DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nota Técnica: 95,50 Preço Avaliado: R$ 278.669,50 (duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) Nota Financeira: 66,76 Nota Final: 84,00 Colocação Final: 2º LUGAR. Dourados-MS, 18 de janeiro de 2024. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal de Dourados VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 PROCESSO LICITATORIO N°135/2023 A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 135/2023 MODALIDADE/Nº: TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023. OBJETO: Seleção de melhor proposta de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Eldorado/MS, em regime de empreitada por preço global, (art. 6º, inciso VIII, alínea "a"), conforme especificações constantes nos anexos, parte integrante e complementar deste edital. Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pelo Prefeito Municipal em favor da seguinte Empresa: TS CONSTRUTORA LTDA EPP (CNPJ 14.992.612/0001-12), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 327.582,61 (trezentos e vinte e sete mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos); Eldorado/MS, 18 de janeiro de 2024. Aguinaldo dos Santos Prefeito Municipal de Eldorado. Despacho de Homologação. Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n°135/2023, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação. Eldorado/MS, 18 de janeiro de 2024. AGUINALDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI EXTRATO DO CONTRATO DE N° 11/2024 Processo Administrativo de n°. 1532/2023, Processo Administrativo Licitatório de n°.095/2023. Pregão Eletrônico de n°. 32/2023. Contratante: MUNICIPIO DE JA R AG U A R I , inscrita no CNPJ sob nº. 03.501.533/0001-45. Contratada: TORINO MS COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°27.213.640/0001-36, no valor total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). OBJETO: contratação para aquisição de veículo do tipo caminhão pipa para atender as especificações do convênio/mapa de nº. 942086/2023 nas condições estabelecidas no Termo de Referência do processo de administrativo licitatório nº 95/2023. por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 16/01/2024 até 16/01/2025. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA Prefeito 16/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo:4169/2023; b) N. Licitação: 25/2023; c) Modalidade: Tomada de Preço; d) Data de Homologação: ; e) data da adjudicação: ; f)Objeto: Contratação de empresa especializada em construção da rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública com extensão para o aeródromo. Participante: Silva e Azambuja LTDA: Total do Participante: R$ 201.484,76 - Total Geral: R$ 201.484,76 Nova Andradina, 18 de janeiro de 2024 ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) Nr. Processo: 5317/2023; b) N. Licitação: 28/2023; c) Modalidade: Tomada de Preço; d) Data de Homologação: 27/12/2023 ; e)data da adjudicação: 27/12/2023 ; f) Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de posteamento em praça do bairro Pedro Pedrossian - Nova Andradina/MS. Participante: Silva e Azambuja LTDA: Total do Participante: R$ 312.689,87 - Total Geral: R$ 312.689,87 Nova Andradina, 17 de janeiro de 2024 ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2023. O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, Torna Público o resultado da fase de habilitação do processo supra, após a finalização da fase recursal em conformidade com, Art. 109, inciso I letra "a" da Lei nº 8.666/93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINARIAS DE LED, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS. EMPRESAS HABILITADAS: VALBERTO COSTA FILHO LTDA e SILVA & AZAMBUJA LTDA. CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO CERTAME COM A ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2023. O MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, CONVOCA os licitantes habilitados VALBERTO COSTA FILHO LTDA e SILVA & AZAMBUJA LTDA, para comparecer na Sala de Julgamento de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida Nelito Câmara, nº 130, Centro, Município de Novo Horizonte do Sul/MS, no dia 25 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, para o fim de se dar prosseguimento no presente certame licitatório. Novo Horizonte do Sul - MS, 18 de janeiro de 2024. MAIARA PEREZ REGINATO C. P. L. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2022 Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para aquisição de máquina Motoniveladora, de primeiro uso, 0 h (zero hora), visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ribas do Rio Pardo - MS, em atendimento ao convênio 924225/2021, processo 21000.113411/2021-77, entre o município de Ribas do Rio Pardo e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Programa Fomento ao Setor Agropecuário. O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do pregoeiro torna público em face da não prorrogação do contrato com a empresa inicialmente contratada, conforme documentações nos autos, a CONVOCAÇÃO da licitante remanescente, na ordem de classificação empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.135.499/0001-45 para manifestar o seu interesse em assumir o compromisso com o Município para entregar o objeto acima referenciado. Informamos que em caso de aceite, deverá a convocada encaminhar toda a documentação de habilitação atualizada/vigente constante no Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2022, Processo Licitatório nº 122/2022, bem como a proposta de preço. As documentações acima solicitadas deverão ser encaminhadas no email [email protected] ou no Paço Municipal/ Gerência de Contratos, sito na Rua Conceição do Rio Pardo, nº 1725, bairro Centro, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS. Ribas do Rio Pardo - MS, 17 de janeiro de 2024. EDUARDO ARTHUR DE MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2023. O Município de Vicentina - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da habilitação do procedimento em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA (AGENOR GABRIEL), DESTE MUNICIPIO DE VICENTINA/MS, conforme segue: EMPRESAS INABILITADAS: CT CONSTRUÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 32.018.588/0001-04; PIRAMIDE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 19.122.317/0001-29. EMPRESA HABILITADA: DIAS CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 39.480.758/0001-00; RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA - CNPJ 26.770.119/0001-37; C3 ENGENHARIA EIRELI EPP - CNPJ 09.282.860/0001-30; ENGENHASUL PROJETOS E CONSTRUÇÕES - CNPJ 04.439.711/0001-18; PLANEW ENGENHARIA LTDA - CNPJ 16.700.507/0001-98; WC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - CNPJ 29.746.063/0001-73. Com fundamento no art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis e igual prazo para as contrarrazões necessárias, em face da presente decisão, e não menos importante, sendo divulgado para ciência de qualquer interessado com a publicação na imprensa oficial do Município e do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como expedindo ainda comunicação por meio eletrônico (e-mail) às empresas licitantes. Por fim, os autos encontram-se disponíveis junto ao Setor de Compras e Licitações para vistas dos interessados. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2023. O Município de Vicentina - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da habilitação do procedimento em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (AGENOR GABRIEL), DESTE MUNICIPIO DE VICENTINA/MS, conforme segue: EMPRESAS INABILITADAS: CT CONSTRUÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 32.018.588/0001-04. EMPRESA HABILITADA: DIAS CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 39.480.758/0001-00; RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA - CNPJ 26.770.119/0001-37; C3 ENGENHARIA EIRELI EPP - CNPJ 09.282.860/0001-30; ENGENHASUL PROJETOS E CONSTRUÇÕES - CNPJ 04.439.711/0001-18; PIMENTEL CONSTRUÇÕES EIRELLI - CNPJ 27.538.616/0001-77; WC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - CNPJ 29.746.063/0001-73. Com fundamento no art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis e igual prazo para as contrarrazões necessárias, em face da presente decisão, e não menos importante, sendo divulgado para ciência de qualquer interessado com a publicação na imprensa oficial do Município e do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como expedindo ainda comunicação por meio eletrônico (e-mail) às empresas licitantes. Por fim, os autos encontram-se disponíveis junto ao Setor de Compras e Licitações para vistas dos interessados. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2023. O Município de Vicentina - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da habilitação do procedimento em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE VICENTINA (UBS POSTO CENTRAL), DESTE MUNICIPIO DE VICENTINA/MS, conforme segue: EMPRESAS INABILITADAS: PIRAMIDE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 19.122.317/0001-29. EMPRESA HABILITADA: DIAS CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 39.480.758/0001-00; RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA - CNPJ 26.770.119/0001- 37; C3 ENGENHARIA EIRELI EPP - CNPJ 09.282.860/0001-30; ENGENHASUL PROJETOS E CONSTRUÇÕES - CNPJ 04.439.711/0001-18; PIMENTEL CONSTRUÇÕES EIRELLI - CNPJ 27.538.616/0001-77; WC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - CNPJ 29.746.063/0001-73. Com fundamento no art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis e igual prazo para as contrarrazões necessárias, em face da presente decisão, e não menos importante, sendo divulgado para ciência de qualquer interessado com a publicação na imprensa oficial do Município e do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como expedindo ainda comunicação por meio eletrônico (e-mail) às empresas licitantes. Por fim, os autos encontram-se disponíveis junto ao Setor de Compras e Licitações para vistas dos interessados. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. O Município de Vicentina - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da habilitação do procedimento em epígrafe, cujo objeto é a