DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abmael Borges da Silveira - Prefeitura Municipal De Vila Rica - Contratante ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI EPP (29.232.291/0001-25)- Contratada. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de termo aditivo n° 005/2023 ao contrato n° 030/2022. Processo Administrativo n°. 012/2022 - Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa Oliver- Tur Locadora de Veículos Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 030/2022. Aditamento: do valor - O valor do aditivo é de R$ 81.396,00 (Oitenta e um mil, trezentos e noventa e seis reais) e com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará R$ 909.717,12 (Novecentos e nove mil, setecentos e dezessete reais, doze centavos) para R$ 991.113,12 (Novecentos e noventa e um mil, cento e treze reais, doze centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas condições anteriormente acertadas.Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de março de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Oliver- Tur Locadora de Veículos Ltda. - Artur Lima de Oliveira. Extrato de termo aditivo n° 002/2023 ao contrato n° 038/2023. Processo Administrativo n°. 005/2023 - Pregão Eletrônico nº 008/2023. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa Oliver- Tur Locadora de Veículos Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 038/2023. Aditamento: do valor - R$ 90.524,00 (Noventa mil, quinhentos e vinte e quatro reais), visto que desta forma, altera-se o valor global do contrato para o valor de R$ 324.520,00 (Trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte reais), para R$ 416.044,00 ( Quatrocentos e dezesseis mil, quarenta e quatro reais), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de março de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Oliver- Tur Locadora de Veículos Ltda. - Artur Lima de Oliveira. Extrato do Termo Aditivo 001/2023 ao Contrato n° 166/2023. Processo Administrativo nº 063/2023 -Tomada de Preços nº 0005/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa WC Engenharia, Construções e Reformas Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato 166/2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de mais 03 ( três) meses, até 07 de abril de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 07/01/2024 Vigência Final: 07/04/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinam: Contratante: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Engenharia, Construções e Reformas Ltda. - Welton Carlos Lima de Souza Extrato de Termo Aditivo n° 001/2024 a Ata de Registro n° 048/2023. Processo Administrativo n°. 212/2023 - Pregão Eletrônico nº 78/2023. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Gtmed Distribuidora de Materiais e Equipamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda. Objeto: Aditivo de revisão de valor da Ata de Registro de Preço nº 048/2023. Aditamento: Do valor - O valor deste termo é de R$ 7.786,80 (Sete mil, setecentos e oitenta e seis reais, oitenta centavos). Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), para R$ 43.786,80 (Quarenta e três mil, setecentos e oitenta e seis reais, oitenta centavos). Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo Artigo 65, inciso II alínea "d" da Lei Federal n.º 8.666/93 e Decreto Municipal 291/2018. Data 22/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: GTmed Distribuidora de Materiais e Equipamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda. - Thyago Sapaini Lopes Extrato do Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato n° 068/2023. Processo Administrativo nº 055/2023 - Carona nº 0002/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Lt d a . Objeto: Aditivo de 10,5191% do valor global do Contrato nº 068/2023. Do Aditamento: O valor do termo aditivo é de R$ 505.538,63 (quinhentos e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais, sessenta e três centavos, a serem pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual e com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 4.805.906,90 (Quatro milhões, oitocentos e cinco mil, novecentos e seis reais, noventa centavos para R$ 5.311.445,53 (Cinco milhões, trezentos e onze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais, cinquenta e três centavos. II - Fundamento Legal: A presente alteração está com fundamentação legal tem amparo no Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 22/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretario Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio Contratada: Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda.- Janio Correa da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 O Prefeito do Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, Edison Cassuci Ferreira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei 8666/93, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela CPL, resolve Adjudicar e Homologar, a presente licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 115/2023. Tomada de Preços nº 007/2023. Data da Adjudicação: 17/01/2024. Data da Homologação: 17/01/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO E PORTÕES PARA A ESCOLA NAPOLEÃO BATISTA ALBUQUERQUE, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DES. ENS. FUND. VAL. MAGISTÉRIO, DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Resultado: A empresa TRANSOLOS ENGENHARIA LTDA, com CNPJ: 44.409.547/0001-10, vencedora do certame no valor total de R$ 129.998,54 (Cento e vinte e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Angélica - MS,17 de janeiro de 2024. EDISON CASSUCI FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 19/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023, tipo menor preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais médicos hospitalares para atendimento as demandas da Secretária Municipal de Saúde (ESF'S -Estratégias de Saúde da Família. UBS-Unidade Básica de Saúde Rosa Petronília e PAM -Pronto Atendimento Médico) do Município de Batayporã -MS, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2023/02395, processo administrativo n° 212/2023, justificando o devido cancelamento do processo em epígrafe com base na CI nº BA-DIC-2024/00904-A, fundamentado na conveniência e oportunidade, afim de adequações ao instrumento convocatório e instrumentos de planejamento. A requerente abrirá um novo processo onde serão realizadas todas as adequações necessárias a fim de dar andamento a aquisição. Mais informações poderão ser solicitadas no Setor de licitação ou solicitado no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min. Batayporã-MS, 18 de janeiro de 2024. SABRINA AMORIM ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS, por meio da Secretaria Executiva de Compras e Licitação, torna público que Termo de Retificação Retificação de Publicação do Diário Oficial da União - SEÇÃO 3 Edição n° 8 de 11/01/2024, Pág. 181. Retifica-se por incorreção a publicação referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 81/2023 do Processo nº 27215/2023. Onde se lê: (...) ao dia 23/01/2024 Leia-se: (...) ao dia 24/01/2024 Corumbá, 18 de janeiro de 2024. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Secretário Executivo de Compras e Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA RESULTADO DE JULGAMENTO Processo nº 1.818/2023; Concorrência nº 05/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 04 (quatro) salas na Escola Municipal Francisco Martins Carrijo. O Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, através da Presidente da CPL, designada pela Portaria nº 16.091/2023, torna público a quem possa interessar o resultado da licitação: Empresas Participantes: CASACENTER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E CONSTRUTORA EIRELI - EPP inscrita no CNPJ nº 13.035.103/0001-39; JM CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.473.805/0001-79; RAFAEL TOGNINI PEREIRA EIRELI - ME inscrita no CNPJ nº 26.770.119/0001-37; BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA - ME inscrita no CNPJ nº 26.745.816/0001-38; RM CONSTRUTORS E PROJETOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 08.858.347/0001-81; CELCOM - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 07.855.634/0001-75; CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 04.109.075/0001-66; Empresa Habilitada: CASACENTER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E CONSTRUTORA EIRELI - EPP inscrita no CNPJ nº 13.035.103/0001-39; JM CONSTRU Ç ÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.473.805/0001-79; RAFA E L TOGNINI PEREIRA EIRELI - ME inscrita no CNPJ nº 26.770.119/0001-37; RM CONSTRUTORS E PROJETOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 08.858.347/0001-81; CELCOM - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 07.855.634/0001- 75; CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 04.109.075/0001-66; Empresa Inabilitada: BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA - ME inscrita no CNPJ nº 26.745.816/0001-38. E, conforme dispõe o Art. 109 da Lei nº 8.666/1993, fica estabelecido o prazo recursal de 05 dias úteis, contados a partir desta publicação, para apresentação de recursos, caso tenham interesse. Caso nenhuma empresa entrar com recursos, a sessão para abertura das propostas ficará marcada para o dia 30/01/2024 às 07:30 horas (Horário Local). Costa Rica, 18 de janeiro de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) DE SERVIÇOS O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e em conformidade com o julgamento da Comissão Especial de Licitação, após emissão de Parecer Jurídico pela Procuradoria Geral do Município, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente SÁ LEITÃO AUDITORES S/S, com o valor global da proposta de R$ 186.050,00 (cento e oitenta e seis mil e cinquenta reais), com vigência contratual de 60 (sessenta) meses. Empréstimo Nº BRA-33/2022 - Local: Brasil. Edital de Licitação Pública Nacional - LPN nº 004/2023.