DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 253/2022, PREGÃO N° 123/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte escolar, para os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Cláudio. CONTRATO N° 092/2023, através da empresa MARCOS RAPHAEL BASTOS TEIXEIRA, inscrito no CNPJ sob o n° 24.109.021/0001-08. objeto do aditivo: prorrogação de prazo (até 26 de outubro de 2024) item 06-ROTEIRO 06/ item 07-ROTEIRO 7/ item 13-ROTEIRO 13/ item 14-ROTEIRO 14/ item 16-ROTEIRO 16. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 03.03.2023 Objeto da Licitação - Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de pavimentação da Estrada Vicinal do Município de Conceição das Alagoas/MG, nos Termos do Convênio 911472/2021, que celebram entre si a União por Intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Conceição das Alagoas. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições e em obediência à Lei 8.666/93, bem como, em respeito aos princípios licitatórios, e tudo mais que consta dos autos: Receber o Recurso Administrativo como direito de petição para no Mérito julgá-lo Improcedente pelas razões de fato e direito já expostas, devendo o Procedimento Licitatório seguir em seus ulteriores termos. Fica desde já designado para o dia 22 de janeiro de 2024, às 10h30min para continuidade do Certame para abertura e julgamento da fase de propostas. Conceição das Alagoas-MG, 18 de janeiro de 2024 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 209/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: Alfa Greghi Consultoria Medica Ltda, T. Liberato Serviços Médicos Ltda, Pouzas e Conde Serviços Médicos Ltda, TL Carvalho Serviços Médicos Ltda, Pro Vida Home Care Ltda, MGP Medicina e Saúde Ltda, Sana Soluções em Saúde Ltda, Moreira Costa Prestação de Serviços Médicos Ltda e Rafaela Carvalho SL Serviços Médicos Ltda. Coronel Fabriciano-MG, 17 de janeiro de 2024. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO LICITATÓRIO - 57/2023 TOMADA DE PREÇOS - 05/2023 Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CALÇAMENTO EM PEDRA POLIÉDRICA DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE SÃO CAETANO (ETAPA 02) NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES. A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, autoriza a empresa PAULO HENRIQUE VIANINI inscrita no CNPJ sob o nº 18.758.048/0001-29 a dar início à obra do objeto supracitado. Coronel Xavier Chaves, 02 de janeiro de 2024. Beatriz Rayze de Resende - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 340/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde Tipo II - Nilda Barros, localizada no encontro da Rua Sebastião Alves, com a Rua Geraldo Araújo, Bairro Quintino, no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa Construtora WBF Eireli apresentou recurso quanto ao julgamento das propostas, sendo o mesmo INDEFERIDO. O recurso em seu inteiro teor juntamente com a resposta, encontram-se disponíveis no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 17 de janeiro de 2024. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 399/2023 Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de via em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial em diversos bairros no município de Divinópolis. Comunicamos a quem possa interessar que após análise da seara técnica, fica HABILITADA: Construtora Melo Rodrigues Ltda, e INABILITADAS: Gidê Engenharia Ltda, Proemget Engenharia Ltda e Samloc Ltda. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 18 de janeiro de 2024. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO. Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 Processo Licitatório nº. 408/2023- Concorrência Pública nº 14/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica de vias e drenagem pluvial em diversos bairros no município de Divinópolis/MG. Não havendo interessados no presente certame, a licitação foi declarada deserta. Divinópolis, 18 de janeiro de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES. Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2023 Processo Licitatório nº. 409/2023. Pregão Eletrônico nº. 283/2023. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de urnas mortuárias e artigos funerários para atender o Serviço Municipal do Luto do Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa MODIAL COMERCIO DE ARTIGOS FUNERARIOS LT DA apresentou impugnação do certame em tela, após análise da mesma, informamos que foi julgado IMPROCEDENTE, mantendo se o Edital inalterado. Ficando remarcada a nova data e horário para o recebimento das propostas até as 09:00 (nove) horas do dia 02/02/2024. Data e horário para o início da disputa até as 09:00 (nove) horas do dia 02/02/2024. A peça impugnatória e a resposta em seu inteiro teor encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br, Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128, (37) 3229-6826. Divinópolis, 18 de janeiro de 2024. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034028908/2022-18. OBJETO: Aquisição de ônibus escolar urbano - ONUREA. Valor R$ 798.000,00 (setecentos e noventa e oito mil reais) . Vigência: 320 dias. CONT R AT A N T E : Município de Estiva, CNPJ: 18.675.918/0001-04, CONTRATADA: Volkswagem Truck & Bus industria e comércio de veículos LTDA, CNPJ: 06.020.318/0005-44 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 Processo 132/2023, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos destinados à estruturação e funcionamento da Creche e Escolas Municipais de Guiricema/MG, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 202300043 firmado com o MEC/FNDE, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Primeira publicação no DOU dia 22/12/2023 e a data da sessão seria dia 24/01/2024, passa a ser dia 31/01/2024, às 09h00 no Portal de Compras Públicas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. Guiricema-MG, 18 de janeiro de 2024. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público o Proc. 03/2024 - Pregão Eletrônico N.º 02/2024 - Obj. Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar rural. Sessão: 01/02/2024 às 09h. Edital: www.ibertioga.mg.gov.br. Informações: (32) 3347-1209. Ibertioga-MG, 17 de janeiro de 2024. RICARDO MARCELO PIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório, para a execução de serviços comuns de engenharia de recapeamento asfáltico de diversas ruas no bairro Jardim Universitário, Município de Ibiá/MG, de acordo com o Contrato de repasse OGU nº 939821/2022 - Operação 1085224-28 - Programa Mobilidade Urbana, que celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Ibia, incluindo materiais e mão de obra, conforme especificações constantes nos anexos do edital, que será realizado no dia 07/02/2024, às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo 05/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa para locação de banheiros químicos para eventos e festividades realizadas no município de Iguatama para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura e turismo. Abertura: 31/01/2024 às 09:00h. Edital disponível: 19/01/2024 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 19 de janeiro de 2024. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito