DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 51/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOBRES, POR PRÍODO DE 12 MESES, cuja abertura ocorreu no dia 10/01/2024 às 9h (Brasília), sagrou-se vencedora a empresa COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n° 02.545.557/0001-33, com o valor global de R$ 153.419,65 (cento e cinquenta e três mil e quatrocentos e dezenove reais com sessenta e cinco centavos); FORTES BAMBIL LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.805.312/0001-73, com o valor global de R$ 101.441,63 (cento e um mil e quatrocentos e quarenta e um reais com sessenta e três centavos); IMPERIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.812.830/0001-38, com o valor global de R$ 34.382,42 (trinta e quatro mil e trezentos e oitenta e dois reais com quarenta e dois centavos); L. BARRETO KATAYAMA EIRELI, inscrita no CNPJ n° 10.448.902/0001-49, com o valor global de R$ 81.255,69 (oitenta e um mil e duzentos e cinquenta e cinco reais com sessenta e nove centavos); MARIA JOSE DOS REIS NETO - ME, inscrita no CNPJ n° 10.226.940/0001-57, com o valor global de R$ 430.708,97 (quatrocentos e trinta mil e setecentos e oito reais com noventa e sete centavos); N CARRER EIRELI, inscrita no CNPJ n° 33.105.231/0001-19, com o valor global de R$ 24.339,80 (vinte e quatro mil e trezentos e trinta e nove reais com oitenta centavos); ORIGINAL SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.333.523/0001-00, com o valor global de R$ 60.660,95 (sessenta mil e seiscentos e sessenta reais com noventa e cinco centavos); PROVEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.677.006/0001-57, com o valor global de R$ 167.963,34 (cento e sessenta e sete mil e novecentos e sessenta e três reais com noventa e cinco centavos); TREVO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.644.019/0001-45, com o valor global de R$ 81.807,15 (oitenta e um mil e oitocentos e sete reais com quinze centavos); Nobres - MT, 18 de janeiro de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT CONTRATADA: RENOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Execução da Obra de Implantação de Sistema de Iluminação Pública no Canteiro Central da Avenida Paraná no Município de Nova Canaã do Norte/MT. (Tomada de Preços nº 007/2023). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - do prazo de execução do Contrato Original, o acréscimo de 164 (cento e sessenta e quatro) dias terminando o prazo de execução do contrato em 24 de junho de 2024. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada na Cláusula Quinta - Do Prazo de Vigência do contrato original, o acréscimo de 180 (cento e oitenta) dias, terminando a vigência do contrato em 28 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público O Anulação Da Tomada De Preço 03/2023, Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Reforma E Adequação Do Psf Do Distrito De Vila Cardoso E Psf Do Distrito De Vila Picada. Previsto Para O Dia 12/01/2024 As 09:00 Horas. Porto Esperidião-Mt, 15 de Janeiro de 2024 RONEY BATISTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 Processo nº 1940/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal 1.953/2021, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Regime de Execução: INDIRETA - MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO, A SER REALIZADO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SE-CRETARIAS MUNICIPAIS. Repartição Interessada: Executivo Municipal. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Secretaria Municipal de Administração. Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de Assistência Social. Secretaria Municipal Infraestrutura. Secretaria Municipal de Saúde. Secretaria Municipal de Cultura. Secretaria Municipal de Esportes. Modo de Disputa: Aberto. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 31 de janeiro de 2024. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇ ÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário do Mato Grosso. LOCAL: www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT 18 de janeiro de 2024 MARIA APARECIDA SALES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 PROCESSO N° 249/2023 O MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua comissão permanente de licitação, designada pela portaria 288/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 16 de janeiro de 2024 foi realizado a abertura da sessão de julgamento de habilitação tendo por resultado: EWA Engenharia Ltda CNPJ: 07.632.731/0001-07 - INABILITADA Rafael Tognini Pereira Ltda CNPJ: 26.770.119/0001-37 - INABILITADA JR Obras Serviços e Construções Eireli CNPJ: 10.490.160/0001-10 - HABILITADA Salazar Construtora Ltda CNPJ: 19.613.171/0001-14- HABILITADA. Informamos, ainda, que a partir desta publicação está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 109, I, Lei 8.666/93) para a interposição de recurso pelas empresas interessadas quanto a fase de habilitação. Findo este prazo será marcado a data para abertura dos envelopes Proposta de Preços. Rio Verde de Mato Grosso MS. Em 16 de janeiro de 2024 REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação n.º 13/2024 no lote 01 Angiologia/Cirurgia Vascular - chamada pública nº 10/2022, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 281/2022, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: W.P. Tavares & Cia Ltda, com endereço na Rua 7 de Setembro, 421 - Vila Birigui, Rondonópolis - MT, 78705-010, inscrito no CNPJ: 30.623.388/0001-48. Objeto: Convocação, para fins de credenciamento de todos os prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no Sistema Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, vinculados ou não ao sistema único de saúde, pessoas jurídicas direito privado, filantrópicas sem fins lucrativos e pessoas físicas, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresas especializadas e/ou profissionais na prestação de serviços médicos especializados em Angiologia/Cirurgia Vascular, Cardiologia, Cirurgião Vascular, Dermatologia, Endocrinologia, Ginecologia - Alto Risco PTGI, Infecto Pediatra, Infectologia, Mastologia, Neurologia, Neuro Pediatra, Ortopedia, Pediatra Neonatologista, Pneumologia, Proctogia, Psiquiatria Pediátrica, Psiquiatria e Reumatologia, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor da inexigibilidade: R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 18 de janeiro 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através do pregoeiro, torna público AQUISIÇÃO DE KITS PARA DIÁLISE PERITONEAL (DPAC - DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL E APD/DPA - DIÁLISE PERITONEAL AUTOMÁTICA) DESTINADOS AOS PACIENTES PORTADORES DE PROBLEMAS RENAIS CRÔNICOS ACOMPANHADOS PELO CENTRO DE NEFROLOGIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, cuja data de Abertura da sessão estava marcada para 19/01/2024 às 09h30 (horário de Brasília), considerando o princípio da competitividade, eficiência, da finalidade, proporcionalidade e justo preço, e dado que não tinha propostas registradas, foi solicitado por um interessado essa remarcação, assim resolveu-se alterar a data da abertura da sessão. Tal medida visa cumprir com os princípios contidos no art. 3º da Lei nº 8.666/93. Nesse sentido comunicamos que a nova data será o dia 29 de Janeiro de 2024. Rondonópolis-MT, 18 de janeiro de 2024. JOSÉ CHICHORRO RODRIGUES Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 26/2023, tendo como objeto: "Construção de cercamento de praças e parques de diversas localidades, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer/Infraestrutura anexo ao edital". A Comissão de Licitação inicia a abertura do envelope de preço das empresas habilitadas: A empresa ENGETELA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, que apresentou o preço para Lote 01 R$ 116.637,12, Lote 02 R$ 283.267,30, Lote 03 R$ 76.563,68, Lote 04 R$ 196.629,24, Lote 05 R$ 151.264,25, Lote 06 R$ 571.300,64, Lote 07 R$ 157.362,01. A empresa EDUARDO DE QUEIROZ ARAÚJO LTDA, que apresentou o preço para Lote 01 R$ 202.949,37, Lote 02 R$ 561.250,11, Lote 03 R$ 138.849,34, Lote 04 R$ 360.311,69, Lote 05 R$ 284.953,97, Lote 06 R$ 1.141.075,43, Lote 07 R$ 302.115,29. A empresa MEDEIROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, que apresentou o preço para Lote 01 R$ 214.951,12, Lote 02 R$ 593.386,62, Lote 03 R$ 147.100,46, Lote 04 R$ 381.241,82, Lote 05 R$ 301.513,80, Lote 06 R$ 1.194.063,42, Lote 07 R$ 319.620,31. A empresa GFM EDIFICAÇÕES LTDA, que apresentou o preço para Lote 01 R$ 183.880,37, Lote 02 R$ 508.454,60, Lote 03 R$ 125.793,91, Lote 04 R$ 326.432,30, Lote 05 R$ 258.159,60, Lote 06 R$1.033.795,80, Lote 07 R$ 273.708,80. A empresa ML ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço para Lote 01 R$ 219.688,94, Lote 02 R$ 607.486,54, Lote 03 R$ 150.291,30, Lote 04 R$ 389.997,92, Lote 05 R$ 335.269,74, Lote 06 R$ 1.235.161,74, Lote 07 R$ 327.009,05. A empresa HIDROENERGY ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço para Lote 02 R$ 541.399,22, Lote 04 R$ 351.828,35, Lote 06 R$ 1.060.552,44. A empresa UPX CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço para Lote 01 R$ 207.750,31, Lote 02 R$ 554.635.48, Lote 03 R$ 143.750,32, Lote 04 R$ 360.311,69, Lote 05 R$ 288.309,42, Lote 06 R$ 1.073.982,81, Lote 07 R$ 305.672,27. A empresa CONSTRUTORA ASCENSÃO LTDA-ME, que apresentou o preço para Lote 01 R$ 212.521,23, Lote 02 R$ 587.650,35, Lote 03 R$ 145.386,98, Lote 04 R$ 377.276,96, Lote 05 R$ 298.369,89,Lote 06 R$ 1.194.818,19, Lote 07 R$316.340,92. A empresa FLORENCIO CONSTRUTORA LTDA, que apresentou o preço para Lote 01 R$ 187.846,89. A empresa MSR ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço para Lote 07 R$ 317.819,49. Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório para os Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 a empresa ENGETELA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões. Rondonópolis-MT, 18 de janeiro de 2023. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação