DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900182 182 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 centavos), BAMBINI DISTRIBUIDORA LTDA, com valor total de R$ 77.983,18 (setenta e sete mil e novecentos e oitenta e três reais e dezoito centavos), GGV COMERCIAL LTDA, com valor total de R$ 63.376,21 (sessenta e três mil e trezentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos), IMPERIAL KEYS LTDA, com valor total de R$ 5.014,80 (cinco mil e quatorze reais e oitenta centavos), MP COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA, com valor total de R$ 10.989,10 (dez mil e novecentos e oitenta e nove reais e dez centavos), PANTERA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, com valor total de R$ 5.217,50 (cinco mil e duzentos e dezessete reais e cinqüenta centavos), RCL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, com valor total de R$ 92.796,40 (noventa e dois mil e setecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), VM COMERCIO LTDA, com valor total de R$ 22.891,35 (vinte e dois mil e oitocentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos), R5 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, com valor total de R$ 2.535.710,50 (dois milhões e quinhentos e trinta e cinco mil e setecentos e dez reais e cinqüenta centavos). Campo Novo do Parecis-MT, 18 de janeiro de 2024. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de contratação RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão de Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, destinada a Credenciamento para prestação de serviço de coleta de resíduos sólidos com destinação final, teve como vencedoras as empresas: FORTALEZA CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA portadora do CNPJ: 07.747.063/0001-55, ECOSOLVI AMBIENTAL LTDA portadora do CNPJ: 42.315.798/0001- 00. Campo Novo do Parecis-MT, 18 de janeiro de 2024. GEZER ANDRADE DE ASSUNÇÃO Secretário da Comissão Permanente de Licitações RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão de Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023, destinada a Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de Consultas e Laudos com finalidade diagnóstica, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Campo Novo do Parecis/MT, teve como vencedora a empresa: SANTE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, portadora do CNPJ: 40.033.580/0001-38. Campo Novo do Parecis-MT, 18 de janeiro de 2024. GEZER ANDRADE DE ASSUNÇÃO Secretário da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 5/2024 Recebimento das propostas: a partir do dia 19 de janeiro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 31 de janeiro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 31 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 31 de janeiro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de diárias na categoria de soldador. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 18 de janeiro de 2024. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 Processo Licitatório Nº 254/2023. A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Que O Processo Licitatório Nº 254/2023, Pregão Presencial Nº 061/2023 Foi Retificado E Terá Nova Data De Abertura, A Ser Realizado Dia 30 De Janeiro De 2024, Às 09h00min (Horário Oficial De Brasília). O Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Situada Na Rua 13 De Maio, N° 215, Centro, Na Cidade De Confresa-Mt, De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818 Ramal 31, No Site Confresa.Org, E Portal Da Transparência No Link Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653. Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Serviços Especializados Em Saúde Ambiental, Englobando Controle De Pragas, De Todos Os Setores Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Confresa-Mt. Confresa-Mt, 12 De Janeiro De 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 45/2023/PMC ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD, neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 361/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO FINAL e a ADJUDICAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP nº. 045/202 3 / P M C, processo administrativo nº 106.415/2023, que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE COMBATES A INCÊNDIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/SADHPD, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS". CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos Neste ato, também, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, nos termos do artigo 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme se apresenta abaixo: EMPRESA VENCEDORA: META EXTINTORES LTDA - EPP, CNPJ: 05.621.915/0001-38, VALOR TOTAL R$ 219.499,97 HELLEN JANAYNA FERREIRA DE JESUS Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência - SADHPD PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2023 CONVÊNIO Nº 19/2023 "VISANDO FAZER REPASSE DE RECURSO BASEADO EM 37,5 MATRICULAS DE ALUNOS NO CENSO ESCOLAR 2022, CONSIDERADOS NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB/CONVENIADAS 2023, COM INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT". OBJETO: O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT REPASSARÁ À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARANTÃ DO NORTE - APAE a importância de R$ 287.802,00 (duzentos e oitenta e sete mil e oitocentos e dois reais), destinados a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarantã do Norte/MT (CNPJ Nº 26.511.253/0001-13), para dar cumprimento ao plano de trabalho apresentado nos termos da Lei Municipal Nº 2348/2023. Concedente: Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT. Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarantã do Norte - APAE. Vigência até: 18/01/2025 Guarantã do Norte/MT, 18 de janeiro de 2024. Érico Stevan Gonçalves/Prefeito Municipal Rose Autovicz Barieri/Presidente (a) Erico Stevan Gonçalves. Prefeito Municipal. Guarantã do Norte/MT, 18 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 A Prefeitura Municipal de Jangada, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, S/Nº, Bairro Centro, Jangada - MT - CEP. 78.490-000 torna público, para conhecimento de quantos possam interessar a Prorrogação da Abertura do procedimento licitatório, do tipo "Menor Preço", na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2023, Por Registro de Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Ambulância para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Jangada-MT, de acordo com o que determina as Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e todas as suas alterações; Lei Complementar nº 123/2006 e suas a alterações; Decreto Municipal Nº 022/2020, Decreto 10.024/2019 e outras normas e regulamentos inerentes, a ser regidas pelos mencionados diplomas legais e pelas cláusulas e condições do edital. Recebimento das Propostas: até 10h30 do dia 30/01/2024. Abertura das Propostas: das 10h50 às 11h:00m do dia 30/01/2024. Início da Sessão da Disputa de Preços: 11h01m. do dia 30/01/2024. (horário de Brasília). Edital Completo: Afixado no endereço acima e-mail: [email protected] ou pelo Site: http://www.jangada.mt.gov.br Jangada - MT, 17 de janeiro de 2023. ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - SRP P.A. 3796/2023 A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE 2 CAMINHÕES CAÇAMBA 12M³ - CONVÊNIO 942084/MAPA, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: https://www.jauru.mt.gov.br/sic-licitacoes ou por meio do Portal https://www.licitanet.com.br/. A abertura do processo será no dia 01 (primeiro) de fevereiro de 2024, as 09 (nove) horas (horário de Brasília). Jauru - MT, 18 de janeiro de 2024 GILMAR JUNIOR FERREIRA Pregoeiro. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO 44/2023 FICA RETIFICADO A DESCRIÇÃO DO ITEM 01 DO EDITAL PARA. AS DEMAIS CONDIÇÕES PERMANECEM SEM ALTERAÇÃO. Jauru - MT, 18 de Janeiro de 2024. GILMAR JUNIOR FERREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste-MT, através de seu Pregoeiro Oficial, de acordo com o Decreto Municipal nº 128/2023, que regulamenta as regras de transição para a Lei Federal nº 14.133/21 (NLLC), torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 01 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas (horário de Mato Grosso), a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 23/2023, cujo objeto consiste no "registro de preços, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar". O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados, podendo ser solicitado no e-mail: [email protected] e/ou telefone (65) 3228-1178 no horário de expediente desta Prefeitura. Lambari D'Oeste - MT, 18 de janeiro de 2024. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 22/2023. PROCESSO N° 146/2023. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 22/2023, Interessada: Prefeitura Municipal de Nobres - MT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT. Favorecido: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ 03.467.321/0001-99, com o valor global de R$ 104.380,44 (cento e quatro mil e trezentos e oitenta reais com quarenta e quatro centavos). Fundamento Legal: art. 74, I, da Lei 14.133/2021. Ratificamos a Inexigibilidade de licitação Nº 22/2023.