.210.848/0001-76. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.699.673,37 (um milhão e seiscentos e noventa e nove mil e seiscentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047.3.3.90.30.00.00. 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-040.3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2- 053.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Joina de Cassia Mendes Soares (Contratado). EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO Nº 12/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 06/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa SANTE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.467.850/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 4.915.930,32 (quatro milhões e novecentos e quinze mil e novecentos e trinta reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047.3.3.90.30.00.00. 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-040.3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2- 057.3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA AS S I N AT U R A : 17 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Parmênides do Nascimento Sousa da Silva (Contratado). EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO Nº 31/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 06/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.995.908/0001-92. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO- HOSPITALARES, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.283.260,15 (dois milhões e duzentos e oitenta e três mil e duzentos e sessenta reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047.3.3.90.30.00.00. 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2- 040.3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Gilliard de Araújo Silva (Contratado). EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO Nº 006/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 61/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa A. P. M DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ nº 37.753.996/0001-16. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o Registro de Preços para Futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e lavanderia hospitalar para atender a grande demanda nos Hospitais, Prontos Socorros e Unidades Básicas de Saúde do Município de Balsas-MA , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 601.870,50 (seiscentos e um mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056. 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Adriana Pereira Moura (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2811/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de informática para suprir a demanda do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS-CEO, conforme proposta nº 10452.044000/1220-04- Ministério da Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº. 85/2023/MA. Contratado: P R DE O SOUZA , inscrito no CNPJ n° 44.158.982/0001-10. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06 no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total: R$ 9.550,00 (nove mil, quinhentos e cinquenta reais). Dotação orçamentaria será10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025; 2078; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 11/01/2024 e encerramento em 11/01/2025, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 11 de janeiro de 2024. ASS: NAKYOANE CUNHA ANDRADE. CARG: Secretária municipal de saúde/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2811/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de informática para suprir a demanda do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS-CEO, conforme proposta nº 10452.044000/1220-04- Ministério da Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº. 85/2023/MA. Contratado: PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 37.090.234/0001-87. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06 no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total: R$ 11.595,55 (onze mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação orçamentaria será10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025; 2078; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 11/01/2024 e encerramento em 11/01/2025, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 11 de janeiro de 2024. ASS: NAKYOANE CUNHA ANDRADE. CARG: Secretária municipal de saúde/Barra do Corda - MA.