DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEREIRA SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.291.754/0001-76, estabelecida na Avenida Candido Reis, Centro, SN, Apicum-Açu, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representado por Jader Claudio Pereira Santos, inscrito no CPF sob o n.º 804.834.103-49, com RG Nº 420655956 SPP/MA, resolvem celebrar o presente termo aditivo mediante as cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1 - O objeto do presente instrumento é a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do presente contrato com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por igual período, 12 (doze) meses, com vistas a Construção de Pontes em estrutura mista (Concreto armado e metálica). CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 2.1 - Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, a contar da data de sua assinatura até a data 16 de março de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: 3.1 - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO: 4.1 - Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993. Maranhãozinho/MA, 16 de março de 2023. ANTONIO DIAS CARNEIRO FILHO, Secretário Municipal de Administração, Prefeitura Municipal de Maranhãozinho - CONTRATANTE; JADER CLAUDIO PEREIRA SANTOS, J. C. PEREIRA SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.291.754/0001-76 - CONTRAT A DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura de Olinda nova do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 191/2023, AVISA aos interessados que a ABERTURA DO PREGÃO Eletrônico Nº 19/2023,OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação pública do Município de Olinda Nova do Maranhão., com abertura prevista para o dia 19 de Janeiro de 2024, às 09:30 horas, FICA ADIADA para o dia 31 de Janeiro de 2024, às 09:30 horas. De acordo com as Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected]. Olinda Nova do Maranhão, 18 de janeiro de 2024. ALEXANDRO SOUSA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Modalidade: Concorrência Pública, de nº 002/2023, Processo Administrativo n° 2010.2905.01/2023. O objeto é a Contratação de empresa para a Implantação de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Pastos Bons-MA. Recursos: Convênio Funasa Nº 939591/2022. Cumpre esclarecer que, devido análise do Processo licitatório em epígrafe, verificou-se que a possibilidade de erros técnicos no Projeto Básico e concomitante o instrumento convocatório, contudo o Processo Interno passará por nova avaliação, o prosseguimento do feito demonstra-se inviável, tornando necessária a anulação do presente certame, com base na Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93. Pelas razões de fato e de direito expostas, o Srº Cândido Coelho de Sá Neto, Presidente da CPL, decide pela Anulação da Concorrência Pública, de nº 002/2023. Pastos Bons, 8 de janeiro de 2024. CÂNDIDO COELHO DE SÁ NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 134/2022. Partes: Contrato de fornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA e de outro lado, a empresa A Pereira Nascimento Filho, CNPJ 16.793.035/0001-65. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Nº 134/2022, objetivando a Prestação de Serviço de pavimentação asfáltica AAUQ de vias com meio fio e sarjeta e sinalização viária no Município de São Bento-MA, devendo ser considerando de 07/10/2023 a 06/10/2024. Base Legal: ART. 57, da Lei N° 8.666/93. São Bento/MA, 06 /10/2023. Assinaturas: Manoel da Conceição Pinheiro Botelho, Secretário Municipal de Administração de São Bento-MA e Antonio Pereira Nascimento Filho, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202401001/24 do tipo: Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de Preço para execução dos serviços de montagem de estrutura física e animação da carnaval 2024 da cidade de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 31 de janeiro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 17 de janeiro de 2024. ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° PE035.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sraº. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, inscrito no CPF nº 986.676.024-34. Contratado: D. P. DE SOUZA -LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ nº 23.256.509/0001-03, localizada na RUA, Principal, N° 1000, Renascença, Colinas - MA, representado pelo senhor: Deusvaldo Pereira de Souza, portadora do RG nº 194086933 SESP-MA, CPF nº 702.406.633-49. Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 321.875,48 (trezentos e vinte e um mil e oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2023. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 361 0010 1002 0000 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS / 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL E PERMANENTE / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 365 0010 1002 0000 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS / 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL E PERMANENTE. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 15 de janeiro de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do 1º Termo Aditivo de Acrescimo. Contrato Administrativo de Serviços nº 040.001/2023. Pregão Eletrônico- SRP Nº 040/2023, publicado no Diário Oficial da União-Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024. Pelo presente, celebra-se o presente instrumento para que se faça constar: Onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 433.331,71 (quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e um centavos), Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 433.287,84 (quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 SEMTUR A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, torna público aos interessados que o prazo para inscrição referente ao chamamento em epígrafe, que versa sobre o credenciamento de segmentos culturais e artísticos para prestação de serviços em todo o ano de 2024 (shows, espetáculos, exposições e pinturas) e ações municipais, fica prorrogado até o dia 23/01/2024, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min, na sede da SEMTUR, localizada à Praça da Matriz, nº 78, Centro, São José de Ribamar - MA. O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. São José de Ribamar - MA, 18 de janeiro de 2024. CARLA ARAUJO SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 5/2023 / Nº 3009.014/2021. PROC. ADM. Nº 2008.012874/2021; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Agnus Transportes e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.699.670/0001-07. ESPÉCIE: Obras; OBJETO: 5º termo aditivo de contrato é a prestação de serviços para execução de obras de pavimentação asfaltica na sede do municipio de Vitoria Do Mearim-MA; VALOR: R$ 1.910.989,17 (Um milhão e novecentos e dez e novecentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos); VIGÊNCIA: Início: 15/12/2023; Término: 15/05/2023. SIGNATÁRIOS: Sr. JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR - Secretário Municipal de Administração e Planejamento, pela CONTRATANTE e a Sra. NATÁLIA FERREIRA GUEDES, pela CONTRATADA . Vitória do Mearim (MA), 15 de dezembro de 2023 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 55/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial que trata o Edital n.º 55/2023, levado a efeito às 08h00min do dia 17/01/2024, com sagrou vencedora a empresa MARCIA MARIZA MEZZ NUNES, CNPJ Nº 21.779.577/0001-13, vencedora de 03 itens totalizando valor R$ 677.925,00. informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 18 de janeiro de 2024. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 094/2023, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais para construção, teve como vencedoras as empresas: MOREIRA & CIA LTDA, com valor total de R$ 7.125.719,65 (sete milhões e cento e vinte e cinco mil e setecentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos), PATRICIO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME, com valor total de R$ 1.698.148,55 (um milhão e seiscentos e noventa e oito mil e cento e quarenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos), MULTUS COMERCIAL LTDA - ME, com valor total de R$ 68.292,33 (sessenta e oito mil e duzentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos), RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA-ME, com valor total de R$ 59.027,54 (cinquenta e nove mil e vinte e sete reais e cinqüenta e quatro centavos), TUBO AZUL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, com valor total de R$ 75.366,23 (setenta e cinco mil e trezentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos), A. PEREIRA LEITE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, com valor total de R$ 312.463,27 (trezentos e doze mil e quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos), BARAO DE PIRACICABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, com valor total de R$ 9.163,00 (nove mil e cento e sessenta e três reais), JAYME JACINTHO LTDA, com valor total de R$ 58.467,50 (cinqüenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), DEPOSITO CAMPO N OV O AREIA E PEDRA LTDA, com valor total de R$ 45.318,90 (quarenta e cinco mil e trezentos e dezoito reais e noventa centavos), AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, com valor total de R$ 60.394,50 (sessenta mil e trezentos e noventa e quatro reais e cinqüenta