DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900196 196 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 024/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 024/2023, que visa o Registro de Preços para aquisição de fraldas descartáveis, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa COMERCIAL VENER LTDA - EPP - 65.353.401/0001-70 se sagrou vencedora do item 5, perfazendo o valor global de R$101.317,50; A empresa PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - 30.888.187/0001-72 se sagrou vencedora dos itens 6, 8 e 9, perfazendo o valor global de R$30.000,00; A empresa SOMAR E INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 32.237.610/0001-08 se sagrou vencedora do item 2, perfazendo o valor global de R$4.536,00; A empresa W33 MEDICAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 30.141.779/0001-26 se sagrou vencedora dos itens 1, 3 e 4, perfazendo o valor global de R$64.998,00; A empresa LC LOG REPRESENTAÇÕES , COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - 23.681.312/0001-03 se sagrou vencedora dos itens 7, 10 e 11, perfazendo o valor global de R$186.045,00. Resultado completo, com marcas e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 17 de janeiro de 2024 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de fraldas descartáveis, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa COMERCIAL VENER LTDA - EPP - 65.353.401/0001-70 se sagrou vencedora do item 5, perfazendo o valor global de R$101.317,50; A empresa PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - 30.888.187/0001-72 se sagrou vencedora dos itens 6, 8 e 9, perfazendo o valor global de R$30.000,00; A empresa SOMAR E INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 32.237.610/0001-08 se sagrou vencedora do item 2, perfazendo o valor global de R$4.536,00; A empresa W33 MEDICAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 30.141.779/0001-26 se sagrou vencedora dos itens 1, 3 e 4, perfazendo o valor global de R$64.998,00; A empresa LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - 23.681.312/0001-03 se sagrou vencedora dos itens 7, 10 e 11, perfazendo o valor global de R$186.045,00. Resultado completo, com marcas e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 17 de janeiro de 2024 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o EXTRATO DE A.R.P. - P.L. nº 24/23, P.E. SRP Nº 14/23. Obj.; Forn. de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, produtos de panificação, carnes, água mineral, suplementos nutricionais e outros. Detentoras: ARP nº70/23 - Antônio F. Vieira - ME. V. total: R$105.840,00. ARP nº71/23 - Astra Medical Suply Prod. Méd. e Hosp. LTDA. V. total: R$22.864,00. ARP nº72/23 - Ciclo Alim. LTDA. V. total: R$306.749,80. ARP nº73/23 - Hospclean Com. LTDA. V. total: R$51.250,00. ARP nº74/23 - Kania Com. de Prod. Hosp. LTDA. V. total: R$3.720,00. ARP nº75/23 - L&A Alim. Cong. e Panificação LTDA. V. total: R$176.786,50. ARP nº76/23 - Mediplus Prod. Hosp. e Nutric. LTDA. V. total: R$94.411,50. ARP nº77/23 - Miras Dist. LTDA. V. total: R$76.903,00. ARP nº78/23 - New Nutri Com. de Prod. Nutric. LTDA. V. total: R$48.700,00. ARP nº79/23 - Orthonews Cirurg. e Ortop. LTDA. V. total: R$77.500,00. Vig.: 27/12/23 à 26/12/24. S. J. Ponte 27 de dezembro de 2023. BYANCA F. CAMPOS Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - P.L. nº 24/23, P.E. SRP Nº 14/23. Obj.; Forn. de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, produtos de panificação, carnes, água mineral, suplementos nutricionais e outros. Detentoras: Antônio F. Vieira - ME, CNPJ: 06.258.075/0001-53. V. total: R$105.840,00. Astra Medical Suply Prod. Méd. e Hosp. LTDA, CNPJ: 44.127.150/0001-36. V. total: R$22.864,00. Ciclo Alim. LTDA, CNPJ: 49.955.687/0001- 08. V. total: R$306.749,80. Hospclean Com. LTDA, CNPJ: 50.850.407/0001-86. V. total: R$51.250,00. Kania Com. de Prod. Hosp. LTDA, CNPJ: 41.836.567/0001-80. V. total: R$3.720,00. L&A Alim. Cong. e Panificação LTDA, CNPJ: 45.045.749/0001-93. V. total: R$176.786,50. Mediplus Prod. Hosp. e Nutric. LTDA, CNPJ: 29.504.519/0001-99. V. total: R$94.411,50. Miras Dist. LTDA, CNPJ: 40.662.687/0001-45. V. total: R$76.903,00. New Nutri Com. de Prod. Nutric. LTDA, CNPJ: 48.683.237/0001-40. V. total: R$48.700,00. Orthonews Cirurg. e Ortop. LTDA, CNPJ: 11.453.723/0001-62. V. total: R$77.500,00. S. J. Ponte 21 de dezembro de 2023. BYANCA F. CAMPOS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Procedimento Licitatório nº 005/2024. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa os Serviços de Transporte de Escolares Universitários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 02 de fevereiro de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 18 de janeiro de 2024 ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2024 - P.L 008/2024 Tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a eventual e futura aquisição de alimentos para serem empregados na merenda escolar. Em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Participação Exclusiva para ME/EPP/MEI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 10:00hs do dia 19/01/24 às 10:00hs do dia 01/02/24; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:01hs do dia 01/02/24, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Tel. (32)3287-1153. Íntegra do Edital: Prefeitura. E-mail: [email protected], ou site: www.senadorcortes.mg.gov.br. Em 18 de janeiro de 2024. JOSÉ LUIS GARCIA FERNANDEZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 74 I, da Lei nº. 14.133/2021, alicerçado no parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município, pelo presente Ato, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 024/2023, Processo Administrativo nº 226/2023, cujo objeto é a contratação da empresa Univale Transportes Ltda, para fornecimento de vales-transporte para atender os servidores públicos da Secretaria Municipal de Administração e Gestão, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, conforme Lei Federal nº 7.418/85. CNPJ da Contratada: 65.107.971/0001-80, Valor da Contratação: R$910.700,00 (novecentos e dez mil e setecentos reais). Publique-se Timóteo, 12 de janeiro de 2024 DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 74 I, da Lei nº. 14.133/2021, alicerçado no parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município, pelo presente Ato, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 026/2023, Processo Administrativo nº 230/2023, cujo objeto é a contratação da empresa Consórcio Fabriciano de Transporte Coletivo, CNPJ nº 17.062.202/0001-60, para fornecimento de vales-transporte para atender aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Administração e Gestão, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 7.418/85. Valor da contratação: R$173.900,00 (cento e setenta e três mil e novecentos reais). Publique-se Timóteo, 12 de janeiro de 2024 DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 092/2023, Registro de Preços nº 051/2023, Processo Administrativo nº 229/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Hortifrutigranjeiros para a merenda dos alunos das escolas municipais de ensino fundamental, infantil, creches e APAE, bem como para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Abertura 01/02/2024, 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847- 4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo, 18 de janeiro de 2024 JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 076/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 135/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 076/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, para atender às necessidades de consumo das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 05/01/2024 a 04/01/2025. Registrada: POSTO 12 ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Valor: R$ 2.343.626,25 Valor Global do Processo: R$ 2.343.626,25. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.