DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empreitada por preço global de execução de obra de Cobertura em estrutura metálica e telha galvanizada de arquibancada do Estádio Municipal Nego Si. Recursos oriundos de emenda especial - Ministério da Economia - 2022/09032022-018036. Arinos, 18 de janeiro de 2024. MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo do Contrato 085/22, Processo Licitatório 088/22, Tomada de Preços 007/22. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Contratada: Realize Construções Eireli. CNPJ 34.313.686/0001-92. Período: 16/12/23 a 31/12/24. Primeiro Termo Aditivo do Contrato 045/23, Processo Licitatório 021/23, Tomada de Preços 002/23. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Contratada: S & F da Rocha Construtora Ltda. CNPJ 15.667.412/0001-57. Período: 01/01/24 a 30/06/24. Primeiro Termo Aditivo do Contrato 048/23, Processo Licitatório 037/23, Tomada de Preços 003/23. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Contratada: Viana & Rocha Empreendimentos Ltda. CNPJ 40.436.496/0001-65. Período: 01/01/24 a 30/06/24. Demais informações estão disponíveis no Edifício sede da Prefeitura Mun. de Ataléia, sala da CPL, Rua Governador Valadares, 112, Centro. CEP: 39.850-000, Ataléia. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO 57/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 095/2023 Objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de condução de alunos da rede pública de ensino do mun. de Ataléia, que foi necessário retificar o termo de referência anexo I do edital, no que se refere o descritivo e quantitativo dos itens. Em decorrência da retificação, fica designada nova data da sessão: 01/02/24 às 08:30hs. Demais informações podem ser obtidas no Edifício sede da Prefeitura Mun. de Ataléia, sala da CPL, na Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP: 39.850-000. Ataléia, nos dias úteis no horário de 08:00 às 14:00hs. BÁRBARA ELIZABETH MOLENDOLFF BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito Municipal, comissão permanente tornar público os seguintes atos: PRC 21/2024 - Pregão Eletrônico 07/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aulas de música para atender as necessidades dos projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Data Início de Acolhimento das Propostas: 23/01/2024 às 10hs. Data Limite para Impugnação: 29/01/2024 às 23hs59min. Data Limite para Pedido de Esclarecimento: 29/01/2024 às 23h59min. Data Final das Propostas: 01/02/2024 às 7h59min. Data de Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 8h00min. Abertura da Sessão e Início e Disputa: 01/02/2024 às 8h30min. O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PRC 22/2024 - Pregão Eletrônico 08/2024 - Objeto: Implantação de Registro de Preços para possível aquisição de alimentos nutricionalmente completos para nutrição enteral visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha-MG. Data Início de Acolhimento das Propostas: 23/01/2024 às 10hs. Data Limite para Impugnação: 30/01/2024 às 23hs59min. Data Limite para Pedido de Esclarecimento: 30/01/2024 às 23h59min. Data Final das Propostas: 02/02/2024 às 7h59min. Data de Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 8h00min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 02/02/2024 às 8h30min. O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PRC 23/2024 - Pregão Eletrônico 09/2024 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um trator cortador de grama, novo, zero hora, para uso nos serviços de limpeza e roçada nos campos e praças pertencentes a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Bom Jesus da Penha/MG. Data Início de Acolhimento das Propostas: 23/01/2024 às 10hs. Data Limite para Impugnação: 29/01/2024 às 23hs59min. Data Limite para Pedido de Esclarecimento: 29/01/2024 às 23h59min. Data Final das Propostas: 01/02/2024 às 12h29min. Data de Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 12h30min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 01/02/2024 às 13h00min. O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PRC 25/2024 - Pregão Eletrônico 10/2024 - Objeto: Implantação de Registro de Preços para possível contratação de serviços de arbitragem para a realização de campeonatos esportivos no Município de Bom Jesus da Penha/MG. Data Início de Acolhimento das Propostas: 23/01/2024 às 10hs. Data Limite para Impugnação: 30/01/2024 às 23hs59min. Data Limite para Pedido de Esclarecimento: 30/01/2024 às 23h59min. Data Final das Propostas: 02/02/2024 às 12h29min. Data de Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 12h30min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 01/02/2024 às 13h00min. O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. NEI ANDRÉ FREIRE Prefeito SANDY CINTIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica com objetivo de Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Veredas do município de Buritis-MG, com abertura prevista para o dia 29/02/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 18 de janeiro de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVIO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/23 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/23 - TOMADA DE PREÇOS Nº001/23. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. OBJETO: Contratação, sob regime de empreitada global, de empresa especializada em pavimentação asfáltica, para a obra de recapeamento asfáltico de trechos das ruas dr. augusto de melo Souza e Tiradentes. Repasse mtur 931095/22 op 1083282- 24/cx/min.turism. Empresa: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Nova Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Processo administrativo nº 0013876/2024. O Município de Campina Verde/MG, inscrito no CNPJ nº 18.457.291/0001-07, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Helder Paulo Carneiro, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, autoriza o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado no art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento Inexigibilidade de Licitação nº 04/2024, embasado art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, referente à contratação da empresa: Graziela de Oliveira Soares Sanzone - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 40.080.332/0001-48 para contratação de Show Artístico de com o Grupo Revela Samba, que realizará a apresentação no dia 11/02/2024, durante a Programação do Carnaval De Campina Verde, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Campina Verde, 16 de janeiro de 2024. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo nº 95/2023 - Tomada de Preços nº 009/2023. A Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG torna público o resultado do Processo nº 95/2023, Tomada de Preços nº 009/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços na ampliação e reforma de Creche Municipal da Vila São José no Município de Campo Azul/MG. Deserto. Considerando a ausência de modificação no texto do Edital e urgência em início e conclusão da obra, republicamos o Edital e designamos nova sessão para recebimento e análise de documentos para o dia 06/02/2024, às 09h00min. Campo Azul-MG, 18 de janeiro de 2024 JANE DE CASSIA SOARES DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público retificação de valor da contratação do proc. licitatório nº 132/23, pregão presencial 33/23 que aderiu à ata de registro de preços nº 010/2022, processo adm 013/2022. Origem: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - CIMESMI 43.863.467/0001-78 para prestação de serviços em transporte escolar, tendo como contratada Sudeste Brasil Cooperativa de Transportes - CNPJ 21.445.959/0001-00. Onde se lê R$ 2.257.920,00, Leia-se R$ 1.864.550,00. Matéria publicado no DOU - Seção 3 - Dia 28/12/2023, página 390. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2023 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos do tipo eletrodomésticos e eletrônicos para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 08/02/2024 às 09h Valor estimado: R$ 334.719,93 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Alteração: Item 6 retificado. Cataguases, 11 de janeiro de 2024. JOSÉ HENRIQUES Prefeito