DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900184 184 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Torixoréu-MT, através da Comissão de apoio, comunica a todos os interessados que realizará procedimento inexigibilidade de Chamamento Público, com fundamento na Lei 14.133/2021, visando o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de plantão médico em unidade hospitalar e serviços de saúde, para atender as demandas do hospital municipal de TORIXORÉU-MT. O envelope contendo os documentos de habilitação será recebido pela Comissão, no período de 19/01/2024 a 31/12/2024, das 07h00 às 11h00 horas, de segunda-feira a sexta-feira. Maiores informações Edital nº. 001/2022, que está disponível no site https://www.prefeituratorixoreu.com.br e pode ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou junto à sede da Prefeitura localizada da Rua XV de Novembro nº 16 - Centro, CEP 78.695.000, fone (66) 3406-1021 das 07h00min às 11h00min. Torixoréu-MT, 16 de janeiro de 2024. LUDMYLLA NERY Membro da Comissão de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2023 Processo n° 875688/2023. O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por intermédio da autoridade competente o Senhor Silvio Aparecido Fidelis, torna público para conhecimento de todos os interessados que após análise detida de todo o procedimento licitatório em apreço, bem como, de acordo com o Parecer Nº 12/2024, proferido pela Procuradoria Geral do Município de Várzea Grande onde constatou-se não haver nenhuma ilegalidade, ou, desrespeito aos princípios norteadores das licitações públicas, bem como após a ADJUDICAÇÃO pela Pregoeira Oficial designada para o processo, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório em favor da empresa: VALECORTES PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - PP, inscrita no CNPJ nº 24.233.431/0001-66, com os lotes: 44, 45, 48, 50, 51, 52, 53, 55, 56 e 60 no valor total de R$ 2.228.150,00 (dois milhões e duzentos e vinte e oito mil e cento e cinquenta reais); TVS AZEVEDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.653.429/0001-37, com os lotes: 46, 47, 54, 58, 59 e 149 no valor total de R$ 5.965.795,75 (cinco milhões e novecentos e sessenta e cinco mil e setecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos); FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 10.264.502/0001-83, com os lotes: 1, 3, 4, 6, 13, 25, 34, 41, 63, 70, 72, 76, 82, 87, 92, 117, 120, 130, 131, 136, 178, 179, 182, 190 e 194 no valor total de R$ 4.571.295,58 (quatro milhões e quinhentos e setenta e um mil e duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos); ELM MEIRA COMERCIAL ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.017.799/0001-00, com os lotes: 12, 16, 27, 28, 29, 49, 61, 77, 95, 100, 101, 115, 116, 118, 138, 139, 155, 185, 195, 201 e 203 no valor total de R$ 9.025.655,30 (nove milhões e vinte e cinco mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos); AHS COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 37.152.127/0001-36, com os lotes: 2, 5, 14, 15, 19, 26, 30, 31, 35, 37, 40, 62, 64, 66, 67, 71, 75, 83, 90, 91, 97, 99, 128, 141, 143, 175, 176, 177, 186, 189, 191, 192, 202, 206, 208 e 209 no valor total de R$ 3.428.074,70 (três milhões e quatrocentos e vinte e oito mil e setenta e quatro reais e setenta centavos); NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.072.565/0001-01, com os lotes: 42, 78, 119, 144 e 147 no valor total de R$ 11.753,30 (onze mil e setecentos e cinquenta e três reais e trinta centavos); JEL AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.614.059/0001-82, com os lotes: 93, 156, 157, 158 e 159 no valor total de R$ 4.563.438,00 (quatro milhões e quinhentos e sessenta e três mil e quatrocentos e trinta e oito reais); e SOMA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.877.656/0001-80, com os lotes: 8, 20, 21, 22, 23, 24, 33, 38, 65, 68, 69, 74, 79, 80, 81, 84, 85, 86, 88, 89, 96, 102, 103, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 122, 123, 124, 126, 127, 133, 135, 142, 145, 146, 164, 165, 166, 173, 174, 193, 197, 198, 199 e 200 no valor total de R$ 5.636.071,44 (cinco milhões e seiscentos e trinta e seis mil e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos), nos termos do disposto no inciso IX do art. 17 do Decreto nº. 10.024/2019. O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 16 de janeiro de 2024 SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Processo n° 914276/2023 O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Assistência Social por intermédio da autoridade competente a Senhora Ana Cristina Vieira e Silva, torna público para conhecimento de todos os interessados que após análise detida de todo o procedimento licitatório em apreço, bem como, de acordo com o Parecer Nº 0008/2024, proferido pela Procuradoria Geral do Município de Várzea Grande onde constatou-se não haver nenhuma ilegalidade, ou, desrespeito aos princípios norteadores das licitações públicas, bem como após a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro Oficial designado para o processo, resolve HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 49/2023 em favor das empresas: ASCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ 28.258.221/0001-83, para o item 1 no valor total de R$ 151.900,00(cento e cinquenta e um mil e novecentos reais) e a empresa: EMPORIO 77 LTDA, inscrita no CNPJ 13.430.713/0001-37, para o item 2 no valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) nos termos do disposto no inciso IX do art. 17 do Decreto nº. 10.024/2019. O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br Várzea Grande, 12 de janeiro de 2024. ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA. Secretaria Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Processo n° 919580/2023. O Município de Várzea Grande/MT, através da Secretaria Municipal de Administração, representada por seu ordenador de despesas Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados a continuidade da licitação, na modalidade de PREGÃO na forma PRESENCIAL , objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras e protetores de pneus para manutenção e conservação dos veículos e motocicletas que compõem a frota da prefeitura municipal de Várzea Grande/MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, com valor estimado de contratação de R$ 3.356.165,50 (três milhões trezentos e cinquenta e seis mil e sento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), através do Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 332/2023, conforme as especificações descritas no Edital e seus Anexos. A realização está prevista para o dia 19 de janeiro de 2024, às 09h30min (horário de Mato Grosso). O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 15 de janeiro de 2024. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2023 Processo n° 875688/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: CARNES, PEIXES, HORTIFRUTIGRANJEIROS E ESTOCÁVEIS, PÃES, LEITES, ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO VÁRZEA GRANDE/MT. De acordo com o Parágrafo 4º do Art. 109 da Lei n. 8.666/63, e com base nas análises efetuadas, pela Pregoeira responsável pela condução do processo, RATIFICO a decisão proferida que: RECEBER os recursos das recorrentes BRASILEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA, ELM MEIRA COMERCIAL ATACADISTA LTDA, FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME, NABELLA COMERCIOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI e VALECORTES PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, eis que tempestivos, e no mérito, JULGA-O IMPROCEDENTE, motivo suficiente para o INDEFERIMENTO. RECEBER as contrarrazões das recorridas AHS COMERCIO E SER V I ÇO S DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, ELM MEIRA COMERCIAL ATACADISTA LTDA, FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME, JEL AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA, SOMA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA e TVS AZEVEDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, eis que tempestivos, e no mérito, JULGA-O PROCEDENTE, motivo suficiente para o DEFERIMENTO. declara HABILITADAS e VENCEDORAS as empresas VALECORTES PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - PP, inscrita no CNPJ nº 24.233.431/0001-66, com os lotes: 44, 45, 48, 50, 51, 52, 53, 55, 56 e 60 no valor total de R$ 2.228.150,00 (dois milhões e duzentos e vinte e oito mil e cento e cinquenta reais); TVS AZEVEDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.653.429/0001-37, com os lotes: 46, 47, 54, 58, 59 e 149 no valor total de R$ 5.965.795,75 (cinco milhões e novecentos e sessenta e cinco mil e setecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos); FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 10.264.502/0001-83, com os lotes: 1, 3, 4, 6, 13, 25, 34, 41, 63, 70, 72, 76, 82, 87, 92, 117, 120, 130, 131, 136, 178, 179, 182, 190 e 194 no valor total de R$ 4.571.295,58 (quatro milhões e quinhentos e setenta e um mil e duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos); ELM MEIRA COMERCIAL ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.017.799/0001-00, com os lotes: 12, 16, 27, 28, 29, 49, 61, 77, 95, 100, 101, 115, 116, 118, 138, 139, 155, 185, 195, 201 e 203 no valor total de R$ 9.025.655,30 (nove milhões e vinte e cinco mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos); AHS COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 37.152.127/0001-36, com os lotes: 2, 5, 14, 15, 19, 26, 30, 31, 35, 37, 40, 62, 64, 66, 67, 71, 75, 83, 90, 91, 97, 99, 128, 141, 143, 175, 176, 177, 186, 189, 191, 192, 202, 206, 208 e 209 no valor total de R$ 3.428.074,70 (três milhões e quatrocentos e vinte e oito mil e setenta e quatro reais e setenta centavos); NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.072.565/0001-01, com os lotes: 42, 78, 119, 144 e 147 no valor total de R$ 11.753,30 (onze mil e setecentos e cinquenta e três reais e trinta centavos); JEL AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE P ES C A D O S LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.614.059/0001-82, com os lotes: 93, 156, 157, 158 e 159 no valor total de R$ 4.563.438,00 (quatro milhões e quinhentos e sessenta e três mil e quatrocentos e trinta e oito reais); e SOMA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.877.656/0001-80, com os lotes: 8, 20, 21, 22, 23, 24, 33, 38, 65, 68, 69, 74, 79, 80, 81, 84, 85, 86, 88, 89, 96, 102, 103, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 122, 123, 124, 126, 127, 133, 135, 142, 145, 146, 164, 165, 166, 173, 174, 193, 197, 198, 199 e 200 no valor total de R$ 5.636.071,44 (cinco milhões e seiscentos e trinta e seis mil e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos), por atendimento a todas as exigências edilícias. O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 15 de janeiro de 2024 SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 TERMO DE REFERENCIA nº 30/2023 - Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICO o Ato de Inexigibilidade nº 21/2023, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde, para INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER A ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCEIÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARZEA GRANDE. supracitado, em nome de empresa MEDLAB ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.995.486/0001-50, com o valor estimado a importância de R$ 1.797.648,0000 (Um milhão, setecentos e noventa e sete mil e seiscentos e quarenta e oito reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (dose) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Várzea Grande - MT, 16 de janeiro de 2024 GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 919670/2023 O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Compra de Materiais e bens comuns, através de pregoeiro designado pela Portaria nº. 01/2024, conforme descrição contida no Edital Nº 59/2023 e seus Anexos. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL ADULTO E INFANTIL E SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO ENTERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE/MT. A realização está prevista para o dia 06 de fevereiro de 2024, às 10h00min (horário Brasília - DF). Justifica-se a reabertura do processo licitatório suspenso, com devolução dos prazos previstos, nos termos do art. 22 do decreto Federal 10.024/19, em virtude da RETIFICAÇÃO do Edital 59/2023 e Termo de Referência 32/2023, descritivo de itens, ratificam-se as demais cláusulas do Edital. Várzea Grande - MT, 18 de janeiro de 2024. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG